Lucros cessantes e o mercado brasileiro

Já ouviu falar em lucros cessantes? Após a revolução industrial houve uma demanda crescente por seguros, relacionado à proteção do patrimônio das empresas no mundo (e também no Brasil). A partir daí concluiu-se que se um sinistro atingir os bens materiais de uma empresa não gera apenas danos ao patrimônio físico, mas redução ou até paralisação das atividades, pois o reparo desses danos demandará tempo, gerando prejuízo.

Pois bem, o “Lucros Cessantes” é um tipo de ramo de seguros muito utilizados como complemento da interrupção de atividade. Historicamente falando, após serem analisados vários sinistros ocorridos pelo seguro incêndio, constatou-se que havia perdas que não eram cobertas por esse seguro, os prejuízos decorrentes de uma paralisação ou redução das atividades industriais e comerciais podem até mesmo superar os valores de danos ou a destruição dos bens materiais. Vejamos então o caso emblemático da grande tragédia ocorrida em Mariana/MG, além dos danos ambientais que são enormes e imensuráveis, a maior perda da própria Samarco foi de lucros cessantes, pois as atividades foram totalmente paralisadas por muito tempo e não devem voltar a funcionar tão cedo. Segundo as estimativas, as perdas de lucro cessantes já atingiram uma cifra de 1 bilhão de dólares.

Atualmente, o ramo de lucros cessantes é responsável por menos de 1% dos prêmios arrecadados pelo mercado segurador brasileiro e isso deve-se a alguns fatores, tais como a falta de programas de divulgação, conjuntura econômica atual que o país vem enfrentando, dificuldades de obter informações da contabilidade das empresas e, principalmente, a complexidade e a dificuldade na regulação do sinistro.

Diante desse cenário observamos que há um grande nicho a ser explorado, uma vez que é de fundamental importância para as empresas. Os corretores de seguros devem analisar com muita atenção as necessidades de seus clientes, pois as perdas financeiras decorrentes da paralisação dos negócios podem até decretar sua falência.

A introdução dos seguros compreensivos e multirriscos no mercado brasileiro popularizou a cobertura de lucros cessantes, entretanto, essa manifestação ocorreu somente através da garantia para as despesas fixas, que normalmente é oferecida nos produtos compreensivos e multirriscos.

Mas afinal de contas quando se usa o lucro cessante? Primeiramente, o lucro cessante abrange as seguintes garantias: perda do lucro bruto, realização de gastos adicionais e impeditivos de acesso. Portanto, lucro bruto é igual lucro líquido + as despesas fixas.

A condição econômica e financeira de uma empresa é realizada através de suas demonstrações contábeis, balanço patrimonial, DRE, fluxo de caixa, podendo apresentar 3 situações distintas: a empresa opera com lucro, a empresa pode operar com resultado nulo, a empresa opera com prejuízo.

Muitas vezes os segurados têm a dificuldade de entender a importância segurada necessária em caso de sinistro, e para que possamos ajudar a estipular o LMI (limite máximo de indenização) que deve ser garantido na apólice de lucros cessantes, o segurado precisa junto com o corretor estimar, inicialmente, o valor do lucro bruto segurável correspondente ao período indenitário, e fixar o LMI. Além disso é necessário entender e definir o número de meses previsto de interrupção das atividades. Esse cálculo deve cruzar o lucro bruto segurável e o cálculo da margem de lucro bruto.