Assédio moral no trabalho: o que caracteriza e como combater

Assédio moral no trabalho é uma prática violenta que coloca colaboradores de uma empresa em situações constrangedoras, humilhantes e até com medo.

Na maioria das vezes, o assédio moral no trabalho é praticado por pessoas com cargos de chefia.

Entretanto, também pode acontecer ao contrário.

O assédio moral no trabalho também pode partir de um subordinado ou de um grupo de subordinados para seu superior, ou entre colegas de mesmo nível hierárquico.

Existem pelo menos sete formas de classificar o assédio moral no trabalho.

A situação pode ser tão grave a ponto de causar problemas de saúde às vítimas.

Para a empresa, também causa danos, pois pode manchar a imagem de uma instituição no mercado e causar muitas perdas.

As consequências podem ser até mesmo jurídicas, mesmo sem haver ainda uma legislação específica sobre o tema.

Já há um projeto de lei que trata do assunto.

Há também enquadramentos que podem levar à prisão dos responsáveis por praticar assédio moral no trabalho.

Neste artigo, vamos falar sobre os tipos de assédio moral, seus impactos no ambiente profissional, questões relacionadas à lei e como enfrentar esse problema.

Acompanhe!

O que é assédio moral no trabalho?

“Leia esse texto ou você será demitido”.

Já imaginou ouvir isso de um superior na empresa em que você trabalha?

Se você já viu algo parecido acontecer, com certeza presenciou ou viveu um ato de assédio moral no trabalho.

Esse tipo de atitude repetitiva configura perseguição e humilhação, além de causar constrangimento.

O objetivo é diminuir o funcionário, desestabilizá-lo emocionalmente, ferir sua dignidade ou até mesmo difamá-lo.

Normalmente, o assédio moral no trabalho é praticado por superiores, mas também pode partir de colegas para colegas ou até de subordinado para superior.

Também pode ser cometido pela empresa por meio de políticas que estimulem, por exemplo, uma competitividade exacerbada entre colaboradores.

Para caracterizar o ato, porém, a ação precisa ser contínua e repetida com frequência.

O assédio moral no trabalho costuma apresentar atos violentos, gritos, desrespeito, brincadeiras que causam vergonha, ameaças, cobranças ou xingamentos públicos.

Mas também existe o assédio moral silencioso.

Como quando um funcionário é ignorado ou isolado propositalmente por colegas ou líderes.

Outros exemplos desse caso são quando o agressor evita a comunicação direta, dirigindo-se à vítima apenas por e-mail, provoca sobrecarga ou perda de funções, retira a autonomia do colaborador ou lhe dá atribuições que não condizem com a sua qualificação.

O assédio moral no trabalho também pode acontecer fora do ambiente da empresa.

Como quando a pessoa realiza alguma atividade fora do ambiente profissional, ou em eventos como festas de confraternização.

Assim como a ação que ocorre dentro da empresa, essa prática precisa ocorrer repetidas vezes, e não em um evento isolado, para se caracterizar como assédio moral.

Assédio moral no trabalho é crime?

A Câmara dos Deputados aprovou em março de 2019 o projeto de lei 4742/2001, que tipifica o assédio moral no trabalho como crime.

No entanto, o texto ainda está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal.

A pena é prisão de um a dois anos e multa, e pode ser agravada se a vítima for menor de 18 anos.

Enquanto o Código Penal ainda não tem uma tipificação específica para o assédio moral no trabalho, o autor pode sofrer consequências jurídicas com base na Lei nº 14.132, de 31 de Março de 2021.

Desde essa data, passou a ser considerado crime “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

A pena varia de seis meses a dois anos de reclusão.

Também há outros enquadramentos possíveis, se for comprovado que o autor cometeu crime contra a honra, difamação e injúria, constrangimento ilegal ou ameaça.

Além disso, esse tipo de conduta se encaixa no art. 483 da CLT, que favorece o trabalhador no que se refere a rescindir o contrato de trabalho.

A norma autoriza o colaborador a sair do emprego por meio de rescisão indireta do contrato.

A empresa também pode ser denunciada para o sindicato da classe de trabalhadores e ao Ministério Público do Trabalho.

Além disso, as vítimas podem acionar a Justiça do Trabalho e, se comprovado o assédio moral no trabalho, a instituição poderá ter que pagar por danos morais e materiais que a pessoa tenha sofrido.

Isso porque, ainda que a empresa alegue não ter ciência do fato, a ação foi praticada dentro das suas dependências.

O que caracteriza assédio moral no trabalho

Algumas vezes, é difícil identificar o assédio moral no trabalho, mas quem comete esse tipo de violência costuma ter condutas típicas.

É importante lembrar que qualquer uma das situações que vamos citar como características desse comportamento precisam ocorrer repetidamente para caracterizar o ato.

Confira exemplos de ações:

• Estipular metas abusivas e difíceis de serem alcançadas
• Acusar o trabalhador de ter cometido erros que ele não cometeu
• Induzir ou forçar o funcionário a pedir desligamento da empresa
• Agredir fisicamente ou verbalmente e dizer xingamentos
• Fazer brincadeiras que gerem ofensas e constrangimento
• Humilhar o funcionário, seja individualmente ou em público
• Punir o colaborador injustamente ou ameaçar com punições diversas e com demissão
• Desrespeitar horários de trabalho e tornar a jornada excessiva
• Dar instruções equivocadas propositalmente para prejudicar a pessoa ou não dizer o que precisa ser feito
• Barrar o uso de itens importantes para a realização de tarefas, como computador e telefone
• Tratar a pessoa por apelidos que a envergonhem ou sejam pejorativos
• Proibir que o funcionário fale com colegas de trabalho ou que os colegas falem com ele
• Isolar ou excluir o funcionário do grupo
• Limitar o uso do banheiro
• Impor ou determinar regras de trabalho diferentes para um colaborador específico.

Tipos de assédio moral no trabalho

O assédio moral pode ser classificado como interpessoal, institucional ou organizacional, vertical, horizontal ou misto.

• Interpessoal é o assédio direcionado individualmente para um funcionário específico.
• Institucional ou organizacional é quando a própria empresa, por meio do seu ambiente, pratica o assédio contra seus colaboradores (um exemplo é quando as organizações estimulam competitividade excessiva entre funcionários e usam medo e ameaças para subjugá-los)
• Vertical é quando ocorre entre pessoas de níveis hierárquicos diferentes, um tipo que pode se subdividir entre descendente (quando o responsável pelo assédio moral é o superior hierárquico do funcionário) e ascendente (quando um colaborador ou grupo de colaboradores praticam o assédio contra seu superior). Um exemplo de assédio moral vertical ascendente é quando usam alguma informação sigilosa da empresa ou da pessoa para obter vantagens no trabalho
• Horizontal é aquela entre colegas que estão na mesma posição hierárquica dentro da instituição 
• Misto caracteriza-se quando acontecem o descendente e o horizontal ao mesmo tempo.

Impactos do assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho gera consequências graves tanto para o colaborador quanto para a empresa.

Nas vítimas, essa prática causa problemas psicológicos como estresse, ansiedade, depressão e síndrome do pânico.

Também pode atingir a saúde física, ocasionando problemas gástricos e pressão alta, por exemplo.

Também vale citar as questões profissionais como desmotivação, falta de produtividade e falta de engajamento no trabalho.

Para a empresa, as ocorrências de assédio moral no trabalho são muito prejudiciais para o negócio.

Provoca grande rotatividade de funcionários, mais ocorrências de faltas e licenças médicas e dificulta o bom relacionamento entre membros da instituição.

Com isso, a produtividade e a lucratividade ficam comprometidas.

Se esse tipo de informação circular fora do ambiente da empresa, a marca também sofre as consequências.

Será mais difícil atrair talentos e pode ocasionar até a perda de clientes.

Vale considerar que situações extremas podem resultar em processos judiciais e indenizações.

Esses são motivos importantes para combater e prevenir o assédio moral no trabalho.

Como enfrentar o assédio moral na empresa

Ainda que, em grande parte das vezes, a prática de assédio moral no trabalho dependa mais de iniciativas individuais do que da própria empresa, é da organização o dever de estabelecer políticas para prevenir, inibir e punir ações como essa.

Esse tipo de situação deve estar incluída nos valores da empresa para que o respeito seja sempre uma prioridade.

Para difundir isso, é preciso investir na comunicação interna.

Campanhas de conscientização para esclarecer e orientar sobre o que é, como denunciar e como combater o assédio moral no trabalho também são importantes.

As lideranças exercem um papel essencial nesse sentido.

É preciso que a empresa invista em treinamento e preparação para que as pessoas que têm cargos de chefia não cometam essa violência.

E mais do que isso, para que elas identifiquem se houver uma ocorrência e acolham os funcionários que forem vítimas.

Falar sobre o assédio moral e criar ações de prevenção e de conscientização sobre a gravidade do problema tem que ser parte do planejamento de comunicação da empresa.

Nesse aspecto, o setor de recursos humanos é essencial.

É fundamental que ele faça o acolhimento das vítimas.

Para isso, a melhor forma é ter um canal para receber denúncias de forma acessível e segura, como um espaço de escuta ativa e feedbacks coletivos.

Isso é fundamental no combate ao assédio moral no trabalho.

Nesse sentido, a Owlisten pode ser uma grande aliada: experimente esta ferramenta de coleta de feedback rápida, simples e eficiente!