A joia rara

Nesta terça-feira, 6, os que acusam a polícia do Estado São Paulo, de só agir com violência, matando e prendendo pobres, se surpreenderam com sua ação, sem disparar um só tiro, na prisão de um grupo acusado de desviar mais de 21 milhões dos munícipes de Osasco-SP, cidade lembrada por suas recentes chacinas e falta de recursos até para as enchentes, ocasionadas pela água que faltam na nossa querida Guarulhos, aniversariante de hoje e que não ganhou, de presente, uma cota de água suficiente para não faltar nas torneiras dos Guarulhenses, que apesar de pagarem as contas, listam como devedores de bilhões à Sabesp.

A quantidade de dinheiro, desviada e devida nas respectivas cidades paulista. não impressiona, considerando a força de trabalho de seus povos que fazem parte da “locomotiva do Brasil”.

São Paulo é o Estado que concentra as cidades vitimadas pelas chamadas máfias da merenda, ICMS, ISS, transportes sobre trilhos, entre outras que ainda não exauriram sua força de trabalho, grande parte transformada em tributos federais transferidos para Brasília, de onde são destinados para redutos eleitorais de interesse, como o Rio de Janeiro, atual retrato do “efeito dominó” que sombreia os demais Estados, e onde janelas de obras arquitetônicas raras, como igrejas, tem servido de trincheiras para policiais que disparam contra a multidão, composta por parte dos 12 milhões de desempregados e parte dos que não recebem salários, cuja fúria real, tem relação com o valor de bijuteria dos “elefantes brancos”, licitados a preço das “joias raras” não encontradas nas mansões dos manifestantes alvos dos entrincheirados.

Recentemente, a polícia do Rio, também criticada por seu currículo de execuções de pobres moradores dos morros, começou a prender grandes quadrilhas, dessas que têm helicópteros e iates que parecem uma “joia”.

Polícia é um grupo treinado para prender “ladrões”, mas age hierarquizada e disciplinada por quem lhe diz “quem é o ladrão”, nesse contexto, estereotipá-la, só como inimiga, é algo como desconsiderar o potencial de uma igreja se transformar numa trincheira, inclusive para políticos que inserem nela seus executores.

Juiz é a última escala da polícia, cuja ordem desobedecida enseja na prisão do infrator, dizem que há países onde isso não é válido, pelo menos para quem tem algum “poder” de pautar alguma “lei” como de abuso de autoridade, supersalários, ou ter mais de 10 advogados, onde, pelo, substabelecimento, o que melhor “conversar” com o juiz conduzirá a demanda, só não sei se, nesses países, há varas como a de Curitiba, onde dizem que a única conversa possível com o juiz é provar a origem lícita dos recursos e, o escape, é ter “foro privilegiado” ou mudança de vara.

Vara, é onde o juiz diz o Direito, e se esse entender que vale o “acordado sobre o legislado” isso vigerá, pouco importando o que está ocorrendo no Rio de Janeiro, em Minas, no Rio Grande...

Segurança Jurídica é a sustentabilidade resultante da aplicação da lei.

Crise econômica é a falta de confiança, de trabalhadores e empresários, num sistema jurídico que circunstancialmente, muda, em favor de sonegadores, ladrões, estelionatários, e todo aquele que transfere o produto do roubo para o “direito adquirido” de seus descendentes, cujas “heranças”, escapam aos olhos da polícia fazendária.

STF é o Guardião e intérprete da Constituição, cujas decisões vinculam ou balizam todas as demais, porém, para os “jurisdicionados” submetidos a Lei Penal ainda não revogada, oficialmente, atos como o de se esconder do oficial de Justiça, desobedecer ordem de um juiz, e fazer disso jurisprudência para soltar todos os colegas, presos por crimes semelhantes, pode não ser possível.

Deus salve a América, do Sul.

Miguel Flávio Medeiros do Carmo

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