DIA DO TRABALHO

DIA 1º (PRIMEIRO) DE MAIO – UMA DATA MUITO ESPECIAL.

Marco Antônio Vieira Gomes, prof. (*)

 "É impossível compreender os problemas presentes sem se recorrer a uma retrospectiva histórica".  (Henry Kissinger)

1º DE MAIO DE 2021, comemoramos 135 anos do Dia do Trabalho, uma data internacional e muito especial para todos nós.

Entrando no "túnel do tempo" faremos uma breve viagem. Iniciaremos a nossa navegação no século XVI (ano de 1.500 - que nos faz lembrar de uma data importantíssima para o Brasil), passando pelo século XVII e entrando no início do século XVIII. Neste período as relações de trabalho na Europa e nos Estados Unidos da América foram marcadas pela "indústria doméstica", onde havia o trabalho de famílias inteiras de camponeses, incluindo aí homens, mulheres e crianças com idade acima de 04 anos.

Prosseguindo nossa viagem passamos pela 2ª metade do século XVIII, lá pelo ano de 1760, acontecendo a 1ª Revolução Industrial (já tivemos tantas “revoluções” industriais em tão pouco tempo no século XX...), que veio alterar profundamente as relações de trabalho até então vigentes. Este período é o marco da produção fabril e é quando o homem “saiu de casa” para trabalhar (trabalho artesão realizado em casa (família) para o trabalho realizado nas “oficinas” (indústrias). 

Nossa viagem prossegue e entramos no início do século XIX (ano de 1800), onde ocorre uma vigorosa penetração do capitalismo e com ele a substituição da força de trabalho, principalmente de mulheres e crianças, em busca de maior produtividade industrial.

Neste período eram intensas as manifestações dos trabalhadores contra as precárias condições de trabalho e, principalmente, contra as longas jornadas de trabalho impostas pelos patrões.

Em 1847 temos o fortalecimento da Teoria Marxista com a formação da Liga Comunista por Karl Marx e Friedrich Engels, evidenciando a luta de classes entre os trabalhadores e os capitalistas e a tentativa de substituição do capitalismo pelo comunismo.

A Teoria Marxista é considerada uma das principais correntes ideológicas do sindicalismo juntamente com a Teoria Americana que é um reflexo direto do sistema sócioeconômico dos Estados Unidos da América, onde os trabalhadores se unem para ter poder de barganha e obter melhores condições de emprego e salariais, tentando impedir a ação tirânica do empregador.   

Foi no final do século XIX, por volta de 1880 que assistimos em diversos países, a intensificação dos movimentos e manifestações dos trabalhadores, contra as péssimas condições de trabalho e de vida, reivindicando principalmente a redução da jornada diária de trabalho, que variava entre 16 e 14 horas/diárias, chegando a alguns casos a 18 horas de trabalho por dia.

A DATA - MAIO DE 1886

Em maio do ano de 1886, na cidade de CHICAGO nos Estados Unidos da América, presenciamos cenas aterrorizantes e dolorosas com trágicos resultados sobre a integridade física e a vida de pessoas. Os trabalhadores estavam realizando no dia 1º DE MAIO DE 1886, manifestações e comícios nas ruas de Chicago e houve uma intensa repressão policial, gerando inúmeros conflitos entre os trabalhadores e a polícia.

Nos dias seguintes e, principalmente, nas manifestações de rua que foram realizadas no dia 04 de maio de 1886 tivemos um conflito que deixou como saldo noventa mortos, dez dos quais policiais, além do tropel da cavalaria da polícia sobre a multidão apavorada e inúmeros feridos e diversas prisões efetuadas. Este lamentável saldo completou-se com acusações de 08 trabalhadores e sindicalistas, todos julgados culpados, cinco condenados à pena de morte e três à prisão perpétua com trabalhos forçados.

Em 1893 (após oito anos) e por força de revisão da sentença as penas foram reconsideradas e os detidos obtiveram liberdade e os enforcados tiveram os seus nomes retirados da relação de culpados.

Como estavam as relações de trabalho no Brasil?

Antes de 1882, chamado período mutualista, o regime de escravatura limitava a condição de trabalho livre a alguns grupos urbanos que careciam de qualquer defesa legal perante o poder dos empregadores. A característica da sociedade era de natureza predominantemente rural.

Com a abolição da escravatura em 1888, encerra-se o período mutualista e entramos em um período de desenvolvimento, onde três condições ambientais determinavam os acontecimentos trabalhistas verificados nesse período:

a) formação de centros urbanos, com a concentração de algum tipo de atividade manufatureira;

b) a elevada imigração, com grandes correntes direcionando para os mencionados  centros urbanos e

c) a forte influência socialista.

Em 1890, a reduzida legislação trabalhista brasileira era dispersa em capítulos dos Códigos Civil e Penal e vários projetos de proteção e regulamentação do trabalho ficaram apenas na intenção.

Em 1903 foi promulgada a primeira lei sindical permitindo aos trabalhadores rurais a organização de sindicatos para a defesa dos seus interesses (o sindicalismo no Brasil começa por onde terminou em outros países). Entretanto, tratava-se de sindicatos corporativos, ou seja, incluíam trabalhadores e patrões na mesma proporção.

O período de 1888 a 1919 pode ser caracterizado como de intensa atividade sindical, com a realização de vários Congressos de Operários e a deflagração de diversas greves.

De 1920 a 1930 (década de 20), temos o chamado período de consolidação, onde tivemos um relativo avanço da legislação social e do trabalho, acompanhadas de medidas governamentais de controle do sindicalismo.

Somente em 1924 é que os movimentos de Chicago tiveram alguma repercussão no Brasil, com o reconhecimento do 1º de maio como o Dia do Trabalho.   

A partir de 1930 até 1945, temos o período legalista de Getúlio Vargas, onde tivemos a promulgação de diversos dispositivos legais na esfera das relações de trabalho, inclusive com a criação do Ministério do Trabalho (1930) e com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em "01/05/1943", que instituiu normas que regulamentou as relações individuais e coletivas de trabalho, vigentes até hoje e necessitando de urgente revisão e atualização.           

Um registro precioso é que somente em 1932 é que a jornada de trabalho no Brasil foi reduzida para 08 (oito) horas diárias e a formalização e o efetivo reconhecimento do Dia do Trabalho ocorreu somente em 06/04/1949, onde o dia 1º DE MAIO foi declarado feriado nacional, através da Lei nº 662, de 06/04/1949, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. 

Chegamos ao início do século XX (1900) e o nível dos interesses dos trabalhadores e sindicatos está voltado para as condições de emprego e salariais. Presenciamos, ainda, a sistematização da Administração, com Taylor e Ford nos Estados Unidos e Fayol na França, buscando através da Administração Científica, Fordismo e da Teoria Clássica, obter uma maior racionalização e organização do trabalho, com total ênfase para os estudos de tempos e movimentos e total foco no tripé disciplina, poder e controle.  

Cabe aqui fazer um registro importante, foi graças aos intensos estudos de Taylor que tivemos os primeiros e incipientes estudos sobre a motivação humana no trabalho, apesar de toda a visão mecanicista do homem (homem econômico – e que ainda prevalece em grande parte de nossas organizações e em nossa sociedade).

Entre 1914 e 1918 temos a 1ª Guerra Mundial, onde o movimento de guerra faz nascer a Administração do Pessoal, face ao intenso esforço de guerra e o necessário recrutamento de pessoal.

Em 1924 inicia-se, também nos Estados Unidos da America, por intermédio de George Elton Mayo, todo um movimento enfatizando o homem dentro do processo produtivo. É o nascimento da Escola de Relações Humanas em oposição aos princípios básicos da Escola Clássica da Administração de Taylor e Fayol. É a valorização do homem. É o surgimento do "homem social".

Entre 1939 e 1944, infelizmente, presenciamos uma nova Guerra Mundial e todas as terríveis consequencias para a humanidade.

A partir de 1940 surge uma nova e importante Teoria sobre o Comportamento é o Behaviorismo ou Comportamentalismo, onde os aspectos comportamentais são evidenciados e nos dão importantíssimas contribuições para os estudos dos fatores motivacionais, higiênicos, liderança, direção, psicologia organizacional, etc.

De lá para cá, muita coisa aconteceu em tão pouco tempo que deixaremos para registrar em outra viagem.

Retomando a nossa viagem ao ano de 1886, é importante frisar que como expressão de afirmação e consolidação trabalhista e sindical, o 1º MAIO DE 1886, foi um movimento de reivindicação de redução de jornada de trabalho, marcado pela elevada sindicalização obtida e por ampla repercussão, resultando mais tarde a universalização da redução da jornada de trabalho que vinha sendo negada e cuja conquista incluiu, entre os elevados custos para todos os trabalhadores, o desnecessário sacrifício dos mártires de Chicago.    

Por isso, podemos afirmar que o 1º DE MAIO É UMA DATA DE PROFUNDA SIGNIFICAÇÃO NO PLANO DAS CONQUISTAS DOS TRABALHADORES e finalizando nossa viagem, gostaríamos de indagar sobre o seguinte:

1ª - Houve uma evolução que possa ser considerada apreciável nas relações

     de trabalho?

2ª - Quais as perspectivas sobre a qualidade das relações de trabalho?

3ª – Por que o Brasil remunera tão mal o trabalho?

UM FELIZ DIA DO TRABALHO PARA TODOS!  

(*) Consultor Organizacional e Educacional,

Professor da PUCMINAS – IE e do IPPE                            

Mestre e Especialista em Administração.

Contato: e-mail: connectconsultores@gmail.com

Site: connecteducacional.com.br

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