EDUCAÇÃO E SUBSÍDIOS

Após o fim do Regime Militar, que contava com polpudos subsídios ao ensino básico privado, tivemos a redução dos subsídios para este tipo de ensino, então o mercado volta-se para o ensino superior, e opera nas lacunas deixadas pelo poder público, colégios que da noite para o dia transformam-se em faculdades e depois centros universitários, universidades tem autonomia para criar cursos e ampliar o número de vagas não necessitando de autorização ou supervisão para estes atos após serem reconhecidas como universidades.

A expansão do ensino superior é financiada com isenções fiscais, empréstimos com juros negativos e/ou a fundo perdido, Fernando Henrique Cardoso Presidente da República (1995) reconhece a figura do Lucro em instituições educacionais, na promulgação da LDB para instituições de ensino privadas. Ponto nevrálgico de mudança, as instituições educacionais iriam concorrer sem condições de privilégios em relação a outros setores econômicos.

A Medida Provisória MP 1477/97 cria uma série de exigências para as Instituições de Ensino Superior que foram prontamente repudiadas pelas associações e sindicatos de mantenedoras alegando interferência indevida do governo na iniciativa privada. O Decreto 2306/97 executa um recuo a diversos pontos da MP 1477, também uma liminar no Supremo Tribunal Federal suspendeu todo trâmite da Medida Provisória e Decreto.

Luíz Inácio Lula da Silva cria em 2004 cria o programa Universidade Para Todos que visa aumentar Escolarização de jovens de 18 a 24 anos, de 12% para 30% até o final da década com participação de 40% do setor público. Publica a Medida Provisória 213/2004 e a Lei 11096/2005 que fornece Isenções Fiscais para Instituições de Ensino Superior privadas como contrapartida de bolsas para público específico e professores da rede pública.

No programa Universidade Para Todos Lula em 2004 elabora o Projeto de Lei que foi sendo expandido com início em bolsa 100% para renda média familiar de 1 Salário Mínimo, depois 1,5 Salários Mínimos , posteriormente ampliado para bolsas de 50% para renda até 3 Salários Mínimos e 25% de bolsa dependendo da situação patrimonial da família. O Público Alvo foi ampliado de professores da rede pública para todas as licenciaturas e pedagogia, ampliado de alunos oriundos de escolas públicas para alunos da rede privada que tiveram bolsa de estudo de 100%.

As IES privadas devem conceder uma bolsa integral para cada 9 alunos pagantes, filantrópicas devem conceder 1 bolsa integral para cada 4 alunos pagantes. Com a Lei 11096/2005 IES podem ter lucro, distribuir dividendos aos sócios, proprietários e acionistas e ter isenção fiscal, esta situação fez com que filantrópicas que pagavam maior preço para participar do programa migrassem para privadas com fins lucrativos.

O governo fornece concessões de financiamentos com condições privilegiadas vindos de agências de fomento governamentais O Projeto de Lei PL 920/2007 autoriza abatimento de dívidas federais de valores de bolsas de estudo concedidas. Diversos críticos dos programas indicam que o mesmo valor de benefícios de isenção fiscal as instituições privadas deveriam ser direcionados recursos equivalentes para IES Públicas Federais na mesma monta dos programas eu beneficiavam as IES privadas.

Aqui podemos perceber que no país sempre tivemos subsídios para o setor privado de Educação e falta de gestão de recursos investidos ou poucos recursos investidos na educação pública, a falta de planejamento operacional (curto prazo) conectado com o planejamento estratégico (longo prazo) faz com que melhoremos muito lentamente no campo da Educação.

A Teoria do Caos de Lorenz, reconhecida através dos filmes da série Efeito Borboleta, evidencia que pequenas alterações feitas com constância, e por um longo espaço de tempo geram grandes mudanças no longo prazo, com a educação não seria diferente.