Entregadores pedalam 10h por dia por "salário" de R$ 1,5 mil

Artigo para o acidadeon - Campinas.

Até as 11h da manhã, é possível encontrá-los reunidos em pontos como o CCC (Centro de Convivência Cultural), no Cambuí, ou sob as árvores do início da Avenida Norte-Sul, em frente ao McDonalds.

Os entregadores de bicicleta descansam das pedaladas, mas com celulares em punho, esperando o início do horário de pico dos pedidos de comida pelos aplicativos on-line. A partir das 11h30, se espalham pela cidade com suas bikes, enfrentando calor, chuva, trânsito caótico e jornadas exaustivas de até dez horas de trabalho.

Sem contrato ou benefícios, os profissionais são considerados autônomos pelas principais empresas de entrega por apps, mas podem ser desligados se recebem sucessivas avaliações ruins. Há hoje no país uma batalha de jurisprudência para decidir se há vínculo empregatício com as empresas de tecnologia ou não, mas ainda não existe um consenso jurídico sobre o tema.

O ACidade ON conversou com alguns desses profissionais, que sentem dores crônicas no corpo pelo trabalho puxado, mas que encontraram nas entregas de bicicleta uma opção para ganhar a vida.

As histórias dos entregadores se assemelham. Apesar de terem idades e perfis diferentes, eles se consideram desempregados. Começaram a trabalhar com aplicativos porque foram demitidos e ganham entre R$ 800 e R$ 1.500. Optaram pela bicicleta por não terem condições de arcarem com motos ou carros.

O valor é utilizado para honrar compromissos como pensão alimentícia ou colégio dos filhos. Todos eles também tinham experiência como ciclistas. O preparo físico prévio é quase pré-requisito para enfrentar as jornadas de trabalho.

É o caso de Ivan Domingues Mendes, 58 anos, professor de música, que foi despedido da escola onde dava aulas por causa da escassez de alunos. "Eu estou há quatro meses entregando. Mas dou aula de música há mais de 20 anos. Ensino canto, guitarra, violão e teclado. Mas os alunos todos saíram. Fiquei sem grana. Como já andava muito de bicicleta, resolvi fazer as entregas de bike", explicou Mendes, que tem filhos e precisa ajudar a família.

O maior obstáculo no trabalho é a falta de ciclovias na cidade, segundo ele. "O trânsito de Campinas é cruel de forma geral, são muitos carros e as ruas são estreitas. Mas se tivesse mais ciclovias, teria menos acidentes, asfalto melhor. Não tenho motor na bicicleta, é só perna mesmo. Fico muito cansado".  

PENSÃO

Despedido de uma empresa de segurança em prédios, Leno da Silva, de 48 anos, explicou que sua vaga foi substituída pela "portaria eletrônica". A entrega de comida com a bicicleta foi a forma rápida que encontrou de pagar a pensão dos filhos.

"Se não tivesse esse compromisso, estaria focado em entregar currículos". Ele contou que, como começou a pouco tempo, é mandado para locais mais distantes. "É muito buraco, estraga o pneu da bike. E eu chego muito cansado em casa. Ontem mesmo não conseguir sair para entregar. Estava desgastado."

O peruano Marck Ynuma, de 23 anos, está em Campinas há três anos. Foi despedido de uma empresa de logística, há seis meses. "Estou procurando trabalho ainda, mas para não ficar muito tempo em casa sem fazer nada, e ter também uma entrada de dinheiro rápida, resolvi fazer entregas".

Ynuma disse que ganha em média R$ 7 por entrega e consegue tirar R$ 800 por mês. Mas afirmou que acharia justo ter um salário fixo dos aplicativos. "Deveria ter um valor fixo e uma comissão. Mas infelizmente é inviável para eles. Fico muito cansado, principalmente agora que está muito quente. Minhas pernas doem bastante."

UBERIZAÇÃO

O procurador e professor do mestrado em Direito da PUC-Campinas, Silvio Beltramelli, explicou que os entregadores fazem parte do novo rol de profissões que estão provocando a chamada "uberização" das relações de trabalho. O termo é utilizado para se referir à exploração da mão de obra, por parte de poucas e grandes empresas digitais.

A principal característica é a ausência de qualquer tipo de responsabilidade ou obrigação em relação aos "parceiros cadastrados", como são chamados os prestadores de serviço. "O que chama ainda mais atenção em relação às entregas de bicicleta é que a sensação de desproteção e insegurança ainda maior. É um nível ainda mais baixo da precarização", disse o procurador.

Beltramelli explicou ainda que a situação dos aplicativos é juridicamente nova no Brasil e há uma disputa de jurisprudência em relação ao estabelecimento ou não de relações trabalhistas. Há decisões no país favoráveis aos trabalhadores e outras às empresas de tecnologia.

"Mas eu entendo que há sim uma relação de trabalho, de alguém que empresta sua força física a uma corporação, e que não fica com a maior parte dos lucros. Eles são avaliados e são desligados se não vão bem. Isso configura o vínculo." Na cidade, ainda não há casos trabalhistas contra as empresas. "Mas acredito que é questão de tempo", completou.

OUTRO LADO

O iFood, uma das empresas que trabalha com entrega de comida por aplicativo, informou por nota que os entregadores são vistos como parceiros que "podem atuar de forma independente, inclusive utilizando a plataforma para complementar a renda familiar. Neste modelo de atuação, o entregador gerencia seu próprio tempo, fica disponível para entregar quando achar mais conveniente e pode, inclusive, atuar por outras plataformas."

Informou ainda que eles só são desligados da plataforma quando têm "atitudes que possam representar risco para os próprios entregadores, restaurantes e clientes".

Já a Rappi informou que os entregadores são considerados autônomos e "podem se conectar e desconectar do aplicativo quando desejarem, sem precisar cumprir nenhum tipo de horário."

Segundo a empresa "eles têm flexibilidade para usar a plataforma da maneira que quiserem e de acordo com suas necessidades. Portanto, não há relação de subordinação, exclusividade ou cumprimento de cargas horárias."

O Uber Eats também foi procurado, mas não deu um posicionamento sobre a questão. 

PREFEITURA

A Secretaria de Transportes de Campinas informou que o município tem quase 30 km de ciclovias. Outros 22 km estão em fase de execução e projetos. Já a Secretaria de Serviços Públicos informou que a "operação tapa-buraco é contínua, com dez equipes trabalhando de segunda-feira a sábado, em todas as regiões de Campinas."