Cidade Empreendedora: como o Sebrae atua em prol do desenvolvimento econômico catarinense

Muitas vezes as pessoas perguntam: O quê o Sebrae tem a ver com o tema de cidades?

E eu pude explicar um pouco sobre esse papel da instituição, ao menos aqui em Santa Catarina, durante o Super 17, um ciclo de seminários que abordou os objetivos ligados ao Fórum 2050, e que trouxe neste último debate o tema Cidade Empreendedora.

Santa Catarina tem cerca de 1,3 milhão de Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais, com aproximadamente 86% delas concentradas nas cidades. Não à toa, a vida empreendedora é impactada por quem está nas cidades e, claro, pelas cidades em si.

E como o Sebrae ajuda esses empreendedores a terem cada vez mais sucesso e prosperidade? Expandindo e desenvolvendo os seus negócios, gerando riqueza nas cidades e no campo. Ao mesmo tempo, temos uma discussão sobre se o ambiente em que eles tentam prosperar é favorável ou não para isso. E é aí que o Sebrae entra, oferecendo soluções que tornam esses ambientes propícios para o dia a dia de quem empreende, por meio de processos que atuam na desburocratização, por exemplo. Nós, enquanto instituição de apoio, estamos aqui para ajudar, sustentar, um novo negócio.

O mundo acontece nas cidades. Por conta disso, grande parte do impacto das coisas, estão nas cidades. Desse modo, o Sebrae enxerga quatro vertentes como sendo primordiais para fazer isso acontecer.

Primeiro, a desburocratização. Grande parte das questões legais está vinculada ao âmbito municipal. Buscamos enxergar a capacidade e a velocidade na qual disponibilizamos os serviços e à infraestrutura para que se possa abrir um negócio e começar a empreender com agilidade. Hoje, das dez cidades mais rápidas para se abrir um negócio no Brasil, cinco são catarinenses, e Xaxim, no Oeste do estado, figura em primeiro lugar nesse ranking. Abrir um novo negócio em Santa Catarina leva em média 1 dia e 8 horas, conforme dados do Mapa de Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Nossa atuação em prol da desburocratização tem sido cada vez mais intensa. Com algumas estratégias, como o auto declaratório, o empreendedor consegue realizar pela internet o licenciamento, sem a necessidade de esperar por uma análise prévia do órgão responsável. Nessa modalidade, o empreendedor declara as informações necessárias para a obtenção da licença, sem a necessidade de apresentar documentos comprobatórios, permitindo que ele inicie ou licencie suas atividades de forma mais rápida e eficiente. Em 2022, Pinhalzinho figurou em primeiro lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) na categoria desburocratização. E apontou no 2º lugar no ranking de municípios do país com mais atividades dispensadas de alvará, com 1.129 atividades de baixo risco.

Uma outra vantagem que o Sebrae tem junto aos 160 municípios que aderiram ao quarto ciclo do Cidade Empreendedora (2023-2024) são as Salas do Empreendedor. Em municípios muito pequenos esses espaços servem de pontapé inicial para quem quer empreender ou buscar auxílio para regularizar a sua questão fiscal, por exemplo. Em Florianópolis, há a Casa do Empreendedor, um dos modelos dessa parceria com o Sebrae destinada ao atendimento do empreendedor. Nela, os eles têm acesso facilitado às solicitações e pedidos de serviços, tudo concentrado em um único espaço. E, a partir dela, as informações são compartilhadas com os órgãos responsáveis por aquela demanda. Isso traz dinamismo e otimiza processos. Outras grandes cidades como Blumenau e Criciúma também contam com o modelo.

Identificamos, ainda, que a maior empresa das cidades é, majoritariamente, a própria prefeitura. Por isso, uma das estratégias que o Sebrae adota é fazer com que elas comprem de pequenos negócios locais. Contudo, fazer isso não é algo tão simples, já que fornecer para governo não é simples. Mas, nós avançamos muito, em conjunto com o Tribunal de Contas, para fazer esses municípios entenderem, através de embasamento na legislação federal, que, sim, é possível comprar do pequeno. E, para isso, promovemos também a capacitação do empreendedor local.

A governança pública, um conjunto de boas práticas que devem partir dos gestores públicos, não se limita apenas às exigências da administração pública. Ela está relacionada à capacidade de governar a partir de princípios que visam a eficiência na gestão pública, alinhados ao modelo de governança. E o Programa Cidade Empreendedora proporciona aos gestores municipais o acesso a esses modelos de boas práticas, ampliando significativamente sua eficiência na gestão pública. A governabilidade, por sua vez, trata das condições de legitimidade de um determinado governo para empreender as transformações necessárias, enquanto a governança está relacionada à capacidade de implementação das reformas, conforme aspectos técnicos, financeiros e gerenciais.

Por fim, um ponto que para nós tem tudo a ver com Cidade Empreendedora, se chama: Educação Empreendedora. Contamos com uma série de programas e metodologias que, em parceria com o município e o Estado, é possível formar os educadores para que eles insiram o conteúdo sobre empreendedorismo de uma forma transversal em suas aulas. Assim, os alunos poderão saber como ser um humano empreendedor, ou seja, ir em busca de seus sonhos por sua conta e risco, e a não depender dos outros para prosperar. E isso não significa necessariamente que ele deva algum dia empreender de fato. Mas, que ele seja um cidadão que entenda o valor de quem empreende.

Quando um empreendedor monta uma pequena empresa e tem nela cinco funcionários, nós não estamos falando de seis empregos, contando o desse empreendedor. Estamos falando de seis famílias que dependem daquele negócio, daquela pessoa. E, por isso, temos que fazer o que está ao nosso alcance para que ele empreenda com sucesso, para que tenhamos uma sociedade mais próspera e mais rica.

Tudo isso, pude compartilhar lado a lado com os secretários de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert , e da Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck, do professor da UFSC e ex-diretor do CNPq e da Finep, Eduardo Moreira da Costa, e do gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae/SC, Wanderley Andrade , em um espaço onde debatemos, juntos, a Cidade Empreendedora, em um encontro promovido pelo Grupo ND e o Sebrae Santa Catarina . Foi um prazer falar de algo que me enche os olhos e me dá esperança.

#Empreendedorismo #CidadeEmpreendedora