ESBOÇO DE UMA HIPOTÉTICA REFORMA DA CLT

"Acredito que o maior programa social, é o emprego" 

Ronald Reagan

1. Introdução

A CLT hoje, para qualquer um que tenha o minimo de bom senso e entenda como funciona a relação empregador x empregado x governo, sabe que os atuais moldes são a principal causa do desemprego aliados a outros fatores.

Escrevi esse artigo, porque sou entusiasta de números, custos e etc, e bem como tenho tido muito tempo ocioso já que ninguém quer me contratar, tenho dedicado meu tempo livre a leituras diversas, onde que cheguei ao esboço desse artigo.

2. Identificação e Contextualização do problema

• A CLT no Brasil é completamente hostil a qualquer empresa/empresário e empreendedor por ser complexa de ser interpretada, cara de ser administrada e muito exposta gerando passivos trabalhistas com a legislação vigente bem como risco ao empregador.
• Quando olhamos para os países desenvolvidos em termos de IDH e Liberdade econômica, vemos que lá não há sequer 5% dos critérios/leis que existem aqui no Brasil com relação trabalhador x empregador x estado.

3. Objetivo

Com base nas minhas últimas leituras e contextualizações do problema, meu intuito aqui é promover o debate e apresentar uma solução, ou chegar a uma conclusão conjunta para quem sabe, hipoteticamente apresentar para algum político que tenha ciência do problema.

4. Sacrifícios necessários

• Reeducar o trabalhador;
• Se adequar as nova mudança;
• Não consigo pensar nessa hipotética transição como algo ruim ... "rsrs"

5. Como é x como ficaria?

Os dados abaixo refletem os custos para o empregador atual x sugestão, está embasado no novo salário minimo previsto para 2017 de aproximadamente de R$ 945,00 e representa um ganho bruto ao trabalhador de 16% e um alivio ao custo efetivo para o empregador de 10%, bem como no tópico abaixo, a flexibilização das regras/leis.

6. Quais seriam as regras?

1. O empregador teria a possibilidade de contratar o funcionário por hora;
2. O limite de horas trabalhadas diariamente seria de 12hs;
3. O limite de horas trabalhadas semanal seria de 42hs;
4. Hora extra para os dias úteis seria de 1,2x;
5. Hora extra para sábados e feriados seria de 1,5x;
6. Hora extra para domingos seria de 2,0x;
7. Seria permitido ao trabalhador, combinar bonificações ao trabalhador por metas, além do salário sem gerar passivos trabalhistas;
8. Valor minimo da alimentação diária é de R$ 15,00 reais sem prejuízo ao salário do empregado;
9. Transporte obrigatoriamente custeado pelo empregador sem prejuízo ao salário do empregado;
10. O empregador só seria obrigado a fornecer alimentação para o funcionário a partir de 6hs diárias de trabalho;
11. Plano básico de saúde obrigatório;

7. Conclusão

Apesar de muitas pessoas com mentalidade retrógrada sobre o assunto ou que realmente acredita que a CLT brasileira representa algum avanço em termos de "direitos", acredito veemente que a solução apresentada aliviaria a justiça trabalhista, que deixaria de existir e passaria ser julgado em juizados diretos como o atual juizado de pequenas causas e que tanto o empregado quanto o empregador sairia ganhando...

Enfim, o propósito desso artigo é moldar uma proposta para quem sabe apresentar para algum político que tenha boa fé em enxergar o problema... O que vocês acham da proposta?