Brasil:A conquista do mercado europeu e africano via Portugal. Por:Carlos Varela Luc
Carlos Varela Luc (PhD)
Conselheiro (internacionalização), empresário, estratega e professor / Mentor e líder do projecto "VIA EUROPA", por Portugal
Brasil: A conquista do mercado europeu e africano via Portugal. Por Carlos Varela Luc
Os países que integram a União Europeia são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido (referendo popular aprovou saída da UE em 23/06/2016), República Tcheca, Romênia e Suécia. Macedônia, Cróacia e Turquia encontram-se em fase de negociação.
O referendo popular realizado no Reino Unido resultou na decisão, expressa por 51,9%, de saída dos britânicos da União Europeia, ainda terá de ser aprovada pelo parlamento. O processo de saída, o BREXIT (Brexit é a abreviação de Britain Exit, uma expressão inglesa que significa “Saída Britânica”, na tradução literal para o português) deverá demorar cerca de dois anos em que haverá lugar a várias negociações nomeadamente para regularizar os acordos de livre comércio em que estão envolvidos, prevendo-se que, caso se concretize, lhe possam ser concedidos alguns privilégios comerciais e outros. É mesmo possível que o Reino Unido saia da União Europeia mas se mantenha no Espaço Económico Europeu mantendo as mesmas prerrogativas na área dos acordos comerciais e até mesmo que não venha a sair, pelo menos desta vez, já que se questiona a reduzida margem de votos favoráveis e se fala insistentemente em que a margem para este tipo de decisão deveria recolher no mínimo dois terços de votos favoráveis.
Já em 1975 haviam realizado um referendo com o mesmo objectivo, saída ou não da então CEE – Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia, sendo maioria os que votaram pela permanência. Embora faça parte da União Europeia desde 1973, o Reino Unido não integra a Zona Euro, isto é, não utiliza o Euro como moeda oficial.
O Reino Unido é integrado por quatro nações, Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. Tanto a Escócia quanto a Irlanda do Norte votaram pela permanência na União Europeia o que poderá, por um lado desfigurar a geografia política e económica do Reino Unido e por outro a permanência ou "reentrada" na União Europeia daquelas duas nações. A Escócia já anunciou que fará um plebiscito para sair do reino e ingressar, ou reingressar, no bloco económico designado como União Europeia, e a Irlanda do Norte, históricamente descontente com a Inglaterra, poderá seguir idêntica orientação.
"As empresas registadas na União Europeia, no Espaço Económico Europeu (EEE) ou na Turquia têm o direito de exportar e importar livremente mercadorias. Isto significa que as autoridades públicas não podem limitar os volumes das importações/exportações nem restringir de qualquer outra forma as trocas comerciais. ....... O direito ao comércio livre engloba o direito de livre circulação em todo o território da UE. Depois de entrar na UE, qualquer produto, mesmo fabricado fora da UE, pode ser transportado livremente em todo o seu território. " (Fonte: europa.eu)
Para que os produtos possam circular livremente, no Espaço Económico Europeu, será necessário obedecer a regras em alguns casos, as harmonizadas, impostas pela União Europeia, as não harmonizadas, impostas pelos estados.
"Muitos produtos só podem ser vendidos no EEE (UE + Islândia, Liechtenstein e Noruega) se ostentarem a marcação CE, que certifica que os mesmos foram avaliados e cumprem os requisitos da UE em matéria de segurança, saúde e proteção do ambiente. Isto aplica-se tanto a produtos fabricados no EEE como a produtos fabricados em países terceiros e comercializados no EEE." (Fonte: europa.eu)
Os importadores e distribuidores são os responsáveis pela certificação e pela vigilância da manutenção das condições em que foi concedida a respectiva certificação.
Portugal, designado oficialmente República Portuguesa, possui inúmeros tratados, acordos, protocolos, "memoranduns" e convénios com o Brasil, oficialmente designado como República Federativa do Brasil o que permite, em ambos os países, isto é, em regime de recíprocidade, um tratamento diferenciado aos nacionais do outro.
"As relações entre Brasil e Portugal vão muito além da dimensão histórica. Há interesse mútuo em valer-se do capital político bilateral para criar aprofundar os fluxos de comércio e de investimentos e para criar novas parcerias nos campos científico, tecnológico, cultural e educacional.
O comércio tem apresentado crescimento constante e vem se tornando mais equilibrado. Além das 600 empresas portuguesas instaladas no Brasil, empresários portugueses têm demonstrado crescente interesse em investir em projetos de infraestrutura no país. Os investimentos brasileiros em Portugal também estão aumentando. .........." (Fonte: Brasil, Ministério das Relações Exteriores)
Já aqui, em outra oportunidade, foi afirmado que a Europa não conhece os Estados da Região Sul do Brasil, entre os quais o Estado de Santa Catarina.
Acredita-se que é um bom momento para expandir "fronteiras" criando frentes avançadas para dar a conhecer a região, neste caso o Estado de Santa Catarina, na Europa entrando, naturalmente, pela porta histórica, Portugal, aproveitando as vantagens recíprocas estabelecidas ao longo de mais de 500 anos evidenciadas em acordos outorgados entre os dois países.
Este tema já foi aqui abordado e tem sido objecto de apresentação, por agora restricto a Joinville e região, a diversas empresas e entidades associativas empresariais, no entanto, nem todos compreendem a diferença entre o apoio que é dado, por estruturas oficiais, aos processos de exportação, e o que pode representar a presença física, com uma entidade de direito português/europeu estabelecida no território cujo mercado se pretende explorar, tanto na vertente de compra quanto na da venda de produtos e serviços catarinenses. Efectivamente tem havido alguma dificuldade em obter a concessão de tempo para colocar esta iniciativa, junto das empresas com potencial para exportar ou compradoras de produtos europeus e das Associações e Sindicatos empresariais que têm como missão apoiar o desenvolvimento dos seus associados. Lamentávelmente muitas das abordagens feitas ou não têm retorno ou, de um modo cortez e num gesto de simpatia, são recebidas respostas que, antecipadamente, mostram que a proposta fica no arquivo zero (vulgo caixote do lixo). Julga-se que estas atitudes se ficam a dever ao facto de algumas pessoas não entenderem a diferença entre o que se faz e o que se pode e deve fazer com vista a ampliar os resultados obtidos, todos sabemos que é comum afirmar que "em equipa ganhadora não se mexe" mas, neste caso, não será de perguntar se os resultados não poderiam melhorar ainda mais com a criação de uma "feitoria" comercial em Portugal com vista à melhor conquista dos mercados europeus e, aproveitando as boas relações de Portugal com os países integrantes dos PALOP's (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), obter vantagens competitivas que possam permitir uma melhor penetração nesses mercados (África) e outro com os quais Portugal mantém relações comerciais privilegiadas e/ou, de algum modo, uma ligação "umbilical".
A produção do Brasil, por via dos empresários, está muito virada à exportação para os mercados da América Latina e dos Estados Unidos, mais recentemente para os mercados asiáticos, nomeadamente China e Coreia. É claro que o Brasil também exporta para a Europa e África mas, por serem grandes mercados (a União Europeia, constituída por 28 países, é o maior bloco económico do mundo) não haverá interesse em ampliar e consolidar a conquista desse mercado? Os mercados da África, grandes consumidores, poderão ser abordados através de Portugal aproveitando os laços históricos que o unem aos países dos PALOP'S. De igual modo outros mercados como por exemplo Macau e Timor também possuem raízes portuguesas.
Por: Carlos Varela Luc
Nota: A RIGOR – Educação e Desenvolvimento Empresarial, MEI., através do signatário e seu titular poderá ajudar a estabelecer uma empresa de direito português, com sede em Portugal, capaz de contribuir para um melhor e mais vantojoso relacionamento com o mercado europeu (compra e venda) e os mercados com os quais Portugal tem acordos comerciais privilegiados.