Brasil alcança o maior superávit da série histórica da Balança Comercial em 2022
👉 Corrente de Comércio: Brasil fecha 2022 com crescimento de 21,5%
O Brasil alcançou o maior superávit da série histórica da Balança Comercial, que é registrada desde 1989, em 2022: US$ 62,31 bilhões – alta de 1,5% em relação ao ano passado.
Confira os principais números e detalhes:
👉 Desafios para a economia global à vista
O novo ano deve ser de desafios para a economia global. É o que espera a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. As três principais economias – Estados Unidos, UE e China – estão desacelerando simultaneamente.
Entre os fatores que preocupam, estão o prolongamento da guerra na Ucrânia, as pressões inflacionárias e as altas taxas de juros de bancos centrais como o Federal Reserve dos EUA. De acordo com a previsão apresenta por Georgieva, pela primeira vez em 40 anos, o crescimento da China provavelmente será igual ou inferior ao crescimento global.
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👉 Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO
De acordo com o comunicado do Portal Siscomex, as solicitações de priorização de análise de processo de importação submetidas à anuência da Anvisa devem seguir o estabelecido na Cartilha “Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO”, que você confere aqui.
👉 Drawback Isenção: isenção do AFRMM começou a valer
Conforme já noticiado por aqui, desde 1º de janeiro de 2023 as operações de Drawback Isenção passam a ser isentas do pagamento do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM. Para usufruir do desconto, a empresa deverá informar no CE a partir da transação “Benefício -> Isenção -> Incluir” com o Tipo Isenção “1201 – DRAWBACK ISENÇÃO”.
👉 Como funciona a retificação de DU-E averbada
Muitas vezes, na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) são necessárias correções. Nessas situações, a retificação de DU-E averbada é possível. Contudo, é preciso ter atenção à legislação estadual com relação à possibilidade ou não de efetuar uma retificação para inclusão/substituição de notas fiscais: os regulamentos estaduais do ICMS estabelecem, como regra geral, que só se pode emitir nota fiscal que represente circulação física de mercadorias. Há exceções para situações expressamente previstas na legislação, como você confere neste link.
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Essas são alguns das notícias do Comex em 2023. Aproveite para ficar por dentro das tendências do comércio internacional em 2023: confira o post do nosso blog e entenda como a sua empresa pode aproveitá-las para ter mais previsibilidade e competitividade no mercado.
Abraços, Equipe Freitas.