Destaques em Infraestrutura na Semana de 09/12- 13/12

Governo de Minas anuncia concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte: O Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, anunciou a concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte para modernizar 123,4 km de rodovias na RMBH, conectando 13 municípios estratégicos como Belo Horizonte e Confins. O projeto, com investimentos previstos de R$ 3 bilhões em 30 anos, inclui R$ 1,3 bilhão para serviços aos usuários, como assistência médica e guinchos. Para promover transparência, foram realizadas reuniões com líderes regionais e aberta uma consulta pública em novembro de 2024. A iniciativa visa integrar esforços públicos e privados, aprimorando infraestrutura e mobilidade na terceira maior aglomeração urbana do Brasil. (Portal Impacto)

Lei de Concessões e PPPs vai propor compartilhamento de risco, concessão por adesão e prazo para reequilíbrio: O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou propostas para alterar a Lei de Concessões e PPPs, discutidas no PL 7.063/2017, com previsão de votação em fevereiro de 2025. As mudanças incluem compartilhamento de risco em concessões, prazos para reequilíbrios econômico-financeiros e sanções para pedidos infundados. O projeto também propõe acordos tripartites entre Poder Concedente, concessionárias e financiadores, além de vedar a recuperação judicial de concessionários. Outras medidas visam ampliar a liquidez e as garantias para PPPs, com potencial de mobilizar R$ 6 bilhões em financiamentos pelo FDIRS. (Agência Infra)

Governo de Mato Grosso apresenta Programa de Concessões Rodoviárias: Na última quinta-feira (12), foi realizado o leilão do Lote 3 do Sistema Integrado de Rodovias do Paraná, conectando 22 cidades ao Porto de Paranaguá em 569 km de rodovias estaduais e federais. Com tarifa máxima de R$ 0,14596/km, a concessionária vencedora deverá investir R$ 16 bilhões em obras de duplicação, contornos e melhorias operacionais, além de gerar mais de 143 mil empregos. As rodovias incluem trechos das BR-369, BR-373, BR-376 e PR-445, abrangendo cidades como Londrina e Ponta Grossa. (Notícia Max)

Governo de Pernambuco abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento do estado: O Governo de Pernambuco, em parceria com municípios e as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE), lançou uma consulta pública para os planos regionais de saneamento e concessão de serviços de água e esgoto, com o objetivo de universalizar o acesso até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento Básico. O projeto prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões. A consulta pública estará aberta até 7 de fevereiro de 2025, com audiências programadas para janeiro. O modelo visa envolver o governo estadual, federal, a Compesa e a iniciativa privada. (Diário de Pernambuco)

Governo Federal realiza leilão de concessão do Lote 3 do Paraná e da Rota Verde (GO): A ANTT realizou dois importantes leilões de concessão de rodovias na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A concessão do Lote 3, com parceria do Governo do Paraná, prevê melhorias como quatro contornos viários, com o Grupo CCR vencendo ao oferecer um desconto de 26,6% na tarifa de pedágio. Já a concessão da Rota Verde, que abrange 452 km de rodovias em Goiás, será realizada com investimentos de R$ 4 bilhões e custos operacionais de R$ 2,8 bilhões. O Consórcio Rota Verde Goiás venceu ao oferecer um desconto de 18,01% sobre a tarifa, após uma disputa acirrada com mais de 20 lances. (Governo Federal)

Governo de São Paulo vai contratar obras da Linha 19-Celeste: Governo de São Paulo, por meio do Metrô de São Paulo, iniciará o processo licitatório para a contratação das obras da Linha 19-Celeste, que terá 17,6 km de extensão e 15 estações. O projeto será executado em três lotes, incluindo a elaboração do projeto executivo e obras civis, com conclusão prevista para 2032. As estações São Bento e Anhangabaú serão adequadas para conectar à nova linha. Com 31 trens, a linha terá capacidade para 630 mil passageiros/dia, reduzindo o tempo de trajeto em até uma hora e integrando-se a outras linhas de metrô e futuras linhas de trem. As propostas devem ser entregues até 20 de março de 2025. (Agência de Notícias de São Paulo)

Governo Federal fará 15 leilões de concessão de rodovias em 2025: Em 2025, o Governo Federal anunciou 15 novos leilões de concessão de rodovias para 2025, incluindo dois lotes adicionais no Paraná. O objetivo é expandir a rede de concessões, incentivar a concorrência e reduzir tarifas de pedágio. A atual gestão já realizou oito leilões, superando o número do governo anterior, e destacou uma redução de até 70% no preço do pedágio no Paraná. O ministro Renan Filho afirmou que os projetos visam melhorar a mobilidade e gerar economia para os brasileiros. A CCR, vencedora de um leilão, comprometeu-se a investir R$ 1 bilhão em garantias para as obras. O governo espera descontos ainda maiores nos pedágios nos próximos leilões, com foco nas propostas com menor tarifa. (CNN)

BID realizará estudo de viabilidade para elaboração de novos projetos com ferrovias: Na última sexta-feira (12), o Governo Federal anunciou uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar estudos de viabilidade sobre 10,7 mil quilômetros de ferrovias inativas. O objetivo é estruturar novos modelos de concessão para reativar trechos da Rumo Malha Sul, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), abrangendo um terço da malha ferroviária nacional. Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) serão realizados entre seis e 12 meses, com apoio do Plano Nacional de Logística (PNL), e as negociações devem ser concluídas antes de 2027. O projeto visa impulsionar o desenvolvimento regional e melhorar a logística do país. (Valor Econômico)

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