Ativismo jurídico

Em dezembro de 2021, escrevi um artigo que circulou nos principais sites do Estado sobre o assunto do título, vale a pena visitar o texto (https://wcadvocacia.adv.br/2021/12/20/positivismo-jus-naturalismo-e-ativismo-juridico/)

Naquela ocasião, o artigo tinha como título "Positivismo, naturalismo e ativismos juridico”o foco era falar um pouco sobre as decisões pertubantes que viam e vêem sendo tomadas no judiciário brasileiro.

Expliquei um pouco sobre as teorias juridicas do naturalismo e postivimos e destaquei o ativismos. Em resumo, trouxe os conceitos de correntes doutrinárias que são evidente e de muita serventia para processo de julgamento do direito de alguém. Mas trouxe também, o que estava e está acontecendo com a interpretação errada da filosofia do direito.

Poxa! mal sabia eu, que ainda poderia pirorar o ativismos juridico. Recentemente tivemos decisões em destaque tomada pelo por ministros do STF e TSE, levando em consideração as interpretações naturalista, pelo menos é o que se fundamentou para tais. Mas de naturalismos nada tinha, e sim, decisões com base de ego e poder.

Vale destaque, que não estou falando de decisões que por ventura tenha prejudicado um lado ou outro da politica e sim, decisões cujo cunho técnico não coaduna com fato julgado. faltou cumprimento do básico processual para que fosse posta as decisões.

As vezes ao considerar o naturalismos, podemos facilmente se confundir com "posso tudo" e "fundamento no naturalismo" Não é bem assim, o naturalismo nasceu de estudos profundos da filosofia e não só da filosofia juridica e, sim todo conceito social da ocasião e com uma visão futuristica dos estudiosos.

Não justifica tomar uma decisão judicial com base no poder da caneta e fundamenta-la no naturalismos, é a mesma coisa de ser pego em flagrante e dizer que não estava no local.

por Wiston Chaves, advogado especialista em direito tributário, inscrito na OAB - 22.656/O titular da Wiston Chaves Sociedade de Advogado inscrita na OAB - MT 1404.