Há que se cuidar de todos os brotos
Proponho que você pare por um minuto, feche os olhos e pense em uma criança que você ama. Filha, filho, sobrinha ou sobrinho, afilhados, filhos de amigos. Visualize esta criança ou bebê, veja ela brincando, sorrindo. Qual o sentimento? O amor chega a ser palpável, não? Agora, abra os olhos e imagine esse amor transportado para todas as crianças do Brasil, para cada uma das 20 milhões de crianças brasileiras que estão na primeira infância, fase que vai até os 6 anos de idade. Mais ainda, imagine esse amor chegando às 9 milhões de crianças brasileiras que vivem em extrema vulnerabilidade. É esse lugar do amor que vai, de fato, conseguir nos mover para fazer o que for necessário e mudar essa realidade.
Do ponto de vista legal, o Brasil é usado com exemplo internacionalmente. Temos leis, ótimas leis, que colocam as crianças em primeiro lugar. A Constituição Federal, no artigo 227, é bem clara: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Temos ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e também o Marco Legal da Primeira Infância que trouxe avanços em relação aos direitos e cuidados das crianças do nascimento aos 6 anos de idade.
Acontece que as leis, sozinhas, não resolvem uma questão tão complexa. São necessárias ações e olhares diversos e de todos os setores vinculados ao tema. É o que chamamos de intersetorialidade. Precisamos do poder executivo, legislativo e judiciário, dos poderes da União, dos Estados e dos Municípios e da sociedade civil organizada. Precisamos das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Economia trabalhando juntas, em todas as esferas.
Não podemos compartimentar as necessidades das crianças e de suas famílias. Por exemplo, os pais precisam da creche para terem condições de trabalhar (Assistência Social e Cidadania). Já as crianças precisam da creche para serem cuidadas e estimuladas — não à toa a creche é a primeira etapa da Educação Básica. Os bebês e crianças precisam estar com a vacinação em dia para que todos estejam seguros no ambiente escolar (Saúde). E as escolas precisam de segurança e de facilidade de acesso ao transporte público (Segurança Pública e Transporte). Para tudo isso é preciso investimento público comprometido com essa etapa da vida (Economia e Finanças). Vejam quantas áreas estão envolvidas apenas nesse exemplo.
É com o trabalho conjunto que vamos conseguir encontrar os melhores caminhos. Eles partem das evidências científicas, mais do que comprovadas, sobre a importantíssima janela de oportunidades que é a primeira infância, passam pela busca das melhores práticas e ações, sempre olhando para as diferentes realidades brasileiras, e se consumam na transformação dessas ações em políticas públicas. Como bem colocou o professor e pesquisador Fernando Luiz Abrucio , da Fundação Getulio Vargas , no documento Governança Colaborativa para a Primeira Infância, "é fundamental definir a relação entre todas as partes de uma política e as interligações entre os atores envolvidos. Não basta apenas compreender o que tem de ser feito por meio de evidências científicas, mas é de suma importância entender como são produzidas as decisões e como elas são levadas adiante, da formulação até a implementação”. A publicação foi apoiada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e pela Porticus , e você pode lê-la aqui.
O Brasil precisa de uma política nacional integrada de primeira infância, para as muitas e diferentes infâncias que existem nesse país tão grande e diverso. Digo, e repito: a primeira infância é a mãe de todas as políticas públicas. É a partir dela que podemos quebrar o ciclo intergeracional da pobreza, que maltrata geração após geração. É a partir da primeira infância que podemos ter uma sociedade com mais saúde, mais educação, mais segurança e um futuro com menos desigualdades. Nosso desafio é imenso, pois o Brasil segue como um dos países com maior desigualdade social e de renda do mundo, como mostrou o Relatório Mundial sobre as Desigualdades, de 2022, produzido pela equipe de Thomas Piketty, na Escola de Economia de Paris.
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Políticas públicas para a primeira infância vão desde os programas de transferência de renda até incentivos e leis para que as empresas olhem para os trabalhadores que são mães e pais com responsabilidade, oferecendo o suporte necessário para que possam exercer a maternidade e a paternidade da melhor maneira enquanto também se desenvolvem profissionalmente.
E aqui vai um chamado para as empresas: aproveitem não só o marco do mês de agosto, agora oficialmente o Mês da Primeira Infância no Brasil, para promoverem discussões entre os gestores e os colaboradores sobre o tema. A pauta da primeira infância pode e deve ser trabalhada ao longo de todo o ano, de forma continuada e persistente. E com o olhar não apenas interno, como forma de garantir equipes mais saudáveis e produtivas, mas para além dos portões.
As crianças que precisamos cuidar não são “apenas” nossos filhos e filhas. São TODAS AS CRIANÇAS do Brasil. Queremos que todas cresçam com oportunidade para serem tudo que quiserem ser. É com a atenção de cada um de nós para todas elas que teremos uma chance real de mudar nosso país. Não tenho dúvida que tudo começa com a atenção ao começo da vida. "Há que se cuidar do broto. Pra que a vida nos dê flor e fruto”, como diz Milton Nascimento.
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