Compliance: transforme desafios em oportunidades com a Salutis

No setor da saúde suplementar, a conformidade regulatória não é apenas uma obrigação, mas também, um pilar fundamental que assegura qualidade e segurança dos serviços. As regulamentações estabelecidas protegem os direitos dos pacientes e garantem uma operação ética e eficiente das instituições de saúde. Compreender como as principais regulamentações impactam o setor, garante que as operadoras possam se adaptar e garantir um atendimento de excelência.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Como principal órgão regulador no Brasil, a ANS desempenha um papel crucial na garantia da qualidade dos serviços de saúde suplementar. Entre as principais regulamentações da ANS estão:

• Resolução Normativa (RN) 389/2015: Define os procedimentos de fiscalização das operadoras de planos de saúde.
• RN 412/2016: Estabelece normas para o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares.
• RN 465/2021: Reforça a importância de práticas de governança corporativa e gestão de riscos nas operadoras.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A LGPD introduz diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais, uma área particularmente sensível no setor de saúde. A conformidade com essa lei é essencial para proteger a privacidade dos pacientes. Algumas práticas importantes incluem:

• Garantir o consentimento explícito dos pacientes para o uso de seus dados.
• Implementar medidas robustas de segurança da informação.
• Promover treinamentos contínuos para colaboradores sobre proteção de dados.

Lei dos Planos de Saúde A Lei nº 9.656/98, conhecida como Lei dos Planos de Saúde, regula a operação dos planos de saúde no Brasil e cobre aspectos como:

• Cobertura mínima obrigatória dos planos.
• Regras para reajustes de mensalidades.
• Direitos e deveres tanto dos consumidores quanto das operadoras.

Como Garantir a Conformidade Regulatória

Para cumprir todas essas regulamentações, é fundamental que as operadoras de saúde implementem um programa de compliance eficaz. A Salutis oferece soluções especializadas para o desenvolvimento de programas de compliance que ajudam a garantir a conformidade com as regulamentações e a excelência no atendimento.

A conformidade regulatória vai além de evitar sanções legais; ela é uma oportunidade para demonstrar o compromisso com a qualidade e a ética no atendimento à saúde. Adotar práticas robustas de compliance não só fortalece a confiança dos pacientes, mas também eleva a reputação da operadora no mercado.