Cresce procura por Holding Familiar para driblar tributação de patrimônio

A criação de holdings familiares tem se destacado como uma alternativa eficaz para evitar o impacto do aumento e da progressividade da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que está sendo impulsionada pela recente reforma tributária.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil, desde que a PEC da reforma tributária foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2023, houve um aumento de 22% no número de doações realizadas.

Com a nova legislação, todos os estados adotarão uma alíquota progressiva para o ITCMD. Atualmente, essa prática não é uniforme. Em Pernambuco, por exemplo, a alíquota pode chegar a 8%, o teto máximo permitido no país. Em São Paulo, a taxa é fixa em 4%, enquanto no Amazonas é variável, podendo atingir até 2%.

A reforma tributária, além de unificar a progressividade, tende a impor alíquotas mais altas para patrimônios maiores.

As propostas que mais se destacam são a Resolução do Senado nº 57/2019, que sugere aumentar a alíquota do ITCMD para 16%, e a proposta do Conselho Nacional de Política Fazendária (nº 11/2015), que propõe uma alíquota de 20%.

Algumas vantagens de criar uma Holding Familiar

• Neste cenário de crescente carga tributária, a criação de uma holding familiar oferece vantagens significativas em termos tributários, fiscais e sucessórios. Trata-se de uma estrutura societária que concentra o patrimônio da família dentro de uma empresa, atuando como um instrumento eficaz de administração patrimonial.

• Para famílias com patrimônios, sejam móveis ou imóveis, avaliados em cerca de R$ 1,5 milhão, já é vantajoso considerar a formação de uma holding.

• A holding também pode evitar o declínio patrimonial causado pelo custo do inventário. Despesas com impostos, honorários advocatícios, cartórios e certidões podem consumir de 15% a 40% do valor do bem.

Rosimeire Zacarella

Zacarella Advogados Associados