Inquérito da PF: plano de triplo assassinato e indiciamento de Bolsonaro

Em uma semana de fortes emoções políticas, o país foi sacudido na manhã de terça-feira (19/11) com a notícia da prisão de quatro militares das Forças Especiais do Exército (“kids pretos”) e de um policial federal sob acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Lula no Planalto. Os cinco homens, segundo a Polícia Federal, planejaram e agiram com a intenção de assassinar o então presidente eleito, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Dois dias depois, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Bolsonaro e mais 36 homens, militares e civis, por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Na lista da PF estão nomes de peso do governo anterior, como os generais Augusto Heleno e Braga Neto. Os cinco presos também integram o rol de na terça estão na lista da PF. 

Este é o terceiro indiciamento de Bolsonaro. Em outros dois processos, é acusado de falsificação de cartão de vacinação e venda ilegal de joias recebidas na Presidência da República. 

Indiciamento enfraquece a direita 

O agravamento da situação de Bolsonaro fragiliza o campo direitista da política. Maior líder dessa faixa do eleitorado nos últimos anos, o ex-presidente tem chances muito pequenas de recuperar a elegibilidade até 2026. Pior: pode ser preso em decorrência dos processos no STF. 

Com o indiciamento, fica mais difícil a aprovação da anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e do próprio Bolsonaro, em caso de condenação. Na hipótese de não conseguir concorrer em 2026, Bolsonaro deve lançar para o Planalto um dos filhos, provavelmente Eduardo (deputado federal do PL por São Paulo). Na repercussão do indiciamento, apenas aliados mais fiéis, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o pastor Silas Malafaia se posicionaram a favor do ex-presidente. 

Outro fator negativo para a direita é a inclusão do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, entre os 37 indiciados. Maior legenda dessa faixa ideológica, o PL abrigou Bolsonaro na eleição de 2022. O desgaste provocado pelo processo certamente vai dificultar o plano de aumentar a bancada no Senado, meta pretendida para facilitar a cassação de ministros do STF. 

Fato da semana tem peso político e histórico

A finalização do inquérito da Polícia Federal representa um marco na política e, até, na história brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente é indiciado por tentativa de golpe de Estado. Também relevante é o fato de três generais e um almirante integrarem a lista da PF.  

Além de Heleno e Braga Neto, o general Mario Fernandes, das Forças Especiais, e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, terão de responder pelos crimes apontados pelas investigações. 

O envolvimento de oficiais generais em uma tentativa de golpe acontece quase 40 décadas depois do fim da ditadura militar, encerrada com a campanha das Diretas Já e com a eleição da chapa Tancredo Neves e José Sarney no Colégio Eleitoral na sucessão do general João Figueiredo. 

Reunião do G20 tem aliança contra a fome no mundo e documento de consenso 

Com mais de 40 chefes de Estado presentes, a reunião do G20, no Rio de Janeiro, dividiu o noticiário com as prisões e os indiciamentos promovidos pela Polícia Federal. Anfitrião do encontro, o presidente Lula se despediu da presidência do grupo com duas vitórias no cenário externo: o lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, apoiada por 82 países, e a aprovação de um documento de consenso, assinado pelos 20 integrantes da cúpula. 

O documento contempla bandeiras defendidas por Lula na política internacional, como a taxação de super-ricos, pede cessar-fogo na Faixa de Gaza e paz na Ucrânia. O texto também trata de temas como Inteligência Artificial e igualdade de gênero. 

Brasil assina 37 acordos com a China 

Depois da reunião do G20, o presidente Lula e o líder chinês Xi Jinping assinaram 37 acordos bilaterais. Os documentos tratam de temas como agronegócio, educação, cooperação tecnológica e investimentos.  

Os termos foram assinados durante visita de Estado de Jinping a Brasília. Os atos marcam os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países. 

Forças Armadas vão entrar no corte de gastos, adiado para a semana que vem 

O governo adiou para a semana que vem o anúncio dos cortes previstos nas despesas negociado entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e as outras pastas. A novidade da semana é que as Forças Armadas, um dos setores mais resistentes, também serão afetadas pela redução de gastos.  

A restrição das despesas tem o objetivo de equilibrar as contas do governo e atender ao arcabouço fiscal. Nas últimas semanas, a inflação deu sinais de que pode estourar o teto da meta, o que aumenta a necessidade dos cortes. No orçamento de 2024, a Fazenda anunciou na quinta-feira (21/11) um bloqueio de R$ 5 bilhões. 

Para o governo, a boa notícia nessa área foi o aumento da arrecadação em outubro: R$ 247,9 bilhões, recorde histórico para o mês. 

Aprovação da reforma tributária continua incerta 

À medida que os dias passam, fica mais nítida a sensação de que o governo terá grandes dificuldades para votar, ainda este ano, os projetos de regulamentação da reforma tributária. No Senado, nota-se um foco de resistência às propostas, principalmente por parte do grupo mais próximo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). 

Renan e outros senadores preferem deixar para 2025 a aprovação dos textos e, assim, impedir que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), obtenha ganhos políticos, e aumente o poder de negociação, com a finalização da reforma. Renan e Lira são adversários em Alagoas. Se passarem no Senado, os projetos ainda voltam para a Câmara. O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (AM), é do mesmo partido de Renan, líder da bancada. 

Durante a semana, circularam especulações de que o Centrão trabalha para a nomeação de Lira para o Ministério da Agricultura e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a pasta da Justiça quando terminarem seus mandatos no comando do Legislativo. 

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