Carta Política #160
12 de Julho de 2019
“O Centrão, essa coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal, mas é o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência, esses partidos que se dizem do Centrão”
(Rodrigo Maia, após a aprovação da Nova Previdência)
A Câmara aprovou em primeiro turno, nessa quarta-feira (10), a reforma da Previdência. Com um robusto placar de 379 votos favoráveis, o apoio à proposta foi maior do que as expectativas, que estavam girando em torno de 330 votos. Rodrigo Maia foi ovacionado na sequência, e o presidente da Câmara fez questão de ressaltar o protagonismo do Congresso, a despeito do Executivo, na aprovação.
Na sequência, começaram a ser apreciados os destaques apresentados pelo Plenário – são medidas de alteração da proposta aprovada, quase todas concedendo benefícios específicos a grupos bem articulados. Conforme a noite foi avançando, e os deputados, cansados, começaram a deixar o Plenário, Rodrigo Maia achou melhor encerrar os trabalhos. Convocou outras sessões ao longo da semana. A oposição estava bem articulada para manter presença firme no plenário e tentar fazer passar destaques de alto custo fiscal.
Conforme foram avançando as sessões ao longo da semana, foi ficando cada vez mais claro que o plano inicial de se aprovar a reforma em dois turnos até antes do recesso era impraticável. É razoável esperar que todos os destaques sejam apreciados ainda hoje, mas a votação da reforma em segundo turno já está sendo postergada para Agosto. Os líderes já disseram que não houve acordo para sessão no sábado.
Mais importante para o governo do que já entregar o projeto para o Senado é manter a potência fiscal da Reforma. Apesar de alguns destaques terem sido aprovados (notadamente com apoio do presidente), flexibilizando as regras para forças de segurança e para professores, por enquanto nenhum destaque de alto custo fiscal parece ter sido aprovado. A articulação para reinclusão de estados e municípios no Senado continua. E enquanto essa carta está sendo escrita, a sessão na Câmara permanece, ainda que um pouco esvaziada.
A equipe econômica disse que não irá divulgar estimativas da potência fiscal do projeto aprovado até que a PEC passe pela Câmara, provavelmente como parte de uma estratégia política de manter o máximo possível de economias.