Jovem Aprendiz – conheça o programa e seus benefícios

O programa jovem aprendiz é chance de aprender uma profissão, por meio do estudo e do trabalho

À medida em que aumenta a competição por empregos, jovens já podem pensar em novas maneiras de se diferenciar no mercado de trabalho.

Em vigor desde 2005, a Lei do Jovem Aprendiz possibilita a inserção no mercado de trabalho de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos de idade e que estejam frequentando a escola.

O programa é baseado na Lei da Aprendizagem, criada para possibilitar o acesso de jovens ao primeiro emprego, por meio de treinamento técnico, teórico e prático das atividades desenvolvidas em uma empresa.

Qual a diferença entre um estagiário e um menor aprendiz?

Tanto o programa de estágio, quanto o programa para o Jovem aprendiz, oferecem experiências servem como uma maneira de introduzir o jovem ao mercado de trabalho e dar a ele uma experiência numa determinada área ou função.

Como citei anteriormente, o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos e cursar um Programa de Aprendizagem em uma ONG, escola técnica ou instituições voltadas à capacitação e aperfeiçoamento profissional.

Já o estagiário não tem limite de idade. Ele deve apenas estar cursando o ensino regular em instituições de educação superior, profissional, especial, ensino médio ou dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

A aprendizagem é caracterizada como um contrato de trabalho especial. O aprendiz, portanto, tem Carteira de Trabalho assinada e todos os benefícios dos demais funcionários registrados. Já o estágio não é caracterizado como uma relação de emprego. e pode valer por até dois anos.

O contrato de aprendizagem também tem duração máxima de dois anos, mas só pode durar até o jovem completar 24 anos – ou o que vier antes. Ele pode ser efetivado na empresa se tiver mais de 16 anos.

O aprendiz deve receber pelo menos o valor por hora trabalhada correspondente do salário mínimo. Algumas empresas podem escolher por pagar o piso salarial ou um salário mínimo.

A jornada de trabalho do estagiário deve ser compatível com suas atividades escolares. Para estudantes de ensino superior, por exemplo, ela pode ser de no máximo seis horas diárias e 30 horas semanais.

O aprendiz também tem essa jornada de trabalho máxima. Se já tiver terminado o ensino fundamental, poderá ser de oito horas diárias e 40 horas semanais, desde que nesta estejam incluídas as aulas de aprendizagem teórica.

A empresa deve pagar 2% de FGTS ao aprendiz. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, assim como o pagamento do 13º salário.

Como o estagiário não possui carteira assinada, não tem esses direitos.

O programa jovem aprendiz é ir muito além da legislação

Sabemos que as equipes de trabalho estão cada vez mais diversificadas. 

Pessoas de gerações diferentes têm variados modos de pensar e agir. 

É papel do gestor promover a integração do jovem aprendiz no ambiente de trabalho, assim como apresentar a estrutura e o funcionamento da empresa e, principalmente, ser um facilitador na aquisição de informações e conhecimento sobre a área em que o jovem irá atuar. 

Para essa nova geração de jovens profissionais, a função do gestor vai além dessas funções. Portanto, ele deve estar preparado para assumir essa liderança e perguntar a si mesmo:

• Vou saber transmitir valores pessoais e profissionais?
• Tenho visão sistêmica da empresa para transmitir ao aprendiz?
• Estou ciente de que devo me preocupar com a origem e estrutura familiar do aprendiz para entender e, se necessário, ajudar em alguns comportamentos e atitudes?
• Estou ciente de que necessito conhecer e entender as expectativas de vida pessoal e profissional do jovem?
• Estou consciente de que o aprendiz poderá se espelhar em mim?
• Sei dar feedback?

É importante ter a certeza de que o jovem sinta segurança para desenvolver sua carreira e uma trajetória sólida. Saber administrar o jeito de como cada geração se relaciona com o trabalho torna-se primordial para o sucesso da gestão.

Além de esta ser uma excelente oportunidade de se aprimorar como gestor e saber direcionar uma equipe de trabalho, sendo responsável pela formação profissional de alguém totalmente sem experiência.

Quais empresas são aptas a receber o Jovem Aprendiz?

Um jovem aprendiz pode e deve ser aceito em qualquer tipo de empresa que tenha no mínimo 7 empregados. Esta quantia mínima de empregados está descrita no artigo 429 da CLT.

É opcional a contratação de jovens aprendizes por algumas empresas, sendo elas:

– Microempresas (ME’s);

– Empresas de Pequeno Porte (EPP’s);

– Empresas cadastradas no SIMPLES Nacional;

– Empresas sem fins lucrativos (ESFL’s).

É importante também observar as leis dispostas na CLT para demais empresas opcionais ou particularidades em alguma empresa em potencial.

Benefícios tributários para as empresas que aderem ao programa

A Lei da Aprendizagem, por meio da lei de número 0.097/2000, juntamente com o decreto Federal nº 5.598/2005, determina que as empresas de médio a grande porte devem possuir uma porcentagem equivalente a 5% e 15% de jovens aprendizes em trabalho e/o estágio, que exerçam alguma função dentro da empresa.

Vejam quais os benefícios para o empreendedor ou empresário que contrata um jovem aprendiz:

• Contribuição de apenas 2% de FGTS (75% menor que as contribuições padrões);
• Empresas do tipo “SIMPLES Nacional” que por algum motivo optarem a receber jovens aprendizes, não precisam fazer contribuição previdenciária;
• No caso de Dispensa de Aviso Prévio o jovem será completamente remunerado;
• Não há multa rescisória, isenção total.

Mais informações sobre a Lei da Aprendizagem

Se você tiver interesse ou precisar de informações mais detalhadas, elas são facilmente obtidas em documentos oficiais do governo.

Clique aqui para e conheça a fundo a Lei Nº 10.097. Neste link também é possível baixar o arquivo relacionado a Lei da Aprendizagem.

E quais são os benefícios para o Jovem Aprendiz

Claro que muitas vezes, o salário é o que mais desperta o interesse ao jovem em ingressar neste programa. O salário do jovem aprendiz é calculado de acordo com as horas trabalhadas. Por isso se diz que ele recebe salário mínimo – hora.

Além da questão da remuneração, os benefícios ao jovem são inúmeros: 

1. Oportunidade para desenvolver seus conhecimentos e habilidades em um determinado campo ou setor
2. Explorar diferentes funções e departamentos da empresa para ver qual deles você gostaria de seguir
3. Obter conhecimentos e saber como as empresas funcionam e quais desafios elas enfrentam diariamente
4. A oportunidade de criar uma rede de contatos
5. Ganhar experiência de trabalho valiosa para diferenciá-lo de outros candidatos
6. Aplicar os conceitos e estratégias dos estudos em um ambiente de trabalho ao vivo

Fornecer feedbacks constantes e propor ações para o desenvolvimento profissional são iniciativas fundamentais para o sucesso do Jovem nos Programas de Aprendizagem em qualquer organização.

Pense que esta pode ser uma oportunidade ímpar para se descobrir e reter talentos.

Contratar um jovem aprendiz significa ter a oportunidade de treinar e qualificar um profissional de acordo com a cultura organizacional, levando em consideração as premissas de: missão, visão e valores da companhia.

Em sua empresa, você já teve a experiência com este tipo de contratação? Compartilhe com a gente!

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