Direito & Mobilidade Urbana: #GrandesIdeias2019 – Ideias Portadoras de Futuro em Mobilidade Urbana
“Eventos portadores de futuro” é uma expressão utilizada e pertencente à técnica de construção de cenários prospectivos.
A ideia de conceber uma lista de ideias portadoras de futuro, em verdade, surgiu de um convite da Equipe Editorial do LinkedIn para que pudesse falar delas na linha temática na qual costumo dedilhar ensaios no espaço “Direito & Mobilidade Urbana”.
Entendo ser de muita pretensão listar ideias em Direito & Mobilidade Urbana que possam vir a concretizar-se em 2019, até porque, certamente várias delas se encontram em curso. Todavia, sua universalização é um processo contínuo que precisará de maior tempo de maturação do que tão somente 365 dias!
Registra-se que parte das ideias aqui organizadas está sendo discutida por vários colegas entusiastas e defensores da mobilidade urbana, proporcionando-se que o assunto esteja e permaneça na Agenda Política Nacional e Internacional, adequando-as à nossa realidade. A minha contribuição se dá em pautá-las e comentá-las a partir de sua importância sob o meu ponto de vista, conforme já manifestado em ensaios e artigos técnicos escritos anteriormente (vide links no final do ensaio).
Esclareço, ainda, não se tratar da construção de cenários prospectivos, a partir de metodologia apropriada, mas sim uma simples percepção da realidade posta no nosso dia a dia.
1 – Direito à Mobilidade Urbana
De algum tempo a sociedade brasileira, espelhada na realidade europeia, vem idealizando e tentando implantar uma mobilidade urbana de todos, para todos e financiada por todos.
Todavia, dada a carência de infraestrutura de mobilidade urbana nas nossas cidades, a discussão tem sido tão somente na construção e implantação daquela infraestrutura, composta de várias modalidades de transportes (calçadas e passeios; ciclovias e ciclofaixas; faixas e corredores exclusivos para ônibus; linhas de VLTs, metrôs e trens, etc.), entretanto, em muitos casos, as infraestruturas são construídas sem a devida integração física, operacional e tarifária, muitas vezes desconectadas e não se constituindo em redes ou malhas de transportes multimodais.
Precisa-se entender que mobilidade urbana não se reduz a ausência de infraestrutura, que embora seja um requisito necessário, não é suficiente para que se tenha em nossas cidades uma mobilidade urbana eficiente. Portanto, uma ideia portadora de futuro é você entender que mobilidade urbana é na verdade um direito fundamental social do qual você é titular, pelo qual vale a pena conhecer, lutar e exigir.
Torne-o efetivo! Comece a se mexer em prol de uma mobilidade urbana de todos, para todos e financiada por todos! Exerça seu direito! Que tal começar agora em 2019.
2 – Acessibilidade Urbana
Ponha-se no lugar de uma pessoa que nasceu ou tornou-se temporária ou definitivamente possuidora de determinada limitação física (motora, auditiva ou visual). Experimente deslocar-se numa cidade não amistosa a tais pessoas!
Cidades com calçadas desconectadas ao invés de vias descontínuas para o automóvel (a exemplo da estratégia de Zonas 30 km/h com bloqueio de áreas centrais ao automóvel, usado em Viena e Amsterdam), passeios sem rampas e pisos podotáteis. Calçadas estreitas, muitas vezes sem revestimento e quando se tem, o material utilizado dificulta o deslocamento das pessoas sem deficiências e, ainda mais, daquelas com deficiências. Sistema de transporte público por ônibus com piso alto, pontos de ônibus sem pavimentação ou sem abrigos contra intempéries. No interior dos ônibus e nos pontos de parada de ônibus inexistem sistemas de informação sonora no qual uma pessoa com deficiência visual possa saber qual o próximo ponto de parada ou estando numa parada saber qual será o próximo ônibus chegando.
Igualmente, outro sistema de comunicação visual para destinatários com deficiência auditiva, que no interior dos ônibus e nos pontos de parada veicule a informação do próximo ponto de parada ou qual a próxima linha de ônibus chegando ao ponto de parada. Algumas cidades fizeram estudos e implantaram protótipos, mas ainda não foram universalizadas tais facilidades. Pode parecer absurdo que tais soluções tecnológicas existem – podendo ser pensado tais sistemas a partir de aplicativos de celular – mas não estão implantadas nos ônibus, embora, já seja comum nos sistemas metroferroviários. Em 2010, ao usar o sistema de BRT na cidade do México passei por uma situação de dificuldade para descobrir em qual parada estava e qual seria a próxima, que de tão lotado não conseguia visualizar onde estava e não tinha informação visual ou sonora me indicando o local e, qual seria a próxima parada, o que me permite imaginar a dificuldade real por qual passam as pessoas com aqueles tipos de deficiência.
O direito à mobilidade urbana efetivo somente o será quando forem plenamente atendidas às condições de acessibilidade para todos, não apenas do ponto de vista físico e da microacessibilidade, mas também, da macroacessibilidade, o que abrange a dimensão da renda. Porquanto, de pouco adianta um sistema de transportes bem planejado e com acessibilidade se por insuficiência de renda o cidadão não pode dele usufruir!
Quanto ao transporte não motorizado por modo a pé podemos facilmente chegar à conclusão de que nossas cidades necessitam ser (re)construídas no que tange às calçadas, passeios e mobiliário urbano utilizados no transporte público e na mobilidade urbana.
A reconstrução e readaptação das nossas cidades para a mobilidade urbana é uma ideia portadora de futuro, ainda mais, se acrescida de sistemas de tecnologia da informação (ITS/Mobilidade Urbana) aplicada aos transportes públicos, para que se possam remover verdadeiras barreiras às pessoas com deficiência de exercer o seu direito à mobilidade urbana. A tecnologia da informação em mobilidade urbana lastreia o denominado conceito de Smart City.
3 – Transporte por Aplicativos (Apps) com foco no Automóvel!
Uma das minhas áreas de interesse técnico e de pesquisa acadêmica nos últimos anos tem sido o uso de aplicativos no transporte de passageiros por automóvel, no entanto discutindo-a no seu viés jurídico, ou seja, da desregulamentação do tradicional sistema de táxi, embora, já exista a sinalização de que tal mercado seria expandido para aplicação no transporte público de passageiros por ônibus, com o desenvolvimento de aplicativos à utilização em veículos de médio porte – micro-ônibus! Pergunta-se, será que existiria interesse público e ganho social na desregulamentação do sistema de transportes públicos por ônibus? Principalmente, quando experiências em outros países demonstram o contrário. Veja a dificuldade de obtenção de economias de escala e de escopo em cidades latino-americanas onde existe “empresa de ônibus de um veículo só e único dono”, assim como, o esforço para se implantar sistemas tronco-alimentadores em uma caótica realidade urbana.
Entende-se que a utilização de tecnologia da informação na mobilidade urbana seja um fato inexorável! Ela veio para ficar! O problema se dá quanto a sua forma de incidência, assim como, pelo fato de que a sua utilização tem fomentado o uso do automóvel na mobilidade urbana ao invés de uma mobilidade urbana de todos, para todos e financiada por todos! Esta sim traduziria o conceito de compartilhamento e não achar que táxi-lotação vá resolver o problema da mobilidade urbana nas nossas cidades!
A crise no sistema de transporte público e, em eras passadas, no barateamento do financiamento da aquisição de automóvel, pela adoção de renúncia fiscal de tributos pelo Governo Federal contribuíram para uma cultura de que a mobilidade urbana não seja compreendida enquanto um bem coletivo de toda a sociedade. Induziu que cada pessoa buscasse resolver o seu problema de mobilidade de forma pessoal e individualizada, quem tinha pouca renda comprava uma motocicleta (comportamento observado nas Regiões Norte e Nordeste) quem detinha mais renda (Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste) financiava um carro em parcelas mensais a perder de vista! O que gerou uma superoferta de automóveis e de proprietários sem emprego (crise recente do país), gerando um mercado pronto para a expansão dos Apps, quando se buscou consolidar a desregulamentação do mercado de táxi com o aval do nosso Congresso Nacional e do Poder Executivo Federal, por falta da compreensão das reais implicações, que agora começa a manifestar a magnitude e abrangência!
Tal “estratégia nacional” possibilitou deseconomias urbanas (congestionamentos) em cidades médias, grandes e capitais, produzindo custos sociais como o aumento nos acidentes de trânsito com reflexo nos custos do sistema de saúde pública, danos materiais, sequelas e perdas de produtividade das vítimas; aumento no consumo de combustíveis e da emissão de gases de efeito local – GELs e de efeito estufa – GEEs, etc. O somatório destas deseconomias e custos sociais resultam em perda da qualidade de vida nas nossas cidades!
Resolver problemas de mobilidade urbana centrada no automóvel e soluções tópicas e pontuais em trânsito, além de ser insustentável em todas as suas dimensões, representa uma falta de visão estratégica para nossas cidades e país, caso queiramos ser um país desenvolvido! Uma verdadeira estupidez!
A adoção de Sistema de Tecnologia da Informação aplicada à mobilidade urbana (ITS/Mobilidade Urbana) deve prioritária e urgentemente ser incentivada em conjunto com a construção de infraestrutura de mobilidade urbana a serviço do transporte público e do transporte não motorizado! Tal prioridade de utilização da tecnologia da informação é uma ideia portadora de futuro, inclusive já se encontra em uso em várias cidades (Smart Cities), mas que precisa ser ampliada! Reorientada, em alguns casos! Informe-se e adote-a!
4 – Mudanças na Matriz Modal e na Matriz Energética da Mobilidade Urbana
Quem já teve a oportunidade de visitar por alguns dias cidades europeias (Viena, Stuttgart, Berlim, Amsterdam, Houten, Rotterdam, Gent, Lille, etc.) teve o privilégio de experimentar o que seria viver numa cidade civilizada e, ver de perto que as cidades são preparadas para as pessoas e não para o predomínio e privilégio do automóvel, pois os modos prioritários são o transporte público e o transporte não motorizado a pé e por bicicleta, acessíveis e inclusive com estratégias de redução no uso do automóvel nas cidades.
Registra-se que tal mudança em prol de uma mobilidade urbana sustentada teve um início tímido a partir da reconstrução das cidades europeias no pós-guerra, mas teve sua real transformação a partir dos anos 70, em particular, em razão da crise do petróleo e do crescente número de acidentes de trânsito provocado pelo predomínio do automóvel nas cidades.
Várias de suas cidades já fizeram a migração do modo automóvel para o transporte público e, a partir de anos recentes incluíram a bicicleta (transporte não motorizado) como parte integrante da política de mobilidade urbana, já bastante difundida em Amsterdam e Gent.
Outro movimento mais recente é a necessária mudança de matriz energética na mobilidade urbana a partir da gradual substituição dos hidrocarbonetos (derivados de petróleo) por biocombustíveis e a eletricidade na frota do transporte público, do transporte de carga urbana e, também, nos automóveis que nas cidades tem uso limitado na Europa.
E no Brasil, o que você acha? Existem indicações de mudança nas matrizes modais e energética na mobilidade urbana? As tímidas movimentações neste sentido lhe estimulam e o induzem a deixar seu carro em casa para fazer uso do transporte público, da bicicleta e do modo a pé nos seus deslocamentos diários?
Podemos até citar a cidade do Rio de Janeiro, pois para quem mora, trabalha e tem seus principais destinos de viagens localizados na Zona Sul e Centro da cidade e, em parte, agora para quem, também, reside na Barra da Tijuca, pode utilizar o carro apenas como opção e não como necessidade pela chegada do metrô até o bairro. Por dois anos optei por não ter carro no Rio de Janeiro, até em razão da dificuldade de moradia com vaga de garagem e o risco de assaltos. De tal forma que fiz uso cotidiano do modo a pé, metrô e ônibus e, quando precisava usava, igualmente, o táxi! Portanto, desde que haja na cidade um sistema de transportes integrado física, operacional e tarifariamente é possível ter o carro somente como uma opção ao invés de necessidade diária ou no seu destino não existir a oferta de transporte público.
Sua cidade lhe permite isto? Abandonar o uso do automóvel? Todavia, nem todas as pessoas possuem automóvel! Como atendê-los? Como financiar uma mobilidade urbana de todos, para todos e financiada por todos?
As cidades brasileiras necessitam realizar duas revoluções na mobilidade urbana, a primeira seria a mudança modal do automóvel para a universalização do transporte público e do transporte não motorizado – a pé e por bicicleta – e acessíveis, concomitantemente mudar a matriz energética dos transportes públicos saindo da dependência do petróleo (diesel) para a utilização de combustíveis menos emissores de gases de efeito local – GELs e de efeito estufa – GEEs, pois tais mudanças poderiam melhorar a qualidade de vida nas cidades, em especial, pela redução de tempo nas viagens pendulares.
5 – Mobilidade Urbana e a Questão de Gênero
Recentemente, a discussão de gênero tem sido noticiada pela imprensa com denúncias sobre importunação sexual de mulheres no transporte público. O assunto tornou-se tão sério a ponto de mudar a legislação penal agravando a situação daqueles delinquentes importunadores, assim como, já de algum tempo os sistemas metroferroviários nas grandes cidades têm nos horários de pico caracterizado vagões para o uso exclusivo de mulheres. Será que a questão seja tão somente um problema de gênero ou um problema de falta de educação e civilidade da nossa população? Será que o problema não esteja nas nossas famílias quanto à cultura equivocada de ver a mulher como objeto sexual? Merece reflexão tal questão!
Em 1978 ou 1979, quando era pré-adolescente, tive uma experiência desagradável relacionada a tal assunto ao utilizar o sistema de transporte de ônibus em Fortaleza! Nesta época já colecionava selos e a reunião do clube filatélico ocorria num prédio no centro da cidade aos sábados pela tarde. Tomei um ônibus que passava próximo a minha casa com direção ao centro. Lembro que fiquei sendo seguido dentro do ônibus por um sujeito, a ponto de me virar para ele e reclamar para que ele ficasse distante de mim. Embora próximo ao motorista, ele permanecia inerte e alheio à situação. Ao se aproximar do ponto de parada de destino tinha receio de que tal pessoa descesse junto e me fizesse algum mal. Próximo a mim, estavam dois rapazes mais velhos e com cabelo em estilo militar e, ao relatar a situação e para onde me destinava, eles fizeram a gentileza de descer junto comigo no ponto de parada e me deixaram na porta do prédio onde teria a reunião do clube filatélico. Não lembro bem se fui a outras reuniões no clube filatélico, mas não deixei de colecionar selos e nem de andar de ônibus! Afinal de contas, precisa do transporte público para ir à escola!
Relatei este fato ocorrido comigo para retratar que tal tipo de situação pode acontecer sem necessariamente representar uma questão de gênero, mas sim um problema de segurança pública, de ordem de saúde pública mental, e de falta de treinamento do pessoal que opera os transportes públicos, de educação e de cidadania!
Embora seja importante a questão coercitiva e o agravamento da sanção como forma de evitar o delito, entendo que a questão somente possa ser superada quando a população for efetivamente educada e conscientizada de que o meu direito termina onde começa o do outro, bem como, a forma socialmente adequada de se conduzir numa sociedade plural efetivamente escolarizada, educada e com o pleno exercício de cidadania.
A consciência do direito do indivíduo ser respeitado pelos demais, a partir de uma conduta moral e socialmente adequada é um valor de cidadania que não pode ser ignorado. A educação para o convívio social e plural é uma ideia portadora de futuro que deve estar dentro da política de mobilidade urbana e da política educacional das nossas crianças e adolescentes, para que supram a ausência desta educação no ambiente familiar, quando valores são formatados nas mentes dos nossos pequenos cidadãos. É importante que se discuta o binômio de mobilidade urbana e da questão de gênero de forma plural com respeito às diferenças e escolhas pessoais como um esforço de conscientização para uma sociedade mais justa, igualitária, socialmente harmônica, plural e diversa.
6 – Mobilidade Urbana, Urbanização e Terceira Idade
A revisão da contagem populacional de 2018 feita pelas Nações Unidas aponta que o Mundo saiu do patamar de 29,6% de população urbana em 1950 para 55,7% em 2019 e, chegará em 2050 com 68,4% da população mundial morando em cidades. As estimativas para o Brasil relatada na mesma fonte é bem mais grave, pois o país saiu de um patamar de 36,2% de população urbana em 1950 para 86,8% em 2019 e chegará em 2050 com 92,4% da população brasileira vivendo em cidades.
Imaginemos um Brasil urbanizado com mais de 90% da população habitando em cidades! Pergunta-se: Como poderemos usufruir das cidades se nos falta à fruição do direito à mobilidade urbana, que possibilita suprir nossas necessidades básicas de deslocamento para o acesso aos demais direitos sociais, tais como: trabalhar, morar, estudar, ter serviços de saúde e lazer. O que nos leva a Castilho (2009), ao afirmar que, segundo Aristóteles, “quase todos os bens objetivados pelo homem em comunidade são instrumentais, sendo almejados apenas para alcançar outra finalidade mais completa”, que tal a qualidade de vida e razão de vivermos em sociedade nas cidades, atualmente, usurpada pela violência desenfreada, sem controle do Estado.
Some-se a questão da rápida urbanização, a componente demográfica do envelhecimento populacional. A mesma fonte das Nações Unidas aponta que para o Brasil ocorre o seguinte fenômeno demográfico. O Brasil sairá de um patamar de população de 209,3 milhões de habitante em 2017, passando em 2030 para uma população de 225,5 milhões e um pico populacional de 232,7 milhões de habitantes em 2050, reduzindo-se para 190,4 milhões em 2100. Em 2017, 22% estava no intervalo de 0-14 anos de idade; 16% entre 15 e 24 anos; 49% situavam-se na faixa etária de 25 a 29 anos e, de 13% da população idosa acima de 60 anos de idade. Salienta-se o fato de que as necessidades de infraestrutura de mobilidade urbana, incluindo-se o mobiliário urbano e aspectos de políticas de trânsito podem e devem ser consideradas com tais diferenças de faixa etária da população.
Àquelas faixas populacionais mudam com o passar das décadas. Em 2030 apresenta-se a seguinte distribuição: 0-14 anos (18%); 15-64 anos (68,4%); mais de 65 anos (13,6%). A década na qual espero, ainda, estar vivo e gozando de boa saúde, em 2050, apresentará a seguinte estratificação: 0-14 anos (14,7%); 15-64 anos (62,4%); mais de 65 anos (22,9%). Aliando ao fato de que em 2050, 92,4% da população residirá em cidades, pergunta-se, como estarão nossas cidades para atender tal contingente e distribuição populacional? A dança dos percentuais traduz o fenômeno de que o Brasil vem apresentando baixa taxa de natalidade e, por consequência, baixa taxa de renovação da população, que se soma, também, com o aumento da expectativa de vida que passará de 75,8 anos (2015-2020) para 77,9 anos (2025-2030) e de 81,9 anos entre 2045-2050.
A população entre 0-23 anos (2030, 23% e, em 2050, 18,6%) de idade representará, ainda, um contingente representativo, que pressupõe um olhar diferenciado às populações jovens e sua convivência nas cidades com mais áreas de lazer, calçadas e passeios, ciclofaixas e ciclovias, menos violência para que possamos voltar a andar a pé e de bicicleta nas nossas cidades, pois a tendência verificada mais recentemente pela população jovem tem sido a opção por não ter a posse e a propriedade do automóvel, uma tendência europeia que começa a se observar aqui no Brasil.
Uma ideia portadora de futuro será desenvolver ações de políticas públicas em mobilidade urbana e trânsito com o olhar nas especificidades e nas peculiaridades destes segmentos populacionais.
Com o intuito de concluir e colocar um ponto final nesta pequena lista de “eventos portadores de futuro”, entende-se que outros temas poderão surgir ao longo deste e dos próximos anos, o que nos motivará a discussão e novos textos.
Para que não fique exaustiva a leitura para você caro colega entusiasta da mobilidade urbana, arbitrariamente coloca-se um ponto final neste ensaio!
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