Contratos de Trabalho: 5 formas de contratar profissionais

No Brasil, a legislação trabalhista apresenta diversas modalidades de contratos de trabalho, cada uma adaptada a diferentes necessidades e circunstâncias.

Neste artigo, exploraremos oito dessas modalidades, destacando suas características distintas e os pontos essenciais a serem considerados.

Tipos de Contratos de Trabalho

Muitas empresas buscam modelos de contratos de trabalho na internet, porém elaborar um contrato de trabalho é uma obrigação das empresas que querem contratar profissionais no Brasil, porém este é um trabalho técnico que deve ser realizado por profissional qualificado da área.

O processo de contratção de um profissional ocorre logo após o processo de recrutamento e seleção, que pode ser um recrutamento operacional, um recrutamento técnico ou um recrutamento executivo.

De toda forma, a contratação de uma pessoa qualificada para atuar em qualquer cargo da sua empresa, exige um contrato bem elaborado e que assegure todos os direitos e deveres da sua empresa e do profissional contratado.

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Agora confira os diferentes tipos de contratos de trabalho e quais sua empresa pode adotar, de acordo com o tipo de contratação que deseja fazer.

1. Contrato por Tempo Determinado

O contrato por tempo determinado é uma opção valiosa quando a empresa precisa de mão de obra por um período específico. Este tipo de contrato estabelece um prazo predefinido para o vínculo empregatício, proporcionando flexibilidade às partes envolvidas. Contudo, é fundamental respeitar os limites legais para esse tipo de contrato, evitando possíveis implicações jurídicas.

2. Contrato por Tempo Indeterminado

Em contraste, o contrato por tempo indeterminado é uma forma mais tradicional de estabelecer uma relação de trabalho. Não há limitação temporal, proporcionando estabilidade ao colaborador. Entretanto, tanto empregador quanto empregado precisam compreender os direitos e deveres inerentes a essa modalidade, conforme estabelecido pela legislação vigente.

3. Contrato de Trabalho Eventual

O contrato de trabalho eventual é utilizado para situações específicas e esporádicas, geralmente relacionadas a eventos ou atividades pontuais. Segundo a CLT, essa modalidade é um dos tipos de contratos de trabalho que se destaca por oferecer flexibilidade às empresas para contratar profissionais temporários, para trabalhos de caráter urbano ou rural, sem os compromissos de um contrato de longo prazo. 

É crucial, no entanto, seguir as normativas trabalhistas para garantir uma relação justa e transparente, pois esse trabalhador não possui acesso a direitos trabalhistas como salário maternidade ou aposentadoria, por exemplo.

4. Contrato de Estágio

Os contratos de estágio têm um propósito educativo, permitindo que estudantes adquiram experiência prática em sua área de estudo. Essa modalidade possui regras específicas, incluindo carga horária reduzida e a obrigatoriedade de um plano de atividades. Empresas que desejam investir no desenvolvimento de jovens talentos podem se beneficiar dessa forma única de contrato de trabalho.

5. Contrato Intermitente

O contrato intermitente proporciona flexibilidade tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Nessa modalidade, a prestação de serviços ocorre de forma alternada, com períodos de trabalho intercalados por inatividade, ou seja, não há prazos específicos para prestação dos serviços, sendo possível o empregador não convocar o trabalhador por um grande período de tempo. Entender as regras específicas e garantir a formalização adequada é crucial para evitar conflitos e assegurar a conformidade legal.

Além desses, há mais 3 formatos de contratos de trabalho possíveis para sua empresa. Para saber mais, leia o texto completo clicando aqui.

O que gera vínculo empregatício no Brasil

Existem 5 requisitos que caracterizam vínculo empregatício e você deve atentar-se para esses requisitos, para que sua empresa possa escolher dentre os diferentes formatos de contratos de trabalho que precisa adotar.

A escolha da modalidade dentre os tantos tipos de contratos de trabalho deve ser cuidadosamente considerada, levando em conta as necessidades da empresa, as características do cargo e os direitos do colaborador. 

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São muitos os tipos de contratos de trabalho que sua empresa pode adotar, mas é sempre importante que o contrato seja elaborado por advogado competente na área e que mantenha sua empresa e os trabalhadores seguros e informados sobre cada aspecto do contrato, além dos deveres e direitos de cada um.

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