Flashback ESG - WWF, Amazônia, Pecuária, Finanças, Meio Ambiente

Em 2017, quando estava trabalhando na área de finanças sustentáveis da SITAWI Finanças do Bem, fui alocada em um dos projetos mais legais que já participei: mapeamento de fontes de financiamento para pecuária na Amazônia e para a soja no Cerrado, uma demanda da WWF para entender como influenciar instituições financeiras em relação à pauta ambiental, para que criassem de incentivos de crédito aos produtores que respeitam o meio ambiente.

Tive a missão de visitar algumas cidades na região Amazônica para entender a dinâmica de pecuaristas, bancos e instituições públicas. Passei por Rio Branco-AC, Boca do Acre-AM, Belém-PA, Altamira-PA e Manaus-AM conversando com diversas pessoas dentre pecuaristas, gerentes de bancos locais, pesquisadores da Embrapa, secretarias municipais e instituições de preservação.

A lembrança é de quando conheci o ICMBio de Boca do Acre, município do Amazonas com maior número de cabeças de gado e um dos campeões de desmatamento do estado em 2016. Na casinha da foto ficavam os responsáveis por acompanhar as 4 unidades de conservação, que somam mais de 1 milhão de hectares, e um deles me contou como foi autuar um grande pecuarista da região por desmatamento ilegal e ser recebido por capatazes armados.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criado em 2007 a partir de uma reorganização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), devido ao crescimento do escopo da instituição e necessidade de órgãos específicos para os diferentes objetivos. O ICMBio ficou responsável pela gestão das 334 unidades de conservação em todo o país e o IBAMA, por sua vez, com a atribuição de fiscalização ambiental em todo o Brasil.

Para financiar a criação do ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva na época, testou um modelo de finanças socioambientais: licitação de partes do território para grupos que quisessem pagar pelo uso dos recursos naturais e praticar o manejo sustentável, o que significa "retirar uma quantidade de produtos que não prejudique sua recuperação".

Assim, em 2007 aconteceu a primeira licitação de trecho da floresta amazônica para serem exploradas por grupos privados por até 40 anos, o trecho consistiu em uma área de 90 mil hectares no estado de Rondônia. De acordo com uma matéria da época, 30% do valor arrecadado através do leilão licitatório seria usado para próprio monitoramento e fiscalização da exploração e 70% seriam destinados ao ICMBio.

Quando visitei o ICMBio de Boca do Acre em 2017, o desmonte e sucateamento do instituto já eram evidentes na diminuição do orçamento - tanto público quanto privado - e na falta de apoio operacional do Governo Federal para que pudessem fazer seu trabalho. Falta de equipamentos, de segurança policial para acompanhar todas as negociações com fazendeiros e madeireiros, de coordenação no compartilhamento de informações e outros problemas estruturais que só pioraram desde então.

Em 2021 o Governo Federal fundiu novamente o IBAMA e o ICMBio, coroando os anos de negligência com redução absurda da verba e da autonomia. Tudo isso decidido sem sequer enviar representantes das instituições para discutir a fusão na audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal no Amazonas.

De acordo com ((o))eco:

“Parece que esse processo é um teatro e que a decisão de extinção já está tomada”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC) e ex-presidente do IBAMA (2016-2019). Ela se debruçou sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021) e constatou diminuição de 61% do orçamento destinado à criação, gestão e implementação das unidades de conservação em relação à despesa orçamentária para esta ação em 2018.

“O governo não só quer extinguir, ele quer colocar a parte de áreas protegidas dentro do IBAMA com muito menos dinheiro do que elas vinham tendo até agora. O que é um verdadeiro absurdo. Se nós pegarmos os 75 milhões [de reais] que têm no projeto de lei orçamentária para [2021], isso representaria 95 centavos por hectare de área protegida. E eu não estou botando na conta nem as áreas marinhas. Quer dizer, isso está sendo feito, na verdade, para desmontar a proteção das unidades de conservação do país”, diz.

Você sabia disso? Me conta sua opinião =)

Nota sobre o que gerou este flashback: bati o olho na notícia de que o Pará vai dar 'selo verde' para pecuarista que criar gado em área sem desmatamento e lembrei da época em que entendi a importância do E no ESG!