Publicação de VINICIUS N L VIEIRA

Grandioso e Primoroso lançamento 2024: LEI DAS S.A. COMENTADA E ANOTADA 7ª. Edição. Este valioso livro é de Autoria do Brilhante Advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. Esta nova edição está reformulada, ampliada e atualizada com as Leis nº 13.506 (13/11/2017), 13.874 (20/09/2019), 14.030 (28/07/2020), 14.195 (26/08/2021) e 14.430 (03/08/2022). LAZZARESCHI é advogado em direito empresarial (consultivo e contencioso), árbitro, negociador e sócio fundador do escritório Lazzareschi Neto Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo USP, obteve especialização na Harvard University University, Chicago-Kent College of Law – Illinois Institute of Technology, Universidad de Buenos Aires. Foi professor de direito societário da pós-graduação do IBMEC-SP e da FIA – Fundação Instituto de Administração. MODESTO CARVALHOSA na apresentação: “Também valiosas as notas que, além de fazerem remissão aos textos doutrinários que sobre os respectivos artigos da lei foram escritos ao longo desse período, esclarecem dúvidas em apropriada síntese e profundidade MAURO RODRIGUES PENTEADO: “Finalmente vem a público nova edição atualizada e SUBSTANCIALMENTE AUMENTADA desta obra que já se tornou um clássico na literatura jurídica nacional, tão indispensável como o foi o “CPC anotado” do inolvidável THEOTONIO NEGRÃO.” Sobre a obra pelo AUTOR: “Para a boa aplicação da Lei nº 6.404/76 não basta a análise da norma estática; é indispensável a verificação do fato (caso concreto, suas nuances e implicações) e sobretudo da dinâmica da realidade a fim de que o juízo de valor derivado dessa conjugação possa corresponder ao bem perseguido pelo legislador. É no detalhe que está a arte dos bons operadores do direito societário.” Já disponível para compra em pré-venda nos links abaixo: https://amzn.to/4adBgfK ou https://lnkd.in/dsiqpP7G Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

Brilhante e Atualizadíssimo lançamento 2024: ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES – 2.ª edição, revista e ampliada. Este livro é de Autoria dos geniais Professores de Direito Comercial da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo da USP e Advogados ERASMO VALLADÃO FRANÇA e Marcelo von Adamek . Este clássico do Direito Comercial Brasileiro agora está mais completo!!! Esta obra é fundamental a todos que atual na Recuperação de Empresas e no Direito Falimentar. Vejamos a fala dos Mestres: “Além disso, nesta nova edição acrescentamos múltiplas remissões a estudos e artigos dados à publicação no entretempo. Ao fazê-lo, preocupamo-nos em tanto quanto possível trazer o amplo leque de opiniões identificadas, pouco importando se corroboram ou infirmam as nossas próprias posições. Entendemos que, procedendo dessa forma, o leitor ganha acesso a mais amplo material para que dele possa fazer o melhor uso. Não menos importante, esta nova edição também permitiu-nos rever posições externadas ainda ao início da vigência da Lei nº 14.112/2020, cujas disposições longe estão de serem coerentes entre si e com o próprio sistema da Lei nº 11.101/2005, e que, agora, com a sua experimentação inicial e o maior distanciamento temporal, merecem ser repensadas, complementadas e, quando necessário, é claro, corrigidas.” Já disponível para compra em pré-venda no link abaixo: https://lnkd.in/daVqxYNs Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

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Nesta edição da nossa iniciativa “Entre Páginas: Autores da Casa”, destacamos as contribuições de nossos profissionais em importantes obras jurídicas, demonstrando a expertise do nosso time em diversas áreas do Direito. No livro Estudos sobre Conflitos Societários, Izabel Cristina de Lima e Silva e Sofia Prado, ambas da área de Corporativo e M&A, escreveram o capítulo "A possibilidade de inclusão de cláusula de exclusão extrajudicial no contrato social após o cometimento de falta grave". Leonardo de Abreu Birchal e Eleonora M. Tonaco G. Martins, da área de Contencioso, Mediação e Arbitragem, contribuíram com o capítulo "Responsabilidade de administradores de sociedades anônimas: a análise de responsabilidade por decisões e investimento". Já Marília Porto e Thiago Fiuza Vieira, também de Corporativo e M&A, escreveram o capítulo "A constituição de reservas: uma ferramenta legítima de destinação de resultados ou violação de direitos de acionistas minoritários?". Além disso, Filipe Batich e Rhasmye El Rafih, da área de Compliance e Investigações Corporativas, participaram da elaboração do Manual de Investigações Corporativas. Não perca essas valiosas contribuições da Comunidade Madrona Fialho para a literatura jurídica! Para acessar os links dos livros, faça o download do PDF. #madronafialhoadvogados #entrepaginas #autoresdacasa #literaturajuridica #corporativo #contencioso #mediação #arbitragem #compliance #investidaçõescoporativas 

Com a coordenação e trabalho brilhantes de Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sergio Lazzareschi Neto, e prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, a Obra Direito Empresarial Aplicado – Volume 4, lançada neste mês de Maio pela Editora Contracorrente, segue a trajetória dos volumes anteriores, de oferecer reflexões e aprofundamentos sobre temas sensíveis do direito empresarial, com a especial preocupação quanto à sua interpretação e aplicação pelos Tribunais. O Volume recém-publicado conta com a participação de nosso sócio, Alexandre Domingues Serafim que, com sua esposa Tatiana Flores, juntos se debruçaram sobre o tormentoso tema dos juros de mora sobre a parcela de haveres devida ao sócio dissidente e retirante da sociedade empresária, no artigo “Breve Análise dos Juros de Mora sobre a Obrigação Mercantil Ilíquida, Decorrente de Haveres de Sócios nas Sociedades Empresárias”. “Ao amigo Fernando Antonio Maia da Cunha, meu agradecimento pelo convite e privilégio de integrar o grupo de autores da obra. Mas, especialmente, meu muito obrigado pela generosidade de dividir conosco seu espírito colaborativo, construtivo, e pela oportunidade de conviver e aprender com o magistrado e advogado brilhante, ensinamentos que vão além das fronteiras do pensamento jurídico." Direito Empresarial Aplicado – Vol. 4 está disponível aqui https://lnkd.in/eFcAie_4 #DireitoEmpresarial #Jurisprudência #DireitoMercantil #STJ #LitígiosSocietários #HRSA

Em nosso artigo, eu e o João Cesconi mostramos com detalhes como a jurisprudência da CVM evoluiu em matéria de conflito de interesses de acionistas e o que esperar do futuro.

O livro 'Precatórios: Atual Regime Jurídico' de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha, está disponível no site da editora Gen. Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional 126, de 2022, e a Lei Complementar 200, de 2023, e com as decisões do STF proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.492, 5.679, 7.047 e 7.064. De igual modo, está atualizada com o art. 6º-A da Lei 8.935, de 1994, nela inserido pela Lei 14.711, de 2023, acarretando a inclusão de um item novo para tratar da negociação e da cessão de precatórios mediante serviços notariais. Além dele, foram acrescentados outros itens, ampliando-se o conteúdo do livro.

O escritório Berger Advogados, especializado em direito tributário, societário e contratual é o novo cliente da Press à Porter. Para começar em grande estilo, nada melhor do que o artigo publicado na edição de hoje do Valor Econômico, assinado pela fundadora, a advogada Marcela Berger, eleita uma das Mais Admiradas de 2023/2024 pelo anuário Análise Advocacia. Se você é assinante, pode ler o texto completo acessando esse link https://lnkd.in/dgTi5GRP. #bergeradvogados #clientespressaporter #assessoria 

E hoje será a abertura do X Seminário da Advocacia Corporativa. Já no primeiro painel um grande tema: Análise Econômica do Direito em contratos empresariais. Vou mediar esse painel ao lado de amigos queridos Gabriele Pesch Garbin de Carvalho, LL.M , Fernando Granzoti e Caetano Kraemer . O tema pode parecer complexo e as discussões sobre a interface entre direito e economia são profundas, mas o propósito deste painel é mostrar como, na prática, pode ser bem mais simples do que todas as discussões. Além de que, ao final, é essencial para maior eficiência dos contratos e entrega um grande valor ao trabalho do advogado corporativo. É Seminário é presencial, mas oferecemos a opção de acompanhá-lo de forma remota, on-line. Ainda dá tempo de se inscrever. https://lnkd.in/dst5n57s

Agora pela manhã, no comboio de Lisboa a Coimbra terminando de preparar a aula de amanhã para o congresso Lusófono de Direito Societário, em que sou um dos coordenadores. O tema de minha fala, junto ao meu coautor Fabrício Oliveira, será o nosso livro sobre governança em grupos societários. Não se esqueçam: Civilista de verdade também é privatista.