Entendendo a Estratificação na Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)

Importante entender as etapas comuuns na lavagem de dinheiro para melhor combater os crimes financeiros, e uma delas que queria falar mais a respeito hoje é a chamada: "estratificação", que normalmente envolve transações complexas para disfarçar a origem dos fundos ilícitos. Vou então tentar explicar e detalhar melhor abaixo o que é este tal processo de estratificação, e como identificar os sinais de alerta para a estratificação.

Vamos começar explicando o que é a tal estratificação em PLD. A estratificação é uma técnica sofisticada usada para obscurecer a origem dos fundos ilícitos. É um método comum no processo de lavagem de dinheiro, onde o lavador de dinheiro cria uma rede complexa de transações, tornando desafiador rastrear os fundos de volta à sua origem.

Este processo frequentemente envolve mover os dinheiro através de várias contas, às vezes em diferentes países, e usar instrumentos financeiros que complicam ainda mais o processo de rastreamento, aonde o objetivo principal da estratificação na lavagem de dinheiro é distanciar o dinheiro ilícito da atividade criminosa que os gerou, criando assim um véu de segredo em torno dos estes fundos.

Neste sentido queria agora explciar os tais 3 estágios da lavagem de dinheiro, e o papel da estratificação nele, então começo dizendo de que a lavagem de dinheiro geralmente ocorre em três estágios: colocação, estratificação e integração. Sendo que a estratificação é o segundo estágio e foca especificamente em obfuscar a fonte do dinheiro sujo, convertendo este dinheiro sujo em dinheiro limpo e legítimo. Por isto importante monitorar as transações incomuns ou manobras financeiras complexas, e assim conseguir identificar os sinais de alerta da estratificação, para poder detectar as atividades suspeitas antes que progridam ainda mais, permitindo que se tome ações apropriadas, como recusar uma transação ou relatá-la às autoridades (COAF).

• Estágio 1: Colocação:

O primeiro estágio da lavagem de dinheiro, conhecido como: "colocação", que envolve a entrada do dinheiro sujo no sistema financeiro, o que é frequentemente feito por meio de um processo chamado "fracionamento", onde grandes somas de dinheiro são divididas em quantias menores e menos suspeitas, que são então depositadas em contas bancárias ou usadas para comprar instrumentos financeiros legais.

O objetivo deste estágio é distanciar o dinheiro sujo de sua origem criminosa, tornando mais difícil para a aplicação da lei rastrear sua origem, normalmente feito espalhando o dinheiro por várias contas ou movendo-o para o exterior, usando com frequência negócios intensivos em dinheiro, como posto de combustível, empresas de ônuibus, igrejas, lojas de conveniência e supermercados, também é comum durante este estágio, por isto de olho nos CNAEs de riscos, pois esses negócios, com seu alto volume de transações em dinheiro, fornecem uma cobertura ideal para a colocação de dinheiro sujo.

• Estágio 2: Estratificação:

A "estratificação", que é o o segundo estágio na lavagem de dinheiro, é um processo complexo projetado para obscurecer as origens ilícitas do dinheiro sujo. Este estágio envolve mover o dinheiro através de várias contas ou alterar sua natureza, tornando difícil rastrear de volta à sua origem ilegal. O objetivo é criar um histórico de transações que pareçam legítimas e que possam enganar até mesmo o analista de PLD habilidoso.

Os métodos usados neste estágio podem variar amplamente, desde brevemente jogar em uma Bet de apostas esportivas, até mover dinheiro no mercado de ações ou em câmbios de moeda estrangeira. Independentemente das táticas específicas, o propósito permanece o mesmo: criar camadas sucessivas suficientes de transações para que o dinheiro sujo se torne indistinguível das transações legais. Este estágio é bem importante no processo de lavagem de dinheiro, pois ajuda os criminosos a evadir as regulamentações de monitoramento de transações e PLD.

• Estágio 3: Integração:

O terceiro estágio da lavagem de dinheiro, conhecido como: "integração", é um ponto crítico onde o dinheiro 'limpo' é reintroduzido na economia legítima. Este estágio é frequentemente executado por meio de grandes transações legais, tipicamente envolvendo bancos, tornando-se uma oportunidade importante para ações de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD).

O estágio de integração não se trata apenas de gastar o dinheiro lavado em ativos de luxo ou propriedades imobiliárias. Também envolve investir em instrumentos financeiros de longo prazo ou em novos empreendimentos comerciais. Esses investimentos podem facilitar ainda mais a lavagem de dinheiro no futuro, tornando crucial que as empresas cumpram as regulamentações de PLD e o monitoramento de transações para detectar e relatar quaisquer atividades suspeitas.

Queria comentar agora abaixo sobre alguns dos métodos mais comuns usados na estratificação:

• Estratificação em Bets Esportivas:

O dinheiro sujo é usando em Bet esportivas, usado em apostas, e depois posteriormente, trocados novamente por dinheiro, aonde este método dificulta o rastreamento da fonte original dos fundos.

• Estratificação com Criptomoedas:

O dinheiro é usado para comprar criptomoedas como Bitcoin, que são então usadas para comprar outros ativos, aonde através deste método adiciona uma camada de complexidade devido à natureza anônima das criptomoedas.

• Compras de Ativos:

O dinheiro sujo é usado para comprar ativos tangíveis, como: carros de luxo, lanchas, joias, arte ou imóveis de alto valor, que depois podem ser vendidos, distanciando ainda mais o dinheiro de sua origem ilegal.

• Transferências Offshore:

O dinheiro sujo é transferido para contas bancárias offshore, que então transferem o dinheiro para novos ou diferentes intermediários, aproveitando muitas vezes diferentes países e suas variadas regulamentações para obscurecer a trilha do dinheiro.

Agora queria comentar mais abaixo sobre como detectar, e assim prevenir a lavagem de dinheiro:

• Conheça Seu Cliente (KYC) e Diligência Devida do Cliente (CDD):

Esta é a base da conformidade com a PLD, aonde a empresa de verificar minuciosamente as identidades e atividades comerciais de seus clientes, incluindo a coleta de documentos de identificação, a compreensão da origem do dinheiro e a avaliação do perfil de risco do cliente.

• Verificação em Listas de Sanções:

As instituições financeiras verificam clientes e transações em listas de sanções governamentais para garantir que não estão fazendo negócios com indivíduos ou entidades sancionadas.

• Verificação em Listas de Pessoas Politicamente Expostas (PEP):

Clientes com perfis de alto risco, como PEPs (indivíduos que ocupam funções públicas proeminentes), estão sujeitos a uma diligência devida aprimorada para mitigar o risco de suborno ou corrupção.

• Monitoramento Contínuo:

O processo de PLD não termina com a entrada cadastro e primeira verifciação de novos clientes, pois é preciso monitorar continuamente a atividade dos clientes e atualizam os perfis de risco para identificar quaisquer mudanças que possam sugerir tentativas de lavagem de dinheiro.

• Monitoramento de Transações:

As instituições usam software sofisticadol, inclusive agora com recursos de IA, para detectar algo digamos diferente, e assim monitorar as transações dos clientes em busca de atividades suspeitas, e assim identificar padrões indicativos de estratificação, como depósitos ou retiradas frequentes de pequenos valores, grandes transações em dinheiro movendo-se entre várias contas.

• Relatar Atividade Suspeita:

Se as instituições financeiras suspeitarem de lavagem de dinheiro, são obrigadas a relatar às autoridades para unidade de inteligência financeira (COAF).

• Treinamento de Funcionários:

Os funcionários devem ser treinados para reconhecer sinais de alerta associados à lavagem de dinheiro e compreender suas obrigações de relatório, por isto precisam entender das técnicas de estratificação, padrões de transações suspeitas e a importância dos procedimentos KYC/CDD.

• Tecnologia e Automação:

As instituições financeiras utilizam tecnologia avançada para automatizar processos de PLD, melhorar a eficiência e aumentar as capacidades de detecção. Algoritmos de IA e aprendizado de máquina podem analisar grandes volumes de dados e identificar esquemas complexos de lavagem de dinheiro.

• Abordagem Baseada em Riscos:

Os programas de conformidade com a PLD são adaptados aos riscos específicos enfrentados por cada instituição. Isso garante que os recursos sejam alocados de forma eficaz e que os clientes de maior risco recebam mais escrutínio.

Queria agora falar do impacto da estratificação nas empresas, com as implicações regulatórias da estratificação na lavagem de dinheiro são significativas. As instituições financeiras são obrigadas a manter uma conformidade rigorosa com a PLD, que inclui a devida diligência na detecção de atividades suspeitas.

Por fim fomentar uma cultura de conformidade dentro das empresas é fundamental, pois no final das contas é o que garante que todos os funcionários compreendam a importância das regulamentações de PLD e estejam preparados para identificar e relatar atividades suspeitas.