Defesa de dissertação: Possibilidades e limites do uso da AIR na regulação de preços de praticagem: Guilherme Kowalski - Univali

Muito feliz com o resultado da pesquisa de dois anos sobre regulação de preços de praticagem, do orientando Mestrando Guilherme Kowalski Dagnoni, no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, em dupla titulação com a Delaware University, Estados Unidos, conceito 6 da CAPES.

Guilherme fez brilhante defesa no dia 01 de outubro de 2020, das 14 h às 16:30, com banca composta pelos Profs. Dr. Eng. Guilherme Bergmann Borges Vieira (Universidade de Caxias do Sul, RS), um dos maiores especialistas no tema, e o Dr. Marcos Leite Garcia (Univali).

Trata-se da minha 37a. orientação de Mestrado, ao longo de quase 20 anos como Doutor em Direito na Univali e na Universidade Federal de Santa Catarina, e como co-orientador na FGV e na PUC-SP, e 79a. participação em banca de Mestrado, em várias áreas afins do conhecimento, sempre voltadas à segurança jurídica e ao aperfeiçoamento do ambiente de negócios das operações do nosso comércio exterior.

Nesse período pude orientar 2 teses de Doutorado e participar de 16 bancas de defesa de Tese de Doutorado em várias universidades no país, bem como iniciar uma nova fase com tutor de pesquisa de Pós-Doutorado e registrar no INPI uma patente de projeto inovador de pesquisa para shore power energy (solar e eólica) via sistema híbrido de terra para navios atracados, com redução de 95% do consumo de combustível enquanto estiverem atracados.

Foi um privilégio poder contribuir com mais essa pesquisa, relevante para o desenvolvimento da nossa logística, em tema complexo que envolve regulação social v. regulação econômica, num mundo transnacionalizado e com cada vez mais darwinismo normativo, que reduzem a soberania e independência dos Estados, especialmente em países periféricos e de economia dependente como o Brasil.

Agradeço a todos que participaram dessa jornada, iniciada em julho de 2018, especialmente ao Guilherme Dagnoni, que literalmente "abraçou a causa", que é um tema pouco pesquisado e com diversas particularidades, mas que tem possibilidades de solução adequada. Parabéns Guilherme!

O tema praticagem é objeto de nossas pesquisas há quase 15 anos, tendo publicado capítulo inédito na doutrina marítima comparada, onde abordamos a relação da autoridade portuária com a praticagem no Reino Unido e EUA (common law) e Brasil e Espanha (civil law), em livro organizado pelo IMLI, da IMO: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de; PASOLD, Cesar Luiz. Law of Harbours and Pilotage. In: ATTARD, David; FITZMAURICE, Malgosia; ARROYO, Ignacio; GUTIERREZ MARTINEZ, Norman. (Org.). The IMLI Manual on International Maritime Law - Vol II - Shipping Law. Oxford, New York: Oxford University Press, 2016, p. 423-449. A obra pode ser adquirida em: www.oup.com

Por fim, confirmo mais uma publicação (27a.) da linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito do PPCJ da Univali, com o título Constituição, Tributação e Aduana no transporte marítimo e nas atividades portuárias, por mim organizada, a ser lançada até 15 dezembro de 2020 pela gigante Fórum Editora, de Belo Horizonte, com autores renomados juristas do Direito Aduaneiro e do Direito Tributário, com sua interface marítima-portuária, dentre os quais os Profs. Dr. Rosaldo Trevisan e Dr. Solon Sehn.