IDEIAS PARA 2019

BY Willian Fagiolo

UMA CIDADE SE MUDA POR PROJETOS

Nós não queremos "uma boa cidade no futuro". Cidade boa queremos agora para que no futuro nossos descendentes se orgulhem disso!

Como arquiteto e urbanista, especializei-me em políticas públicas e ainda continuo motivado a debater os destinos de nossas cidades levantando assuntos de muita importância e interesse. Por incrível que pareça muitas vezes nossas cidades são abordadas com indiferença e até mesmo com certa crueldade por alguns de seus administradores, que lhes causam uma epidemia de maus-tratos. Se ainda, atualmente, muitos não sabem o que fazer com as cidades brasileiras, possivelmente isto vem do fato de que o planejamento urbano de há muito não é entregue a estudiosos das cidades. Digo sempre que o importante é, antes de tudo, olhar as cidades como objeto de análise. Na área de planejamento urbano, no planejamento das cidades em geral, há um conjunto de preconceitos que nos impedem de pensar. Nos países com IDH elevado sempre houve respeito pelos que pensam! Grandes estudos minuciosos de destino de cidades como Oslo, Viena, Zurique, Genebra, Vancouver, Londres, como Paris, como Berlin, Atlanta, Nova York, Calgary etc., sempre foram feitos. Se há contradições, não só o futuro é a escolha de caminhos para enfrentá-las, mas agora se trata mesmo é do presente. Seguinte, curto e grosso: Nós não queremos "uma boa cidade no futuro". Cidade boa queremos agora para que no futuro nossos descendentes se orgulhem disso!

Como mudar nossas cidades?

No início do século 20, os povos viam nas cidades a oportunidade de serem felizes. A maioria delas, entretanto, guardava um cunho desolador, com ruas estreitas, vielas sujíssimas, becos onde se avolumava lixo, panorama este que já denotava a falta de um planejamento urbano e o descaso para com o saneamento básico, a saúde pública.

Por volta de 1850, o mundo não conhecia, ainda, os micróbios. Sem antibióticos, e sem medidas de higiene, a população das cidades estava à mercê de epidemias como peste bubônica, varíola, febre amarela, sífilis, tuberculose, etc.

No Brasil, naquela época, só no Rio de Janeiro, antiga capital federal, 6.500 pessoas morreram de febre amarela.

Metade do crescimento das cidades é proporcionado pelo fluxo migratório, na sua maioria composto de pessoas pobres que não têm dinheiro para comprar ou alugar uma casa. O resultado uma explosão de cortiços e favelas, é a formação de cidades sem ter vida urbana digna desse nome. A cidade humana é aquela em que o habitante passa a ter direitos à justiça social, à cidadania. A definição clássica de cidadania é aquela em que o interesse priva­do, o raciocínio individual, de alguma forma, deve render-se ao bem estar coletivo. O balanço entre vontade geral e vontade particular é, desde o século 18, o fundamento da vida política, da vida urbana. Nas cidades, muitas vezes, pobreza e luxo são como o cinzel que esculpe a desfiguração de seus contornos urbanos expondo a degradação das comunidades, a debilidade do Estado e a falência de políticas sociais.

A febre amarela, cólera, varíola e a peste bubônica foi o alto preço que cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, pagaram por um crescimento desordenado a partir da segunda metade do século 19. A princípio, tentou-se minimizar o problema, mas quando as epidemias começaram a rondar as classes abastadas, a questão ganhou foros de escândalo. Como as famílias de posse começaram a abandonar as cidades, o governo tomou a si a tarefa de torná-las habitáveis. A necessidade de uma ação sanitarista e de saúde pública empreendida por médicos e engenheiros, no começo do século 20, provocou, em algumas cidades brasileiras, uma intervenção e remodelação urbanas, como alargamento das ruas mais movimentadas, destruição de cortiços, limpeza de quintais, elaboração de um código sanitário, etc. Assim, em curto prazo, desapareceram os ratos e as epidemias.

Dentro de toda cidade rica há uma cidade pobre em seu interior e vice-versa. Isto faz, cada vez mais, a população ficar dependente e aprisionada pelos espaços privados. Os interesses privados tomam o lugar dos interesses públicos. O espaço público e a coletividade tornam-se praticamente desconhecidos, dissociados. Antigamente as pessoas moravam e trabalhavam no mesmo lugar. Nenhum bairro tinha o rótulo de uma classe social particular. A população se misturava, mais ou menos harmoniosamente, provocando uma interferência maior entre as diferentes atividades dos habitantes. A cidade formava o pequeno mundo que continha todas as funções da vida humana e social. Após o fim da 2ª guerra mundial, as atividades industriais e as classes populares são empurradas para fora, para a periferia. Os centros das cidades perdem suas funções de produção, suas oficinas. Ao mesmo tempo, ocorre a substituição do modelo agrícola pelo modelo industrial, acentuando ainda mais a desorganização das cidades. Aprofunda-se a luta contra a exclusão social em favor da coesão ampliando o conhecimento das dinâmicas sociais, territoriais e do governo da cidade.

Ainda hoje???

Nossas cidades estão com agenda no século 20! Várias no período paleolítico (fazendo justiça)! Na cidade moderna, século 20, é no espaço mal planejado onde as contradições e o caos se realizam, restando muito pouco (pelo atraso e ignorância) à arquitetura. Brasil necessita urgente de Urbanismo Corretivo, de modo a corrigir os erros cometidos e preparar as cidades para as necessidades imediatas. A erosão permanente da urbanidade instalou-se pela incapacidade do poder público de entender o papel contemporâneo das cidades. A questão torna-se mais desastrosa pela incapacidade dos governantes em deixar arquitetos exporem qualquer convicção sobre a organização da vida nas cidades! Cidades mal planejadas e administradas nas coxas fazem mal a saúde e podem matar! “Pragmáticos”, praga que domina o país, governantes se distanciaram da Utopia e fizeram da Distopia um mantra! Distopia é igual a: cidades genéricas, cidades mortas, desastres ambientais, tragédias humanas irreparáveis.

Uma cidade se muda por projetos porque a forma e as dimensões das cidades mudam e se transformam fisicamente, revelando mudanças demográficas, culturais, econômicas, tecnológicas, sociológicas, geológicas etc. Capturar e entender as mudanças morfológicas das cidades nos ajuda a entender outros parâmetros das transformações. Para isso, podemos utilizar os desenhos – no sentido de representação gráfica – ou os desenhos – no sentido de projetos – das cidades. Não prevemos o futuro! Esse método possibilita que os governantes se preparem para cada um dos "cenários" imaginados. Cenários são “visões do futuro”, e não previsões. Isso já será suficiente para que o administrador público consiga responder com mais rapidez diante das eventuais acusações de inércia e desgoverno, não deixando, portanto, que a improvisação lhe diga o que fazer, o que, digamos, é o que ocorre!

Para agravar, estamos assistindo, perplexos, a uma crise crescente que se expressa no aumento da violência, na permanente privatização do espaço público, no domínio do narcotráfico, na falta de regulação da vida nas cidades.

Mas, como saber se nossas cidades caminham no passo certo, se vivemos com qualidade de vida elevada, ou não?

Além do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) há outro índice que também avalia as condições de vida da população. É o Índice de Condições de Vida (ICV) que também utiliza o município como unidade geográfica de referência, mas engloba um número maior de dimensões e indicadores básicos em sua constituição. Leva-se muito em conta se a cidade possui um sistema de transporte público eficiente, se há escolas de qualidade, hospitais e postos de saúde suficientes para atender toda a população. Áreas de lazer, saneamento básico e baixos índices de violência também contam pontos, assim como quantidade de teatros e cinemas disponíveis.

O ICV tem um número maior de dimensões, as quais, por sua vez, reúnem um conjunto de dezoito indicadores. Esses indicadores utilizados para a construção do ICV foram agregados em 5 grupos, de modo a retratar 5 diferentes dimensões das condições de vida: renda, educação, infância, longevidade e habitação, sendo que com este último procura-se descrever as condições de moradia através da aferição da parcela que vive em domicílios com abastecimento adequado de água tratada e com instalações adequadas de esgoto, dentre outros aspectos. Da mesma forma que o IDH, o ICV situa-se entre os valores de 0 e 1, e é considerado baixo quando for menor que 0.5, médio quando estiver entre 0.5 e 0.8, e alto quando for superior a 0.8 .

Como pode ser observado, o ICV é o índice mais apropriado para aferir a qualidade de vida associada aos serviços de saneamento básico, na medida em que leva em conta a dimensão habitação e esta, por sua vez, os indicadores relativos a domicílios com abastecimento adequado de água e com instalações adequadas de esgoto sanitário.

Os municípios que apresentam IDH alto também apresentam ICV alto, o que mostra que os dois índices são bastante próximos, apesar deste último ser mais completo.

A carência de redes de esgoto e de fossas sépticas, que caracteriza a expressiva maioria dos municípios brasileiros, mostra também a relação direta que existe entre o saneamento básico e o nível de desenvolvimento do município, na medida em que os municípios com maior ICV sempre apresentam maiores coberturas com redes de esgoto ou fossas sépticas. Essas informações demonstram que a ocorrência de boas condições de vida e elevado nível de desenvolvimento humano estão diretamente relacionados com a existência de sistemas de esgotamento sanitário e seu devido tratamento.

Um município com um ICV elevado é aquele que está continuamente criando e melhorando o seu ambiente físico e social, com a expansão dos recursos da comunidade que tornam as pessoas capazes de mutuamente se ajudarem na busca de melhorias de vida no seu máximo potencial, não só no sentido de mantê-las, mas, também de melhorá-las.

Para melhorarmos nossas cidades, antes temos que pensá-las criteriosamente para, só assim, atingirmos um ICV bastante elevado.

As metas serão:

Acesso digital

Sistemas digitais integrados

Geração de empregos de forma permanente;

Crescimento da renda continuadamente;

Água tratada e esgoto sanitário em todas as casas e posterior tratamento;

Educação de qualidade e saúde de qualidade acessível a todos;

Esporte e lazer acessíveis a jovens, adultos e idosos;

Segurança pública garantida;

Moradia de qualidade facilitada;

Transporte público de qualidade eficiente;

Meio ambiente conservado e respeitado;

Abordagem exemplar na elaboração do Planejamento e Urbanização;

Abordagem exemplar da problemática da higiene pública (esgoto, água e resíduos sólidos);

Abordagem exemplar no licenciamento de atividades comerciais e industriais, tanto Urbanas quanto Rurais;

Abordagem exemplar na política de equipamentos sociais;

Abordagem exemplar na relação com os movimentos associativos;

Abordagem exemplar no trabalho com as escolas;

Abordagem exemplar ao ordenamento do trânsito e no transporte coletivo;

Abordagem exemplar no modo de relacionamento dos serviços municipais com os Munícipes.

Coleta, disposição e reciclagem do lixo.

O esgoto não coletado contamina os corpos d’água e o solo, criando um ambiente propício à propagação de microrganismos patogênicos, os quais, por sua vez, contaminam o córrego de onde a água para consumo na residência é captada.

A implantação de sistemas de coleta, tratamento e disposição adequada do esgoto sanitário criam as condições necessárias para que as empresas instaladas no município possam exportar seus produtos para mercados internacionais sem precisar enfrentar as barreiras não tarifárias relacionadas à qualidade de vida no local em que as fábricas estejam instaladas. As barreiras não tarifárias são aquelas que impedem a entrada de um produto no mercado de um país em decorrência da falta de atendimento a determinados critérios relacionados às suas características ou às do seu processo de produção.

De uma forma cada vez mais frequente, os países desenvolvidos exigem que as empresas que exportam para os seus mercados proporcionem condições de vida adequadas para os seus funcionários, assim como para as comunidades do entorno das suas fábricas. Entretanto, não há como oferecer tais condições se esses funcionários residirem em cidades ou bairros onde não haja sistemas de coleta, tratamento e disposição adequada do esgoto sanitário. Nesse mesmo sentido, os mercados internacionais estão cada vez mais exigentes quanto à maneira como as empresas desenvolvem os processos produtivos. Essa exigência se traduz na crescente necessidade de adequação às normas internacionais conhecidas como ISO 14000. Estas normas referem-se basicamente ao “sistema de gerenciamento ambiental”, ou seja, ao que é feito pelas empresas para minimizar eventuais efeitos negativos sobre o meio ambiente, causados pelas suas atividades.

Logo logo dificilmente as empresas que não apresentarem conformidade com as normas ISO 14000 poderão colocar seus produtos nos principais mercados internacionais e mesmo no mercado interno.

Entretanto, é praticamente impossível que uma empresa situada num município onde não haja um sistema abrangente de coleta, tratamento e disposição final do esgoto sanitário possa receber a certificação ISO 14000. Mesmo quando essa empresa dispuser de um sistema individual de coleta do seu esgoto industrial, ela poderá enfrentar muitas dificuldades para dar-lhe tratamento e disposição final adequada. Da mesma forma, ela poderá ser responsabilizada por, indiretamente, estar atraindo para o entorno das suas fábricas populações que agravarão os problemas ambientais causados pela ausência de sistemas de esgoto sanitário.

Portanto, os municípios que dispuserem de sistemas de coleta, tratamento e disposição final do esgoto sanitário estarão livrando os produtos das suas empresas de barreiras não tarifárias, facilitando assim o caminho para que essas empresas possam acessar mercados externos ou expandir as suas exportações. Estarão também, é claro, atraindo novas empresas interessadas em ambientes adequados para a instalação de avançadas plantas industriais.

Um dos efeitos mais visíveis dos investimentos em esgoto sanitário é a eliminação da poluição estética que é característica de locais onde os esgotos correm a céu aberto e são despejados em rios, lagoas ou simplesmente no solo.

Nada mais agradável para um cidadão do que visualizar a sua rua ou o seu bairro sem a sujeira que caracteriza a falta de esgotos. Da mesma forma, nada tão aprazível do que observar os rios e as lagoas sem os dejetos trazidos pelos esgotos.

Muitos municípios estão deixando de gerar empregos e arrecadar valiosos tributos por causa da poluição estética causada pela falta de esgoto sanitário e a consequente “repulsa” que essa realidade provoca em turistas potenciais. É amplamente sabido que a limpeza é um dos principais aspectos observados por qualquer turista quando visita uma cidade, e que, quando ele se depara com sujeira, logo se apressa a ir embora para nunca mais voltar.

Por essa razão, investimento em esgoto sanitário é sinônimo de desenvolvimento do potencial turístico do município.

Governantes incompetentes não podem mais evidenciar a pobreza da população com teorias e desculpas conhecidas. Não podemos ser taxados de mercadores da necessidade dos menos favorecidos. Somos edificadores de projetos sociais, ambientais e culturais. Pobreza social, cultural, ambiental e trabalho criativo não são estigmas de privilégios. Pobreza não é sinônimo de sujeira e violência. Tudo faz sentido quando a necessidade bate às portas de alguém. Não queremos edificar essas portas. As respostas a um futuro muito próximo e às dificuldades em nossas cidades poderão ser solucionadas em vários projetos. Em tempo, o "Estatuto da Cidade" e "Planos Diretores" precisam ser submetidos a uma rigorosa Gluteoplastia de urgência.

Qual o fator essencial para o sucesso econômico de uma cidade no século 21? A capacidade de atrair talentos, de se reinventar e inovar. O que construímos e habitamos é político e ideológico. Existe, sim senhores, uma ideologia do espaço. Se inteligente a cidade, assim o será.