Burocracia ou desenvolvimento sustentável ?
O Brasil passou a ter uma Politica Nacional do Meio Ambiente em 31 de agosto de 1981, quando a lei nº 6.938/81 foi criada, e estabeleceu um marco legal para todas as políticas públicas do meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos. O contexto anterior a esta data, dava autonomia a cada estado ou município para determinar suas diretrizes politicas em relação ao meio ambiente de forma independente, porem poucos demonstravam interesse ao tema ambiental.
Sendo assim, por Política Nacional do Meio Ambiente se compreende as diretrizes gerais estabelecidas por lei, que têm o objetivo de harmonizar e de integrar as políticas públicas de meio ambiente dos entes federativos, tornando-as mais efetivas e eficazes.
Dentro dessas diretrizes encontramos o licenciamento ambiental, onde podemos definir como o processo administrativo complexo que tramita perante a instância administrativa responsável pela gestão ambiental, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, e que tem como objetivo assegurar a qualidade de vida da população por meio de um controle prévio, e de um continuo acompanhamento das atividades humanas capazes de gerar impactos sobre o meio ambiente.
Recentemente venho atuando na indústria desempenhando atividades relacionadas ao contexto ambiental, e me preocupo quando vejo empresários e gestores de empresas conceituar os procedimentos e serviços relacionados a Política Nacional do Meio Ambiente como burocracia ou atividades irrelevantes para o desenvolvimento da empresa.
É fato que empresas de grande porte já inseriram em sua cultura corporativa o meio ambiente como fator primordial para o desenvolvimento sustentável de suas atividades, porém uma grande parte ainda não acordou para essa realidade.
Encerro o artigo com as seguintes perguntas:
1-A empresa que você trabalha está atenta a necessidade de uma gestão ambiental pró ativa e dinâmica?
2-Você considera as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente como procedimentos burocráticos, ou necessários ao desenvolvimento sustentável?
Taderson Brandão