A máfia dos "Certificados Digitais"
Renato Claudino de Oliveira
Proprietário da empresa na RC Oliveira Contabilidade Ltda
Em um mundo cada vez mais moderno e competitivo, instutuem-se na surdina, verdadeiros acordos milionários entre grandes organizações e governos; foi assim com o advento dos ditos "Certificados Digitais", propagado como uma ferramenta revolucionária que iria acabar com fraudes e dar maior autenticidade à assintaturas de documentos digitais, o tempo tem evidenciado que, na prática, não é bem assim.
Hoje no Brasil, existem poucas empresas certificadoras (no começo só haviam duas), e o custo médio anual de um certificado é salgado ao bolso de um brasileiro comum: média de R$ 220,00 por ano, isso mesmo, por ano.
O produto é vendido em diferentes mídias (cartão, token...), e com diferentes prazos, mas o custo médio anual não foge dessa faixa, com valores muito parecidos praticados entre as empresas que fornecem o serviço, e ao término do período o certificado precisa ser renovado, ou é automaticamente cancelado.
Além disso, é comum empresários deixarem certificados pessoais e de empresas nas mãos terceiros ou colaboradores, responsáveis pela entrega de obrigações junto ao fisco, ou seja, continuam a assinar sem ler, continua a possibilidade de fraudes e o procedimento virou meramente burocrático e oneroso.
Exite um projeto em pauta na Receita Federal, para que no futuro, todas as declarações de imposto de renda pessoa física sejam entregues somente com assinatura digital, ora, façamos uma conta rápida: 26 milhões de contribuintes em 2015 à um custo médio de R$ 220,00 por certificado, estamos falando de uma arrecadação estimada de mais de "5 Bilhões de Reais".
À quem interessa essa mudança? Quem arca com o ônus?
Creio que todos já sabemos a resposta...
sócio na Control T&T
6 aCertificado Digital: Realmente esta servindo para enriquecer alguns, pois, além do custo alto, existe a exigência de ser feito de maneira presencial. Empresários que por algum motivo estão em viagem no exterior não conseguem fazer o certificado, acabam por não conseguir assinar alguma obrigação que deva ser entregue, ficam sujeitos a multas, ou seja, acabam tendo uma dificuldade enorme em cumprir com a obrigação na data. O entrave imposto às pessoas chega ao ridículo. Uma pessoa pode casar por procuração. O certificado não tem jeito tem que ser a própria pessoa. Insano!!!!! Descubram o que querem e o que fazem.
Especialista de Sistemas de Negócios na Thomson Reuters Brasil | MBA em Gestão Estratégica de Negócios
9 aSe realmente tornar uma obrigatoriedade a obtenção de certificado digital para a entrega de declaração do IRPF, será mais um factóide para subtração de encargos de um povo que não aguenta mais ser onerado. Por que a própria Receita não pode ser a certificadora destes certificados e sem custo para a população? O Governo esse não é mesmo? Sempre nos deparamos com grupos que encontram uma "oportunidade" de ganho "lícito" com o apoio de orgãos do Governo (...). Rezo para que alguém capaz apareça e derrube mais esta farsa.