Compreendendo o Quociente Eleitoral e Partidário
Fabio Di Virgilio
Cadeia de Suprimentos | Cabotagem | Transporte Multimodal | ASG | Desenvolvimento de Negócios | Desenvolvimento Humano | Conselheiro de Empresas Familiares Certificado
No Brasil, o sistema proporcional é utilizado para eleger representantes para as casas legislativas, como deputados e vereadores. Nesse modelo, as vagas não são atribuídas diretamente aos candidatos mais votados, mas sim aos partidos ou federações que atingem determinados quocientes eleitorais. O quociente eleitoral é calculado dividindo o número total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Já o quociente partidário é obtido dividindo o número de votos válidos que um partido recebeu pelo quociente eleitoral.
Esse sistema foi desenhado para garantir uma representação proporcional dos partidos, mas acaba por favorecer aqueles que já possuem uma base eleitoral consolidada, dificultando a entrada de novos atores políticos.
A vantagem fica para os Grandes Partidos que já possuem uma estrutura estabelecida e uma base de eleitores fiel, e assim, tendem a atingir mais facilmente os quocientes necessários, garantindo a maior parte das cadeiras. Isso cria uma barreira para partidos menores ou "novos" ( Partido NOVO ), que têm dificuldade em alcançar o quociente eleitoral e, por consequência, em eleger seus candidatos.
A possibilidade de formar federações entre partidos fortalece ainda mais esse favorecimento a manutenção de poder uma vez que à formação de blocos políticos atenuam a influência dos partidos dominantes, limitando a renovação política.
A manutenção do poder por meio do sistema de quocientes eleitorais leva a uma democracia menos dinâmica, onde as mudanças políticas são lentas e difíceis de implementar. Partidos estabelecidos mantêm o controle, enquanto novos movimentos ou partidos enfrentam obstáculos significativos para ganhar representação.
Embora o objetivo original seja garantir uma representação proporcional, na prática, resulta em uma política estagnada, onde mudanças significativas são raras.
Para fomentar uma democracia mais vibrante e inclusiva, é necessário repensar essas regras e considerar reformas que incentivem a participação de novos partidos e principalmente, dar espaço a novos candidatos.