Publicação de Tribunal de Justiça do RS

Matéria bem interessante. Que os nossos acervos públicos sejam preservados da sanha dos bandidos... nem toda exclusividade vale o preço.

A segurança pública é um dos pilares temáticos da Atricon. A garantia da ordem pública e da convivência pacífica na sociedade, com medidas de prevenção de perigo, danos e riscos à vida e ao patrimônio são prioridades dos Tribunais de Contas. Mas como os órgãos de controle externo podem atuar diretamente na construção e manutenção da segurança pública do país? A #AtriconExplica, é só arrastar para o lado! #atricon #segurançapública #tribunaisdecontas

INCÊNDIOS EM PORTUGAL Infelizmente ano após ano, governo após governo, não são tomadas medidas. Será necessário algum partido ter a coragem de levar a assembleia da República uma profunda alteração às penas para incendiários. Façamos uma petição pública a pedir a alteração às penas de prisão Será que os itens abaixo mencionados não justificam penas verdadeiramente pesadas 1 - morte de pessoas que defendem os seus bens 2 - elementos que ajudam a combater os incendios 3 - bens perdidos sem hipótese de recuperacao 4 - perdas económicas avultadas 5 - danos patrimoniais incalculaveis 6 - problemas de saúde para populações locais #incêndios #psd #ps #chega #be #pcp #Portugal #ecomomia #penas #justiça #bombeiros

✊ Lançamento do Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”. A estratégia nacional visa democratizar o acesso à justiça em todo o Brasil, por meio da ampliação e fortalecimento dos serviços das Defensorias Públicas. ▶️ Saiba mais no vídeo.

Notícias incríveis!

Venâncio Mondlane apela aos manifestantes para regressarem a casa: O candidato presidencial Venâncio Mondlane fez um apelo aos manifestantes para cessarem as marchas e regressem às suas habitações, afirmando que o objectivo da manifestação de hoje foi alcançado. Mondlane, que se dirigia aos apoiantes e à comunicação social, destacou que novas acções poderão ser anunciadas nos próximos dias. O político chegou ao local designado para o início da greve uma hora após o horário previsto, justificando o atraso com o cerco à sua residência por parte das Forças de Defesa e Segurança. Em declarações aos jornalistas, Mondlane reiterou a sua condenação à actuação da polícia, que, segundo ele, demonstrou uma postura partidarizada durante a marcha. “Estamos a prever quatro etapas; esta foi a primeira e ainda faltam três”, afirmou Mondlane, sublinhando que as manifestações estão a ocorrer em várias localidades do país. O candidato expressou a sua perplexidade face à intervenção policial, uma vez que a marcha tinha como objectivo ser pacífica, e não compreendeu a necessidade de uso de gás lacrimogéneo. O apelo à paz e ao diálogo por parte de Mondlane ocorre num contexto de crescente tensão política, onde muitos cidadãos estão a exigir mudanças e uma maior participação nas decisões governamentais. Acompanharemos de perto os desdobramentos futuros desta situação e as reacções da população. https://bit.ly/3YvZmPa #moz #noticias

| AINDA O "MARTIM MONIZ" | Claro que não estávamos habituados a que tivéssemos intervenções policiais com a envergadura "bélica" daquela que aconteceu no Martim Moniz. Naturalmente que após os acontecimentos da Cova da Moura, era previsível que o governo, e naturalmente o PSD, alimentado por "sondagens" e percepções viesse a tomar a decisão que tomou e desse orientações à PSP para actuar, no mínimo com o objectivo de promover a dissuasão e acalmar os possuídos pelas percepções alarmantes de alegados crimes perpetrados pelas comunidades emigrantes. E, não vale a pena "tapar o sol com uma peneira": A paisagem humana do Martim Moniz / Mouraria reforça a insegurança, com ou sem motivo, dos residentes, cuja maioria são pessoas idosas e indefesas. Perante este quadro, todos já sabemos da forma como o CHEGA tem "cavalgado" o tema da insegurança e que lhe rende ganhos efectivos de adeptos, embora entre o discurso de André Ventura e a realidade vá uma distância razoável.  Percebendo que não podia continuar a alimentar a estratégia do CHEGA, o governo PSD/cds tomou a iniciativa de pôr a PSP na rua e, como se diria em tempos idos, "armada até aos dentes". O resultado da intervenção, do ponto de vista operacional foi menos que pífio: dois detidos - ambos portugueses - e uma faca apreendida com uma lâmina de 17cm. Apesar do parco resultado face à desproporcionada escala da intervenção policial, há que assinalar o relevante: 1. O governo pretendeu e julgo que conseguiu induzir um sentimento de confiança na opinião pública e que tem pleno controlo da resposta aos actos de vandalismo e crime. 2. O governo com esta iniciativa retira o argumento do protesto ao CHEGA e evita que André Ventura consiga captar novos adeptos para a suas posições racistas e xenófobas.  3. Finalmente, e na minha opinião o mais importante: A PSP ao apresentar como "troféus" dois detidos portugueses e uma faca e não um sabre, "iliba" a comunidade emigrante. Uma vitória, para já, do governo.

Dois anos após o Conselho Económico e Social (CES) ter identificado a existência de mais de 400 órgãos consultivos sob tutela do Estado, a intenção de reorganizar a administração consultiva e reduzir a despesa pública continua na gaveta. Uma brutalidade! São "só" 400 órgãos consultivos. Mas disto não se fala quando se discute o elevado peso nas famílias dos impostos a pagar. A maioria, ou mesmo a totalidade destes órgãos consultivos, são testas de ferro dos aparelhos partidários, logo mamam nas tetas do sistema. Há situações caricatas em que os órgãos se atropelarem nos pareceres que emitem com prejuízo para os cidadãos. Mas quem ousa tocar no cabelo que seja destes órgãos? No dia em que alguém ousar desafiar os mentecaptos com uma reestruturação séria dos órgãos cai o caciquismo partidário e é o fim da hegemonia dos partidos do arco do cego! https://lnkd.in/gVhjzPJw

Os números assustam, em especial quando vistos os dados que englobam muitas cidades com menos de 500.000 habitantes. Bahia lidera a lista com 20% das cidades mais violentas do Brasil. Rio de Janeiro e Pará seguem com 6 cidades cada, me espantando, honestamente, o que vem ocorrendo com Angra dos Reis - necessário compreensão antes que seja tarde... Não há nenhuma cidade de São Paulo, Espírito Santo ou Minas Gerais, sendo o RJ o único representante do Sudeste na lista... Por fim, Macapá, Salvador, Manaus e Porto Velho são as únicas capitais neste ranking terrível.

Opinião Editorial Jornal Valor Econômico 23/09/2024 leva a uma reflexão: a independência dos Poderes está ameaçada com adoção de escolha popular para cargos majoritários do Judiciário em todas as instâncias? Concordo com as razões sustentadas pelo editorial, considerando a fragilidade das forças de segurança pública frente ao poder do narcotráfico no México e o grau de restrição da liberdade de escolha que a população em algumas áreas estariam submetidas a votar em interesses não republicanos. Fica a reflexão.