Comportamento humano e segurança pública

A história do planeta Terra é, segundo a cosmologia contemporânea, uma sucessão de tensões e combinações muito pitorescas. Apenas como campo de amostragem, toda matéria prima que há no planeta é a mesma que há em todo o sistema solar. Tudo resultado de uma explosão original que salpicou pelo espaço uma poeira de partículas subatômicas e que configurou o Sol, os planetas, as luas e todos os corpos menores. O curioso é que na Terra a combinação desses elementos encontrou as condições essenciais para o surgimento da vida.

 A história da vida na Terra – desde a origem dos microorganismos mais elementares até as formas orgânicas mais elaboradas e complexas – revela que sempre parece ter havido luta, predação e vitória do mais forte. A vida, compreendida dessa forma, é resultado, ela mesma, de uma profunda batalha entre átomos, moléculas e energia.

 Foi o naturalista inglês Charles Darwin quem cunhou a tese de que as formas de vida que hoje conhecemos são remanescentes de disputas por espaço e alimento travadas ao longo dos milênios. Em outras palavras, a vida é resultado, por assim dizer, de uma violência originária que, mantendo um desequilíbrio criativo, suscitou as condições mais favoráveis ao surgimento, desenvolvimento, evolução e aprimoramento dos seres.

 Não bastasse todo esse caldo molecular e biológico em que a vida se desenvolveu, as espécies vegetais e animais também evoluíram de modo que lograssem êxito os mais fortes sobre os mais fracos. Força não apenas no sentido de supremacia física, mas, também, no sentido de capacidade para adaptação e, de alguma forma, burla da natureza.

 Embora muito recente na história do planeta, a presença humana não foge aos mesmos princípios. Paleontólogos revelam que os primeiros resquícios da presença humana na Terra tem a ver com armas e instrumentos construídos com madeira e pedra, cuja função era basicamente lutar pela sobrevivência.

 A pré-história humana é um universo impressionantemente vasto de sinais deixados pelas primeiras famílias humanas que, quando desceram das árvores nas recém-formadas savanas africanas, precisaram elaborar um sistema natural e cultural para autodefesa e garantia da espécie. Tanto equipamentos biológicos do corpo do homo sapiens – especialmente a capacidade de andar sobre dois pés, ter as mãos livres e os olhos mirados avante – quanto as construções tecnológicas mais embrionárias – utensílios, armas, abrigos e formas elaboradas de preparação dos alimentos – fizeram com que a espécie, há muito pouco tempo, desse um salto evolutivo impressionante. Somos, nesse sentido, os filhos mais novos da Terra e, paradoxalmente, os mais complexos, tanto nos aspectos biológicos quanto nos desdobramentos das ações dos indivíduos sobre a natureza.

 Salvo engano, o ser humano, apesar de sua alta complexidade, tem o seu equipamento corporal muito pouco resistente às condições tão extremadas que o planeta apresenta. Não obstante essa aparente limitação, somos a espécie que povoa o planeta de um polo ao outro, em todas as suas longitudes. É exatamente a isso que damos o nome de cultura. Ou seja, a capacidade humana de agir sobre a natureza, transformando-a e adaptando-a às necessidades e vontades humanas. Cultura é todo e qualquer produto da mão humana. Observação indispensável nesse ponto é o fato de que as primeiras produções culturais da humanidade estão diretamente relacionadas à violência. Óbvio que tem de se ter em mente um indivíduo humano infinitamente frágil perante as forças da natureza, as ameaças da fauna e as limitações do próprio corpo humano. Violência, nesse cenário, foi a forma encontrada por indivíduos vulneráveis poderem se sobrepor às agruras do seu espaço (físico). Não parece exagerada a tese de que foi a capacidade de lutar e defender seu espaço que tornou possível a preservação da espécie. Nesse sentido, violência é tanto um dado biológico quanto uma construção cultural.

 A história mais recente, sobretudo nos últimos dez mil anos, desde a primeira grande revolução da humanidade – a agrícola – ajuda a incrementar as ideias acima apresentadas. A luta por espaços melhor irrigados e com melhores condições de abrigamento das famílias colocou em tela a noção de propriedade e, com ela, uma, cada vez mais sofisticada, teia de ideias e procedimentos para a garantia da mesma.

 A história humana é, em algum sentido, também a história da propriedade humana; a história da luta e preservação da propriedade; a história dos mais fortes sobre os mais fracos. Não é por outra razão que a clássica divisão da história em “idades” é pontuada pela evolução das armas humanas (pedra, ferro, bronze etc). Apenas para ficar em um exemplo, as civilizações antigas da mesopotâmia, além de reconhecidamente beligerantes, forjaram um sofisticado sistema jurídico para garantia da propriedade.

 Os estudiosos da história das religiões revelam que as ideias teológicas mais incipientes estão relacionadas também à proteção e à preservação. A evidente fragilidade dos indivíduos perante as forças da natureza, os fizeram construir sistemas muito bem elaborados de “diálogo” entre a Terra e o Céu. Tempestades, terremotos e descargas elétricas davam a real clareza ao homem pré-histórico de que forças sobre humanas governavam o mundo. A incapacidade física dos indivíduos diante de tais potências foi driblada com a profunda e inteligente organização dos meios para se ter acesso a esse mundo sobre humano. A história das religiões é, em algum sentido, a história da tentativa humana de se relacionar com o incrivelmente maior e mais poderoso.

 O teólogo alemão Rudolf Otto, numa clássica obra intitulada “O Sagrado”, mostra como as primeiras concepções humanas a respeito da divindade estão relacionadas às forças da natureza e à ideias de “tremendo” e “majestoso”.

 Deus nasce diante da consciência humana de sua fragilidade. Os ritos religiosos mais antigos têm por objetivo diminuir a ira divina sobre a Terra. Está na gênese também da espiritualidade humana a realidade de violência em que se enxerga o ser humano.

 É claro que, com a evolução da história, os sistemas vão se tornando mais elaborados, mas as ideias germinais permanecem. A devida obediência à divindade (e os ritos dela decorrentes) são a garantia da preservação da vida, da propriedade, das colheitas, dos rebanhos e da posteridade.

 Não é por outra razão, que na grande maioria das religiões conhecidas, as imagens das divindades estão diretamente associadas a guerras e guerreiros. Na Bíblia, uma das primeiras designações de Javé – o Deus dos judeus - é Homem de Guerra. As batalhas descritas nos livros de Josué e Juízes são exemplos vivos da associação entre religião e violência.

 Mesmo com toda complexidade, alcançada pelas religiões antigas, a mais tradicional delas entre nós ainda preserva elementos muito violentos. A crucificação de Jesus de Nazaré, por exemplo, é uma narrativa eivada de dor e suplício. Mais do que isso: a tese central da fé cristã está diretamente associada a tais episódios.

 O mesmo poder-se-ia dizer do Islamismo pós Idade Média, das religiões afro e seus sacrifícios e das religiões ameríndias pré-colombianas. Todas, em algum nível, cultuam elementos de violência.

 Isso exposto, fica claro que a questão da segurança pública não é simplesmente uma forma de reduzir uma violência eventual que o mundo contemporâneo testemunha. O que ocorre, na verdade, é aprender a lidar com um traço presente desde sempre na natureza e na cultura humana. A violência não é um acidente de percurso na história dos homens; é, ao contrário, uma constante presente desde as mais embrionárias formas de vida que conhecemos.

 Se é verdade que a religião e o direito foram, desde sua gênese, formas desenvolvidas para preservar a espécie e a propriedade e, ao mesmo tempo, limitar a violência entre os indivíduos, é verdade também que a violência é um elemento identificador do humano. Desde as lutas pela conquista de uma caverna, passando pelas guerras entre as civilizações até os conflitos individuais, a história humana é uma saga de violência.

 Mesmo nos níveis mais abstratos, as ideias de superação e conquista parecem ter a mesma base. Esportes e cultura trabalham com a mesma matriz. Exemplo emblemático disso é o ressurgimento das lutas transmitidas pela TV em que dor e sangue levam as plateias (que têm recursos para arcar com uma TV a cabo) ao delírio.

 Os últimos vinte e cinco séculos viram surgir experiências que tentam ir na contramão de todo esse processo; desde os gregos antigos, mas não apenas entre eles, houve tentativas muito bem sucedidas de direcionar e instruir os instintos humanos para uma postura de não-violência. Mesmo sob o enfoque da preservação da propriedade, as civilizações vêm tentando encontrar mecanismos religiosos, morais, jurídicos e culturais para reorientar a violência humana.

 É exatamente a isso que damos o nome de educação. Antes de ser um processo de transmissão de informações, educação é o mecanismo para construção de cidadania. Ou seja, elaboração de sistemas para a convivência humana.

 Nesse sentido, toda educação é também uma forma de coerção. Coerção no sentido de limitar a natureza humana e infundir-lhe novos horizontes culturais. Educação é o meio pelo qual a cultura se perpetua e evolui.

 A noção contemporânea que temos sobre segurança pública está baseada na redução máxima dos números atinentes à violência. Especialmente os crimes contra a vida e contra a propriedade. Uma sociedade segura é aquela em que a vida é preservada ao máximo e a propriedade salvaguardada.

 A questão, porém, é que quando indivíduos em condições desiguais precisam conviver a solução não é tão evidente, sobretudo no que diz respeito à noção de propriedade. Indício disso é que no Código Penal Brasileiro crimes contra a vida têm um peso importante, mas que são ultrapassados quando se põe em tela a propriedade. Em outras palavras, a dosimetria penal dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) é maior do que os de homicídio simplesmente. Parece claro que a origem da cultura de violência das civilizações humanas – a propriedade – mantém-se inabalada nas civilizações contemporâneas.

 A questão, de outro turno, é que valores ético-morais exigem nova postura dos indivíduos. Nosso tempo já não permite mais a lógica do olho por olho, dente por dente.

 Essa é, no meu entendimento, a questão de fundo da segurança pública atual: somos naturalmente violentos, reagimos quando ameaçados, construímos a noção de propriedade, alimentamos sistemas religiosos e jurídicos para preservação dela e, por outro lado, desejamos uma sociedade menos violenta. Tudo parece apontar para a violência, mas, ainda assim, desejamos menos violência!

 Embora os números atuais sejam infinitamente menores do que já foram ao longo da história, as sociedades contemporâneas desejam reduzi-los ainda mais. Parece, todavia, que tal desejo não vem acompanhado com a mesma envergadura de uma ruptura radical com os valores culturais que construímos ao longo da história. Acredito que tal revolução deva passar, necessariamente, por uma revisão completa dos sistemas ideológicos humanos, especialmente religião, direito e educação.

 Nesse sentido, teremos de abrir mão da religião do acordo e da submissão e mergulharmos numa espiritualidade do diálogo e da tolerência; teremos de rever as bases jurídicas que privilegiam a propriedade e inaugurar um tempo em que a pessoa seja o foco; por fim, teremos de repensar a educação como processo de construção cultural, ou seja, como oportunidade de reorientar os instintos e promover uma cultura de paz.