Do campo para o desenvolvimento

Por Pedro Lupion , deputado federal presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

• Para o agro, não existem inimigos: há leis a serem seguidas e condições para que o setor e o Brasil se destaquem;
• Esperem de nós a mesma vontade e dedicação na obtenção de resultados ainda melhores.

O ano de 2024 mostrou que não há turbulência que altere a rota do protagonismo do setor agropecuário brasileiro, o impacto da produtividade e o respeito à sustentabilidade mundo afora. 

Aprovamos pontos importantes como, por exemplo, a legislação referente a Campos de Altitude, à Silvicultura, ao Estatuto do Pantanal e ao Bioma Pantanal — todos com viés para a proteção, recuperação e uso sustentável dos biomas. Os textos também são respostas para os produtores rurais, que desejam e merecem trabalhar com segurança jurídica.

No que tange à infraestrutura e à logística, avançamos na circulação de máquinas agrícolas em rodovias, no transporte de cargas nas zonas rurais e nas debêntures de infraestrutura. E em relação à defesa agropecuária, destravamos projetos que muitos duvidavam que sairiam da gaveta. Foi assim com o Marco Legal para o Uso de Pesticidas, com o autocontrole na produção agropecuária, com o uso e comercialização de bioinsumos e com a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert.

Também mostramos a independência do Poder Legislativo ao aprovarmos o Marco Temporal, necessário diante do aumento de conflitos no campo. Nesse tema, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) lutou e assim seguirá, para garantir o devido processo legal nos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas.

Dentro da regularização fundiária, destaco o pacote anti-invasão, que consta no Projeto de Lei (PL) n.º 709/2023 e depende da aprovação do plenário do Senado Federal. São propostas para garantir segurança jurídica aos produtores rurais e a pacificação necessária para a população. Na Câmara, esse debate se estendeu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que rendeu relatório completo da atuação de movimentos sociais nas invasões de terras.

Crescimento sustentável

Na pauta verde, destaco a regulamentação do mercado de carbono, além da legislação que inclui na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível, bem como a matéria que trata sobre o hidrogênio verde e o Programa de Aceleração Tecnológica.

Nas relações internacionais, antevimos crises e disputas pautadas por desequilíbrios e protecionismos comerciais. Colocamos o País na posição de respeito que merece ao avançarmos com o PL que trata da reciprocidade ambiental.

Nosso setor não tem tempo para ficar no campo das brigas ideológicas. Somos responsáveis por 30% do PIB do País.

A proposta se tornou ainda mais forte após declarações vindas da França e dos impasses dos acordos entre União Europeia e Mercosul. O setor agropecuário se uniu em torno da única verdade possível: seguimos o Código Florestal mais rigoroso do mundo e precisamos nos vangloriar disso.

Sem inimigos

São muitas vitórias, todas pautadas pelo diálogo e construção de pontes com os demais Poderes. Para o agro, não existem inimigos: há leis a serem seguidas e condições para que o setor e o Brasil se destaquem a cada dia.

Nosso setor não tem tempo para ficar no campo das brigas ideológicas. Somos responsáveis por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, com 30 milhões de empregados sob o guarda-chuva do setor. Para 2025, esperem de nós a mesma vontade e dedicação na obtenção de resultados ainda melhores. 

No ano que vem, vamos seguir, no campo e na cidade, no caminho do agro sustentável, moderno e impulsionador, que garante alimento na mesa de cada brasileiro.