Improdutividade em obras de construção civil
Por Gustavo Sousa e Gabriela Kuzava*
Dentre os temas mais discutidos em litígios, podemos destacar a alegação de perda de produtividade. A improdutividade em obras de construção é decorrente de diversos fatores que resultam na utilização ineficiente dos recursos disponíveis, causando um descolamento dos índices de reais de produção para aqueles planejados e/ou praticados pelo setor. Dentre esses fatores, estão a gestão ineficiente, erro de planejamento, retrabalho, acidentes, escassez de mão de obra qualificada, fatores imprevisíveis e omissões.
Os eventos causadores de improdutividade podem ser imputáveis tanto à contratante quanto à contratada. Além de causar aumento de custos diretos, ela frequentemente impacta na extensão do prazo contratual e nos custos indiretos do empreendimento.
Mas como deve ser quantificada essa improdutividade? Os pleitos relativos a estes impactos costumam ser significativamente controversos em projetos de engenharia industrial e construção pesada, tornando-se um assunto prioritário na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato. Uma recomendação internacional muito utilizada na definição da metodologia de quantificação de improdutividade é a “Prática Recomendada 25R-03” da AACE (Association for the Advancement of Cost Engineering). Essa recomendação apresenta as mais diversas metodologias existentes para estimativa de perda de produtividade em pleitos de construção, definindo, inclusive, a ordem de prevalência dessas metodologias.
O método a ser aplicado depende do grau de informação e qualidade da documentação presente na gestão do empreendimento. Quanto melhor e mais precisa for a disponibilidade de informações do projeto, maior será a confiabilidade da metodologia empregada para o cálculo da estimativa do tempo improdutivo.
Dentre os possíveis métodos apresentados pela Prática Recomendada 25R-03, destacam-se:
1. Método Measured Mile - Método mais amplamente aceito para cálculo de perda de produtividade da mão de obra por correlacionar índices de produtividade de um mesmo contexto. O período em que as atividades do projeto sofreram queda de produtividade é comparado com o período em que as atividades (idênticas ou similares) do mesmo projeto foram executadas sem nenhum impacto. O impacto pode ser calculado pela diferença entre os índices de produtividade unitários dos períodos.
2. Análise de Valor Agregado - Metodologia a ser utilizada quando existirem informações insuficientes sobre as horas estimadas de mão de obra para determinada atividade. As horas agregadas são determinadas pela multiplicação do avanço físico real da atividade pelos índices de orçamento unitários (preços unitários transformados em horas de mão de obra) previstos. A perda de produtividade é obtida a partir da diferença entre as horas reais do período impactado e a horas agregadas.
3. Mechanical Contractors Association of America (MCAA) - Método consiste na correlação das atividades impactadas com 16 fatores que podem afetar a produtividade da mão de obra. Cada fator é avaliado em três níveis de severidade: baixa, média e alta. Os três níveis de impacto indicam a estimativa da perda percentual de uma atividade por improdutividade em relação ao total de horas despendido para sua execução. A metodologia deve ser utilizada quando há escassez de registros relacionado aos eventos.
4. Método do Custo Total - Método menos aceito para calcular a queda de produtividade pela possibilidade de incluir perdas específicas, desvinculadas aos eventos causadores de improdutividade. Este consiste na diferença entre o custo real de mão de obra e o previsto.
Logo, para uma correta estimativa de perda de produtividade em obras, é fundamental entender quais são os fatores que impactam a produtividade, assim como utilizar ferramentas de apuração precisas e realizar controle, registro e arquivamento de prova documental.
*Gustavo Sousa e Gabriela Kuzava são, respectivamente, diretor de engenharia e consultora da Swot Global Consulting.