Imposto Sobre o Carbono

Entre as medidas fiscais e tributárias preferenciais destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, se destaca o imposto sobre o carbono e em especial sobre o setor de energia (alvo de redução de -85% até 2050), objeto das considerações a seguir.

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O fundamentalismo das boas intenções a pretexto da estabilidade climática e de crises ambientais, imbuído das mais nobres intenções, tem proposto e imposto uma série de convenções ambientais e climáticas se exigindo a adoção das mais diversas políticas segregacionistas, protecionistas, discriminatórias e socialmente excludentes.

A nova geopolítica do clima envolve questões tão complexas e difusas como: capitalismo de carbono, crise energética, refugiados ambientais, eco-escravidão, perpetuação da exclusão social, armadilhas energéticas, riscos regulatórios, custos ambientais crescentes, limites do crescimento sustentável, barreiras socioambientais, biocomplexidade, níveis “ótimos” de poluição, esfriamento global, fraudes, destinação do CO2 sequestrado, etc.

Este glorioso mercado global compra cada vez menos e remunera cada vez pior, está abarrotado de iniciativas “sustentáveis”. Entre elas, assistimos uma escalada de ações do aparato internacional que se oculta por trás das causas relacionadas ao meio ambiente, às mudanças climáticas, dos chamados movimentos sociais e ao indigenismo, contra grandes projetos de infraestrutura em curso no País.

Não importa se você é um ardoroso defensor da causa do aquecimento global antropogênico ou um cético do clima que luta contra o capitalismo de carbono: o aquecimento global transcende a questão técnica – atualmente é uma construção social, política e econômica.

Temos marcos regulatórios, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e obrigações legais a serem cumpridas pelo setor produtivo.