Diretas Já: Raiz x Nutella
Já faz alguns meses que internet entrou na onda de comparar “Raiz x Nutella”. A ideia é mostrar o que é de raiz, ou seja, o que tem essência real e o que é “Nutella”, algo comercial ou de momento.
Pois bem. A possibilidade da cassação da chapa Dilma-Temer, que será julgada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, nesta semana que se inicia, pode acarretar a realização de uma eleição indireta — escolha do Congresso — para a ocupação do cargo de presidente da República. Esta probabilidade iniciou um “novo” movimento. Intitulada “Diretas Já”, a mobilização Nutella — engajada nas redes sociais — clama para que, diferente do que é previsto na Constituição Federal para esta eventualidade, sejam convocadas eleições diretas e não haja escolha pelo colegiado.
Dando andamento ao clamor do movimento, no último dia 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato.
A mobilização Raiz e homônima, realizada nos anos 80, foi bastante legítima. Afinal o movimento civil transparecia uma sociedade disposta a participar do processo eleitoral, algo que não acontecia desde 1960, quando pouco mais de 5 milhões de brasileiros elegeram Jânio Quadros. O hiato na escolha de um presidente durou até 1989, quando Fernando Collor foi o primeiro mandatário diretamente eleito, após 29 anos sem eleições.
A Ditadura Militar começou com o Golpe de 1964 e o movimento “Diretas Já” durou anos. Começou em 1983 e só teve aprovada emenda constitucional que estabelecia eleições diretas para presidente, prefeito e governador, em 1985. Eleição, de fato, só em 1989.
A mobilização atual nem de longe se compara com o “Diretas Já” dos anos 80. Mesmo porque, se formos analisar friamente, teremos eleições diretas para presidente já em outubro de 2018. Ou seja, em um ano e quatro meses. Será que durante este período vale a pena parar as reformas necessárias para eleger um presidente que ficará no poder por um período tão curto? Será que não é preciso avaliar os custos de uma eleição presidencial para o País que está em crise financeira?
As eleições diretas são um direito consolidado. Os mandatos duram o tempo estabelecido pela Constituição. Um Impeachment já foi realizado no atual mandato, que tem mais um ano e seis meses para ser encerrado.
O “Diretas Já” de 2017 é Nutella como a definição do início do texto: de momento, comercial. Não deveria nem em momento algum usar o mesmo nome do movimento legítimo e de raiz que aconteceu nos anos 80.