B.O EXPRESS by BTOC Edição #11/2024

Esta semana, a nossa newsletter está recheada com 6 grandes novidades que vão desde avanços na justiça digital até melhorias no turismo e na economia azul!  Cabo Verde está a dar passos importantes em várias áreas, e você não vai querer ficar de fora:  

⚖️💻 Portal da Justiça de Cabo Verde: O Governo lançou um portal digital que promete transformar o acesso aos serviços de justiça, tornando-o mais rápido e acessível para todos.

💸 Novos Preços dos Combustíveis: A ARME ajustou as tarifas dos produtos petrolíferos para novembro, com atualizações que afetam itens como gasolina e butano.

🏛️ Sistema Nacional de Investimento: Com um novo decreto-lei, Cabo Verde agora conta com um sistema de investimentos públicos mais rigoroso e sustentável.

🎣🐟 Primeira Venda de Pescado Fresco: Um regime jurídico foi aprovado para regulamentar essa prática, promovendo organização e benefícios para o setor pesqueiro.

🔧 Correção das Tarifas dos Combustíveis: A ARME ajustou as tarifas de venda de produtos petrolíferos, alinhando-as à inflação e ao volume de vendas.

🌊 Turismo Resiliente e Economia Azul: Um novo financiamento permitirá fortalecer as infraestruturas turísticas e promover a economia azul de forma sustentável.

Curioso(a) para saber como cada uma dessas medidas vai impactar o nosso futuro? Continue a leitura e fique por dentro das mudanças!

Portal da Justiça de Cabo Verde

O Governo de Cabo Verde criou o Portal da Justiça, disponível em http://www.justica.gov.cv/.  Este portal centraliza a prestação de serviços de justiça de forma digital e segura, facilitando o acesso a diversos serviços como:   

1. Emissão de certidões e declarações;  
2. Agendamento de atos notariais e consultas processuais;   
3. Pagamentos de taxas e emolumentos online.   

Esse portal visa simplificar o atendimento, garantindo mais comodidade e eficiência no setor da justiça.

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Novos Preços dos Combustíveis

A ARME ajusta os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro, considerando a variação do mercado internacional e a cotação do euro. 

Confira alguns dos novos valores:   

1. Gasolina: 131,50 ECV/L 
2. Gasóleo: 114,00 ECV/L
3. Petróleo: 132,50 ECV/L 
4. Butano (garrafa de 12,5kg): 1.917,00 ECV   

Essas atualizações garantem que os preços reflitam o cenário atual, promovendo transparência e estabilidade no setor. 

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Sistema Nacional de Investimento

Cabo Verde implementou um Sistema Nacional de Investimento (SNI) para otimizar os investimentos públicos, promovendo eficiência, transparência e sustentabilidade. 

Este sistema estabelece critérios rigorosos para planejar, selecionar e executar projetos de grande impacto.

Principais pontos:

1. Alinhamento dos projetos de investimento com objetivos de desenvolvimento sustentável e de longo prazo.  
2. Priorização de projetos com alta eficiência, economicidade e impacto social e ambiental positivo.  
3. Criação de uma plataforma digital para maior transparência e controle de cada fase dos investimentos, desde a triagem até a aprovação final.

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Primeira Venda de Pescado Fresco

O setor das pescas em Cabo Verde acaba de ganhar um impulso importante com a aprovação do Decreto-lei nº 55/2024, que regula a primeira venda de pescado fresco em lota.  Este decreto é um passo essencial para garantir um sistema de comercialização mais transparente e sustentável. Confira os principais pontos:   

1. Venda obrigatória em lota: Todo o pescado fresco deve ser comercializado em lota, com leilão direto entre compradores autorizados.  
2. Sustentabilidade: O decreto apoia a conservação das espécies e combate à pesca ilegal, promovendo uma exploração equilibrada dos recursos marinhos.  
3. Rastreabilidade: Cada lote de pescado será rastreável desde a captura até o consumidor final, aumentando a segurança e a qualidade dos produtos.  
4. Exceções: Apenas o pescado proveniente de aquacultura ou destinado a fins científicos é isento de venda em lota.  Com a implementação gradual nos próximos meses, essa medida trará benefícios econômicos e ambientais para o nosso setor pesqueiro.

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Correção das Tarifas dos Combustíveis

A ARME ajusta as tarifas dos produtos petrolíferos regulados, garantindo que os preços dos combustíveis estejam alinhados ao volume de vendas e à inflação.  A medida visa cobrir os custos operacionais e garantir a estabilidade dos preços no mercado interno.

Principais pontos:

1. Ajuste anual com base na inflação observada e no volume efetivo de vendas.  
2. Garantia de cobertura dos custos operacionais das empresas de distribuição e comercialização de combustíveis.  
3. Promoção de uma comercialização sustentável dos combustíveis, mantendo a transparência e a estabilidade para o consumidor final.

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Turismo Resiliente e Economia Azul

O governo de Cabo Verde aprovou um financiamento adicional, em parceria com a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), para o Projeto Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul.  

Este projeto busca promover o turismo sustentável e fortalecer a economia azul, especialmente nas comunidades insulares.

Principais pontos:

1. Investimento em infraestruturas turísticas com foco na sustentabilidade e resiliência ambiental.  
2. Apoio a pequenas e médias empresas locais, incentivando o crescimento inclusivo.  
3. Expansão das oportunidades no setor turístico e marítimo, criando empregos e impulsionando o desenvolvimento das comunidades insulares.

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Essas medidas mostram o compromisso de Cabo Verde com um desenvolvimento sustentável e eficiente, desde a otimização dos investimentos públicos até o apoio a setores estratégicos como o turismo e a economia azul. Com o ajuste nas tarifas dos combustíveis e o novo portal da justiça, estamos a criar um ambiente mais transparente, acessível e resiliente para todos.

Acompanhe de perto essas mudanças e conte conosco para continuar a trazer informações relevantes que impactam o nosso dia a dia. Cabo Verde está em movimento, e juntos construímos um futuro mais próspero! 🌍💼