Investimentos em loteamentos, com o que devo me atentar?

Investimentos em loteamentos, com o que devo me atentar?

A implantação de empreendimentos imobiliários como condomínios fechados ou loteamentos residenciais é uma boa oportunidade de negócio. Mas como todo negócio ele apresenta seus riscos e você deve se atentar a isso. Nós elencamos os principais aspectos que podem influenciar na elaboração e execução de um loteamento.

Documentação: Para não ter quaisquer problemas futuros em relação a documentação, o investidor deve se atentar às condições que a matrícula do imóvel se encontra. Essas condições têm relação com a metragem da área do imóvel e se no local há algum tipo de servidão permanente (para autarquias de distribuição de energia elétrica ou água). Essas condições podem interferir na viabilidade de implantação do negócio.

Ambiental: Com o Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), duas áreas do lote rural demandam maior atenção, a Área de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). De acordo com as metragens de corpos d’água que passam pelo lote e a relação com o bioma que o mesmo está inserido, tanto APP quanto RL devem ter uma quantidade mínima de floresta conservada, o que resulta na não supressão dessas áreas. O ideal é que um profissional da área faça um levantamento dessas áreas para coletar informações importantes para um diagnóstico real de viabilidade do negócio. Muitas vezes, as áreas de RL são muito grandes e a sua supressão fica inviável. Nesses casos uma das soluções é utilizar essa área como um futuro local de lazer para os moradores do loteamento.

Topografia: As informações dadas pela topografia devem ser fornecidas junto ao relatório de viabilidade do lote. Elas trarão dados sobre a declividade do lote ou se o mesmo possui algum tipo de erosão que possa encarecer a implantação do empreendimento. Essas informações são dadas pelo Projeto Planialtimétrico e são necessárias para protocolar os pedidos de implantação do empreendimento nos órgãos públicos.

Elaboração e execução: Após a confirmação da viabilidade do loteamento, a etapa seguinte tem a ver com a elaboração do projeto do empreendimento. Nesse projeto estarão as dimensões das ruas, quantidade e localização de lotes e possíveis locais de implantação de prédios públicos ou praças. A contratação de profissionais experientes é mais do que necessária. Após a aprovação da implantação do loteamento, vem a execução e construção das ruas, praças e demarcações de lotes, instalações elétricas, redes de distribuição de água e coleta de esgoto. Essa etapa requer uma atenção redobrada com os executores, pois é a etapa que mais demanda custo. Por isso, um acompanhamento contínuo da obra será necessário.

Desde a etapa de diagnóstico de viabilidade do empreendimento até a execução da obra, alguns projetos ambientais podem ser solicitados. Esses projetos auxiliam a encontrar e mitigar os impactos que o empreendimento causará, podendo ser: Inventário Florestal para supressão vegetal, Relatório Ambiental Prévio, Plano de Controle Ambiental, Plano Técnico Ambiental, Plano de Recuperação de Área Degradada e Monitoramento de Fauna.

A Ekolist Consultoria Ambiental possui profissionais aptas a elaborar e executar todos esses projetos!

Victória Sotti Batista

Bióloga, Me. em Biologia Comparada / UEM. Bióloga (Bolsista) IAT/ERPGO.

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