FEDERAÇÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS: SÓCIOS MAJORITÁRIOS?
Contemplando a história do Brasil, na época do ainda Brasil colônia de Portugal, havia um imposto que se denominava “QUINTO”, que era de tal modo tão “querido” pelos colonos, que daí nasceu a expressão “ O quinto dos infernos”.
Tratava-se de se cobrar um quinto (20%) de ouro em pó dos “homens bons”, até um teto fixado em 1.500 quilos de ouro/anuais. Por se tratar de valor excessivo, normalmente ele não era pago integralmente, que ia se acumulando e com isso era intensificada a sua cobrança que foi denominada de “derrama”.
Esse sistema de tributação causou a total miséria a Minas Gerais, na então mais importante localidade de extração de ouro da colônia, ensejando a Inconfidência Mineira, como forma de repúdio a essa exploração.
Trazendo para os nossos dias, não é raro quando vemos tributação na ordem de 40% (dois quintos) em todo e qualquer produto que compramos. Não se trata de ocorrer duas novas Inconfidências Mineiras, mas de repensarmos que federação, estados e municípios sejam sócios majoritários em toda e qualquer atividade que venhamos a desenvolver.
Fica aqui uma pergunta: Se for cobrado menos imposto (dosar para não gerar inflação), deixando com isso maior poder de investimento aos empresários, e de compra a todos de forma geral, a economia não se aqueceria imediatamente? O recolhimento de impostos não seria o mesmo, ou até maior? Até onde os “homens bons” suportam pagar impostos?