A INÉRCIA DA CREDIBILIDADE

             Diante dos últimos acontecimentos que cercam o Palácio do Planalto e por consequência o legislativo federal, não há como não remetermos a nossa memória a um passado recente e histórico de nossa sociedade, passado este que teve como protagonista a Ordem dos Advogados do Brasil, instituição dotada de enorme credibilidade perante população brasileira. Será?

             O passado ao qual me refiro, nos leva a meados de 1984, quando a OAB ao lado do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil se colocou à frente das manifestações da sociedade entoando o coro de “Um, dois, três,/ quatro, cinco, mil,/ queremos eleger/ o presidente do Brasil!” se posicionando de maneira categórica contra o atual sistema que ali estava, buscando sedimentar a ideia de que o povo deveria ser o atual detentor do poder, como de fato é. A partir daí a OAB passa a ter papel ainda mais importante no processo de democratização do Brasil.

             No ano de 2014 se completaram 30 anos desse fato histórico. Ali estavam OAB e sociedade, lado a lado, em busca de um mesmo objetivo: a democracia. A aliança foi perfeita. Quatro anos depois a tão esperada Assembleia Nacional Constituinte aconteceu e ali a história do Brasil começava a ser reescrita. A OAB ganhou prestígio, a sociedade depositava a sua total confiança na instituição, mas não era o suficiente, a OAB precisava fazer mais, e então, em setembro de 1992, Marcello Lavenère, presidente nacional da Ordem, entrega ao então presidente da Câmara do Deputados, Ibsen Pinheiro, o pedido de impeachment do Presidente da República, Fernando Collor de Melo. Pronto. Lá estava mais uma vez a OAB no mais alto patamar ético perante o povo.

             O tempo passa e a OAB se mantém como uma das instituições mais confiáveis perante a população brasileira, até que...

            Bem, de modo bem sucinto, podemos ordenar cronologicamente os fatos mais recentes da seguinte maneira:

17.09.2015 – Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal registraram em cartório em São Paulo um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O pedido é subscrito por 45 movimentos que pedem o afastamento da presidente do cargo;

 18.09.2015 – O documento é protocolizado na Câmara dos Deputados;

 28.11.2015 – Após mais de dois meses da entrega do documento ao Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a OAB Federal, finalmente, se manifesta do sentido de não endossar o pedido de impeachment da Presidente;

 02.12.2015 – Eduardo Cunha acata o pedido e inicia as tratativas internas para a formação da comissão que analisará a abertura do processo de impeachment.

             Pois bem, hoje é dia 08 de dezembro, o cerne da questão aqui trazida não é o fato de Ordem dos Advogados do Brasil apoiar ou não o impeachment, mas sim de SE POSICIONAR como instituição admirada pela sociedade, dotada de credibilidade e por ser a casa da democracia.

             Dói-me dizer, mas a NOSSA imagem está manchada, cada vez mais tomamos ciência do envolvimento de advogados em operações deflagradas pela Polícia Federal que envolvem o mais alto escalão político do país. Sabemos mais do ninguém que contraditório, ampla defesa e devido processo legal devem ser rigorosamente respeitados, mas a maioria esmagadora da população não entende assim, pois enxerga na OAB talvez uma salvação para a corrupção que assola o nosso país. Em síntese, a sociedade te espera, Ordem. Não faço aqui julgamento dos colegas citados em escutas suspeitas ou em documentos objetos de busca e apreensão em gabinetes e apartamentos funcionais e luxuosos da capital federal, pelo contrário, rogo que suas prerrogativas sejam respeitadas, mas rogo ainda mais que a nuvem negra que paira sobre a nossa classe não seja maior que a dignidade que nos foi ensinada por Ruy Barbosa.

             Os movimentos populares crescem, o clamor por justiça ecoa nas ruas e novos movimentos surgem com novos ideais a cada dia. E de repente, ao finalizar a leitura do pedido de impeachment aceito pelo Presidente da Câmara não encontramos a subscrição da Ordem dos Advogados do Brasil. E não para por aí. Ao analisarmos os pareceres contrários ao impeachment, pasmem, nada de posicionamento da NOSSA instituição.

             Não suficiente ontem, 07 de dezembro, o Vice-Presidente da República se manifesta, se posiciona e, de certo modo, se apresenta à nação. Palmas para a democracia.

             A população então passa a buscar uma referência nesse processo histórico, mas quem seria? O Presidente da Câmara ao acatar o pedido de impeachment poderia fazer esse papel, não fosse pela sua atual posição política e seu tempo curto de vida no cargo. Surge então, Michel Temer, o herói do dia, o Vice que de coadjuvante pode passar a protagonista em uma carta. Calma. O Vice-Presidente da República espera o momento de maior fraqueza de sua Presidente para se posicionar? O mesmo que preside o PMDB e não consegue apoio integral dentro do partido que é a sua casa por 20 anos? Definitivamente NÃO.

             Eu não sei se perceberam, mas esse singelo desabafo se inicia com um breve relato sobre a história do país, em especial com um capítulo inteiro escrito pela Ordem dos Advogados do Brasil. Tal relato pode ser facilmente encontrado nos meios de comunicação ligados à instituição, que não esconde o orgulho que tem de si mesma por ter feito história há 30 anos.

             Como advogado não posso me posicionar favoravelmente ao impeachment da Presidente até o momento, mas devo me colocar de modo favorável à abertura do processo que pode culminar no impedimento do mandato presidencial, processo este que deve ser rigidamente pautado na legalidade.

             A sociedade anseia por um posicionamento de nossa Casa, aguarda ansiosamente que tomemos à frente do processo democrático para mais uma vez fazermos história.

             E então eu me pergunto: “Será que daqui  a 30 anos vamos relembrar os 60 anos de 1984 ou vamos celebrar os 30 da nova história que construímos?”

             No aguardo.

            Aqui não assino como advogado, mas sim como CIDADÃO.

Vinícius Pires