CIDADES BRASILEIRAS

Uma nova escala de soluções

A VIZINHANÇA  SOLIDÁRIA

(COMUNIDADE, TECNOLOGIA DE SEGURANÇA E POLÍCIA MILITAR) 

Uma nova escala de problemas e novas exigências territoriais provocadas pela globalização (ampliação do mercado das informações, mais concorrentes ou países querendo comprar, internacionalização do comércio e da ciência, expansão da internet, e-government, facilidade da transmissão de dados, crises  etc.), pela alta competitividade, levaram as cidades e, por consequência, o urbanismo, a ocuparem-se de setores urbanos e de problemas específicos. Áreas centrais, velhas e novas, sistema viário, reurbanização de favelas, corredores de tráfego especiais, parques, ciclovias, calçadas são algumas das questões enfrentadas pelos novos projetos urbanísticos, por essas e outras, denominadas de intervenções urbanas inadiáveis, reparativas. Hoje, as cidades pertencem à comunidade mundial, onde a espécie humana é nosso povo e o mundo, nossa pátria. Esse sonho atravessa tanto o iluminismo francês quanto o anglo-saxão. A idéia marxista do internacionalismo proletário não tem outra origem. O desenvolvimento das telecomunicações, ontem o telégrafo, hoje o satélite e a rede Internet os novos planetas, permitem propagar as notícias, as culturas, muito mais rapidamente que no passado. Num lampejo. Zoooommmm! 

A expressão “aldeia global”, forjada em 1962 pelo canadense Mcluhan na sua obra A Galáxia de Gutenberg, exprime essa volta ao “tribalismo” na era da eletricidade e da eletrônica.

Prefeitos e urbanistas devem, necessitam e podem formular uma nova estratégia diferente daquela dos seus predecessores. Tradicionalmente, as medidas de planejamento dos territórios urbanos diferem do planejamento das zonas rurais. Temos que romper com esta visão urbanista versus ruralista (uso rural é uso do solo, uso urbano é uso no solo), e favorecer a emergência de novos pólos de desenvolvimento a partir das aglomerações. Os novos programas de infraestrutura deveriam doravante ser dirigidos para as nossas cidades (que concentram 80% da população brasileira), com o firme propósito para fazer com que as cidades cumpram, mais intensamente e melhor, o seu papel de impulso em relação às zonas urbanas, periurbanas e às cercanias rurais. Essa nova concepção reconhece o papel motor das aglomerações na redução das desigualdades territoriais. O desenvolvimento das cidades é que puxa as economias.

As cidades são caracterizadas pela constante luta pelo espaço e demarcação acirrada de territórios de conquistas pela população carente, em permanente estado de demanda. Por outro lado, a cidade com seus espaços nobres e regulares também exercem pressão sobre os gestores (cidade legal e cidade ilegal). Solidariedade entre territórios? É uma questão essencial. Na arquitetura, na geografia, como na sociedade em geral, o drama dos pobres é que os ricos acham que precisam cada vez menos deles!

Uma forma eficaz de fazer justiça social é o espaço público, juridicamente definido como um espaço submetido a uma regulação específica por parte da administração pública, proprietária ou que possui a faculdade do domínio sobre o solo e que garanta a acessibilidade a todos e fixe as condições de utilização e de instalação de atividades. O espaço público contemporâneo resulta da separação legal entre a propriedade privada urbana e a propriedade pública que normalmente supõe reservar este solo livre de construção (exceto equipamentos coletivos, infra-estruturas de mobilidade, atividades culturais, comerciais, referenciais simbólicos monumentais, etc.) tendo em vista uma governabilidade pública transparente e democrática ( utopia x distopia). Corrupção X Honestidade! 

A globalização do mundo contemporâneo, apesar de poder desfrutar da alta tecnologia capaz de proporcionar o bem estar social, apresenta, no entanto, uma concentração de renda com aumento paulatino da pobreza urbana. Esta adquire maior visibilidade no mundo globalizado, conectado em rede, com repercussões imediatas e desastrosas na ocupação do território urbano. A própria gênese do uso do solo nas cidades, emergiu num contexto de crise quando, no século XIX, várias cidades européias e norte-americanas apresentaram sintomas de esgotamento face ao excessivo crescimento e acúmulo de problemas até então desconhecidos, em função do arranjo espacial urbano decorrente da atividade industrial e forte fluxo migratório. A transposição do modelo de planejamento urbano dos países mais desenvolvidos para o nosso não surtiu o efeito esperado. Nossas cidades comprovam e expressam o quadro de ocupação desordenada e anárquica. As favelas e os loteamentos clandestinos se consolidam enquanto forma urbana e ajustam seu arranjo na tessitura da cidade. Denominada de cidade ilegal, informal, periférica, não importa o nome, mesmo não constando das plantas oficiais, as partes pobres e insalubres das cidades brasileiras, com a globalização, começaram o ocupar espaço na mídia e exigir sua integração no planejamento urbano. Daí, a recente retomada da discussão em torno da Reforma Urbana, Rurbana, trazendo à tona itens que compõem a pauta de demandas sociais reprimidas, que evidenciam a necessidade de se realizar uma releitura da cidade e do uso do solo urbano, auspiciando sua redefinição, concebendo-a enquanto ambiente e, buscando nela, um novo sentido para a vida em coletividade.

 O despertar para o planejamento do território surgiu na década de vinte, século passado, e generalizou-se após a Segunda Guerra Mundial. A prática urbanística tem a idade das cidades, mas a teoria só adquiriu foros de ramo sistematizado de conhecimentos quando foi chamada a resolver problemas urbanos importantes originados pela Revolução Industrial e pelo acentuado crescimento das cidades.

Devido às transformações econômicas e sociais em todos os níveis, os instrumentos tradicionalmente usados para regular o ambiente construído e manter ou estabelecer a prosperidade podem perder alguma da sua relevância e eficácia. Novos desafios do desenvolvimento regional e urbano carecem de adaptações porque a política regional e urbana, embora em novos contextos, vem ganhando importância crescente e isso não constitui uma tendência apenas temporal ou ocasional.

Quais são, então, as grandes linhas de orientação e mudança? Sobressaem-se algumas nos seguintes pontos: a importância das unidades territoriais; o movimento simultâneo para a globalização, descentralização e integração; a emergência das cidades-regiões como novos agentes da competitividade; a necessidade de novas formas de governança; um novo quadro de políticas regionais e urbanas.