Ciência e Tecnologia em Saúde para que?

 "A tecnologia é dominada por aqueles que gerem o que não entendem"

Arthur Bloch

Na última sexta e sábado (01/02/19 e 02/02/19) passei horas e horas em uma maratona assistindo à seção do Senado Federal. Sempre se trata de uma seção histórica a posse da nova legislatura, mas essa foi singular. Não tenho pretensão de discutir aqui os aspectos políticos desse evento e sim destacar algo que me deixou em alerta.

Durante a seção ao vivo, por ter vários contatos no legislativo federal eu pude enviar mensagens a alguns dos senadores que estavam na seção, sempre que eu os visualizava no foco da TV Senado (quem diria que teríamos uma democracia assim tão tecnológica e direta). O somatório do WhatsApp com o Youtube permitiu finalmente um nível de interação com o conteúdo que poderá transformar muito nossa sociedade (trabalhamos que seja para o bem).

Durante essa troca de informações obtive uma informação de que as ações de ciência, tecnologia e inovação do Ministério da Saúde e outros Ministérios, chamado de Complexo Industrial da Saúde (CIS), podem estar sendo reformulados. Em si, a reformulação não é um problema, todas as políticas públicas podem (e devem) ser melhoradas frequentemente. Mas aparentemente ela será alterada com base numa percepção de que seus resultados foram ruins (o que não representa a realidade).

Como os resultados de políticas públicas estruturantes é de longo prazo (e no setor de saúde isso significa mais de dez anos de projeto e mais décadas para observação do impacto em toda a população) superestimam-se os problemas observados na fase de projeto. Todos os problemas de curto prazo, vivenciado por aspectos táticos imediatos, são atribuídos à complexidade do uso do poder de compra para garantir transferência de conhecimento e, por fim, soberania nacional.

Nessa disputa entre sobreviver ao curto prazo e semear o longo prazo, nós como país temos optado quase sempre pelo primeiro caminho. Nesse sentido o problema que estamos cevando só será percebido daqui a muito tempo, mas possivelmente a solução será improvável naquele momento.

Precisamos conhecer melhor o que é o Complexo Industrial da Saúde no Brasil, e defender seus integrantes que de forma valorosa estão construindo a transformação da saúde pública e privada no Brasil. Necessitamos formalizá-lo em um projeto de Lei, tornando o Decreto 9.245/2017 que Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (PNITS) uma ação de Estado. Essa é minha meta para 2019, contribuir para que nossos legisladores consolidem mais de uma década de esforços da indústria farmacêutica e de produtos para saúde no Brasil!

O ponto central está em reconhecer que em mercados altamente regulados como o de saúde, destacando também os aspectos éticos que circundam a comercialização de tratamentos e curas, não podem ser ocupados exclusivamente por tecnologia gerada fora do Brasil. O domínio da técnica e dos processos produtivos é fundamental para garantir autonomia e soberania nacional. Em momentos de crise é só isso que irá garantir a saúde da população brasileira de maneira satisfatória. Complementarmente, esse processo irá contribuir para a retomada do crescimento econômico com base em uma indústria altamente inovadora e rentável.