A língua espanhola na educação brasileira hoje

Adaptado de: A língua espanhola na educação brasileira | Superprof

Podemos afirmar que o ensino da Língua Espanhola existe há quase um século no ensino brasileiro. A primeira referência que possuímos data de 1919, no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

Posteriormente, em 1942, o espanhol foi inserido, pela primeira vez, na grade curricular obrigatória brasileira por meio da Lei Orgânica do Ensino Secundário no 4.244/42, que determinou a sua inclusão no 2o Ciclo do Secundário, tanto no Clássico quanto no Científico.

Em seguida, com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 1996, tivemos um certo avanço com a inclusão de uma língua estrangeira como disciplina obrigatória tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio.

O Espanhol é importante até para várias provas oficiais de educação!

Já em 5 de agosto de 2005, foi sancionada a Lei 11.161 que tornava obrigatória a oferta do espanhol em todos os estabelecimentos de Ensino Médio do país, facultando essa oferta ao Ensino Fundamental de 6º a 9º ano a partir de 2010.

Em 2006, o Ministério da Educação publicou as Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCEM) com um capítulo voltado para os "Conhecimentos de Língua Estrangeira" e outro específico para os "Conhecimentos de Espanhol". Além disso, distribuiu materiais didáticos às escolas públicas que manifestaram interesse em ofertar a língua espanhola como disciplina ou que já ofertavam em sua grade curricular.

Por fim, dez anos depois, Michel Temer e o Ministro da Educação Mendonça Filho propõem a nova reforma do Ensino Médio, sancionada no começo de 2017. Com ela, é revogada a Lei nº 11.161 de 2005 que incluía a língua espanhola entre os conteúdos obrigatórios do ensino médio. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a língua estrangeira ensinada aos alunos seria o inglês ou o espanhol. Agora, com a reforma, a língua inglesa passará a ser a disciplina obrigatória no ensino de língua estrangeira, a partir do sexto ano do ensino fundamental. Se a escola só oferece uma língua estrangeira, esta precisa ser obrigatoriamente o inglês. A justificativa do Ministério da Educação é que “a língua inglesa é a mais disseminada e a mais ensinada no mundo inteiro.”

Essa decisão foi protestada por muitos linguistas e especialistas em educação no Brasil como um retrocesso: o argumento é que a lei 11.161/2005 era um grande avanço por apostar no plurilinguismo e pluriculturalismo.

Além disso, na nova Base Nacional Comum Curricular, não há nenhuma menção da Língua Espanhola. A BNCC é um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino, de todo o Brasil. A Base trará os conhecimentos essenciais, as competências e as aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica em todo país. A BNCC pretende promover a elevação da qualidade do ensino no país por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados e às escolas.

As relações existentes entre o Brasil e todos os países de idioma castelhano na América do Sul e no Mercosul reafirmam a importância de disseminar o ensino desta língua no país. Infelizmente, os últimos acontecimentos e decisões políticas não trazem um futuro muito promissor para a inclusão do espanhol nas escolas públicas brasileiras.