Cidades e a Paradiplomacia

Cidades

“As cidades têm a capacidade de fornecer algo para todos, só porque, e só quando, elas são criadas por todos.” Jane Jacobs, escritora e ativista norte-americana.

A saúde e a força de nossas economias dependem em grande medida da saúde e da força de nosso ambiente natural e ecossistemas. A natureza constitui a base de nossos sistemas alimentares e de energia e fornece ar, água e matérias-primas. Restaurar a natureza e conservar a biodiversidade não só faz sentido economicamente, mas também traz outros benefícios para regiões e cidades, como a absorção de calor em centros urbanos, proporcionando retenção de água e recreação.

As cidades concentram hoje a maioria da população, da atividades econômicas e da riqueza constituindo os lugares de maior potencial para a dinamização do crescimento econômico e do emprego, da competitividade e da inovação. Não obstante, são simultaneamente os lugares onde mais se verificam complexos problemas ambientais e fenômenos de exclusão e polarização social, com consequências severas para a qualidade de vida dos seus cidadãos e a coesão do tecido social.

Dados da ONU:

Porcentagem das terras do mundo ocupadas por cidades em 2030: 1,1

Porcentagem da população mundial vivendo em cidades em 2030: 60

Porcentagem das emissões mundiais de carbono produzidas pelas cidades em 2030: 87

Porcentagem da população urbana mundial exposta ao aumento do nível do mar em 2030: 80

“A cidade surge no momento em que a espécie humana é assaltada pela necessidade de viver em vizinhança e empreender atividades dependentes umas das outras. Não é à toa que da palavra ‘cidade’ derivem ‘cidadão’ e ‘cidadania’, e que de ‘civitas’, a ancestral latina de ‘cidade’, decorram ‘civilidade’ e ‘civilização’. Um velho documento da história do Brasil, o diário de viagem de Martim Afonso de Sousa, afirma que esse oficial da coroa portuguesa criou duas vilas no que viria a ser o território paulista, de forma que seus habitantes pudessem ‘viver em comunicação das artes’ e usufruir de ‘uma vida segura e conversável’.

Ao planejar uma cidade, os urbanistas têm de pensar em vários aspectos do funcionamento dos espaços, incluindo questões de saúde. “O urbanismo é uma ciência voltada à organização dos espaços públicos e privados de cidades, por isso tem relação direta com todas as demais áreas, inclusive a saúde pública”, explicou Bruno Roberto Padovano, arquiteto

A vida ‘conversável’, ‘conversar’ equivale a ‘conviver’, mas não deixa de ter também o sentido que hoje emprestamos a ‘conversar’ quando se tem em conta que conviver é falar com o outro. A cidade, lembra-nos esta palavra ‘conversável’, tão bonita, ao modo em que está inserida no texto, é o lugar em que as pessoas se falam umas com as outras.”

A criatividade é uma rede. Em um mundo globalizado, criatividade é a capacidade de conectar coisas de forma inovadora e assim entendemos que o protagonista do processo criativo não é apenas uma equipe, mas uma rede de design aberta e multicamadas.

Comunidade primeiro. As cidades são criadas e mantidas por pessoas para as pessoas, e o desenvolvimento urbano só faz sentido quando a comunidade se preocupa com isso. Trabalhamos para empoderar as comunidades para impulsionar os projetos que as afetam, para que a relevância social seja garantida.

Ficando glocal. Assim como as cidades têm residentes e visitantes, e o planejamento é feito em escalas diferentes, todo projeto urbano nasce em um movimento constante entre a experiência direta e a especificidade do contexto local e o fluxo global compartilhado de informações e conhecimentos.

Aceitar – e administrar – o conflito. A participação, como a conversa, significa permitir que todos os pontos de vista sejam levantados e ouvidos. O debate público só faz sentido se todas as partes interessadas estiverem envolvidas. Todo projeto que afeta a cidade tem que lidar com oposição e apoio, consenso e contradição.

Olhar para o desenvolvimento do país é olhar para o desenvolvimento das cidades. O desenvolvimento urbano sustentável depende da promoção de soluções competitivas e de cidades inteligentes, vividas, habitadas, atrativas.

Conhecimento é poder

O conhecimento permite novas visões e a busca pelo novo, trazendo retornos sociais da inovação. Quando a competitividade de um país ou região é alavancada em termos globais a partir de fatores de produção baseados no conhecimento, estejam eles bem integrados, estamos falando de uma economia do conhecimento (CARRILLO, 2014).

PARADIPLOMACIA

O conceito “Paradiplomacia” foi concebido nos anos de 1986 e 1990 pelos professores Ivo Duchacek e Panayotis Soldatos, respectivamente.

Trata-se de um neologismo, porque “Paradiplomacia” refere-se à abreviação de “diplomacia paralela” e constitui-se pela junção de duas palavras: o prefixo “para” e “diplomacia”. Por conseguinte, sabe-se que a diplomacia representa um processo de diálogo e negociação entre os países, caracterizando-se como um instrumento da política externa de um Estado com base em seu interesse nacional (Cervo, 2008) e, conforme aponta James Der Derian (1987) de maneira mais ampla, uma técnica específica de negociação entre indivíduos, grupos ou entidades. Por seu turno, a expressão “para” tem origem grega, que significa “assistente”, “próximo”, “subsidiário” e “lateral” (Tavares, 2016, p. 8).

Por critérios iniciais de argumentação, a Paradiplomacia corresponde minimamente à inserção internacional de atores subnacionais ou à ação direta internacional por parte dos atores subnacionais que complementam e/ou desafiam as políticas centrais do Estado. Tais atores subnacionais compreendem “cidades, municípios, estados federados, províncias, departamentos, regiões, cantões, condados, conselhos distritais, comunidades autônomas, länder, oblasts e quaisquer outros entes políticos circunscritos ao crivo jurídico dos

Estados” (Junqueira, 2014, p. 230). Eles são considerados também atores infra ou subestatais, justamente por estarem inseridos em um ente político de maior grandeza, qual seja o próprio Estado-nação.

Na medida em que pode ser entendida como estimuladora de um novo espectro espacial, a globalização também acaba agindo no âmbito da política internacional, pois impacta diretamente no aumento do número de atores que passaram a agir com maior preponderância no Sistema Internacional a partir da década de 1990. Nos dizeres de Francisco Gomes Filho (2011), ela passou a impulsionar processos de integração regional, alterou as diretrizes e os papéis desempenhados pelos governos, bem como promoveu o desconhecimento das fronteiras nacionais, que são virtualmente transpassadas nos dias atuais.

A atuação internacional de cidades é hoje objeto de estudos e pesquisas de diferentes campos de conhecimento. As cidades são reconhecidas como atores políticos (Castells e Borja 1996) e no campo das Relações Internacionais são consideradas atores políticos internacionais. Tal condição das cidades, enquanto poderes políticos locais com capacidade de inserção e projeção internacional, remete aos estudos e teorias sobre Paradiplomacia, cooperação internacional descentralizada, governança multinível e federalismo. Em qualquer desses âmbitos conceituais e teóricos, as relações internacionais de cidades assumem papel crescentemente relevante na discussão e implementação de políticas públicas no âmbito local.

Como ensina Noe Cornago (2018), a Paradiplomacia ganhou terreno nos últimos anos facilitada pela globalização da economia e a interconectividade global e como expressão das relações internacionais de entes subnacionais. Essa expressão é tão mais viva e pujante quanto mais descentralizado for o Estado nacional, daí o tema da Paradiplomacia ter se desenvolvido com particular ênfase em países como sistema federal, onde a divisão e o compartilhamento de competências estão definidas na constituição do país (Michelmann, 2009).

A Alma de Londres

Londres, cidade contraste

Ora milenar, ora moderna

Sua beleza única

Que tantos olhares atraem

Seus vários estilos arquitetônicos

Te faz ponto turístico

O Rio Tamisa que te corta ao meio

A solene troca de soldados

Do Palácio de Buckingham

O Big Ben que perpetua a pontualidade britânica

O London Eye que nada vê

E de onde muito se vê

Aos domingos tomar um brunch na Portobello Road

O jeito londrino de ser

Com as ruas de sentidos invertidos

E cabines telefônicas vermelhas

O táxi preto, formalidades

Ir às compras na Camden Town

E por fim,

Encontrar os amigos no Covent Garden.

Otavio Garcez Nunes