Anteprojeto da Lei Ferroviária de Santa Catarina é Apresentado na FACISC
FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
A maior representatividade do setor produtivo catarinense. 🚀
Na última sexta-feira, dia 13, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) foi palco de uma importante reunião do Grupo de Trabalho das Ferrovias (GT Ferrovias). Criado em 2023 pela Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), o GT é formado por representantes de órgãos públicos, privados e da sociedade civil, incluindo a FACISC, com o intuito de discutir e desenvolver projetos ferroviários para o estado.
O destaque do encontro foi a apresentação do anteprojeto da Lei Estadual de Ferrovias, feita pelo secretário da SPAF, engenheiro Ivan Amaral. Durante sua fala, Amaral também contextualizou o potencial logístico de Santa Catarina, ressaltando a importância da modernização da infraestrutura ferroviária para o desenvolvimento econômico do estado.
Após a apresentação, os integrantes do GT terão a oportunidade de avaliar e contribuir com o anteprojeto antes que ele seja encaminhado pelo governador Jorginho Mello à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
O senador Beto Martins, ex-secretário da SPAF, enfatizou a urgência da questão: “Se nós não resolvermos os gargalos logísticos de Santa Catarina, o estado vai pagar um preço altíssimo do ponto de vista do desenvolvimento econômico.” Essa afirmação reforça a necessidade de uma legislação robusta que facilite o crescimento e a eficiência do setor.
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Elson Otto, presidente da FACISC, também destacou a relevância deste marco para a logística catarinense. Ele afirmou que a infraestrutura é uma das principais demandas do programa Voz Única, que visa consolidar as prioridades da classe produtiva em pleitos estaduais e municipais.
A futura Lei das Ferrovias irá estabelecer diretrizes para a exploração do serviço ferroviário no estado, além de regular a organização e uso da infraestrutura existente.
Participaram da reunião outros importantes representantes do setor, como o presidente da SCPar, Renato Lacerda; o superintendente do Dnit em SC, Alysson Andrade; além de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, de empresas ferroviárias e portos catarinenses. Também marcaram presença diretores da FACISC, como Lenoir Broch (Ferrovias) e Milvo Zancanaro (Voz Única), assim como Antônio Carlos Guimarães Neto, representante da federação no GT.
Este é um passo significativo para o fortalecimento da logística em Santa Catarina, com potencial para transformar o cenário econômico do estado.