A mãe de todas as Reformas!

Num estado democrático existem duas classes de políticos: Os suspeitos de corrupção e os corruptos. David Zac

Entre os projetos, leis, e reformas estruturais guardadas com muito “zelo” pelos políticos brasileiros, estão: A discussão sobre a taxação das grandes fortunas e a Reforma Política. Ambas jamais serão realizadas por livre e espontânea vontade dos nossos parlamentares, exceto se houver duas condições a saber: 1ª – Pressão popular nas ruas. 2ª Eles fazem do jeito deles sem buscar atingir os objetivos que a sociedade gostaria.

Quanto a reforma política, ela decorre de uma série de medidas e alterações legais para transformar o sistema eleitoral e político a fim de corrigir falhas, desigualdades ou distorções promovidas ao longo do tempo. É objetivo também o combate a problemas existentes no meio político partidário eleitoral, como a corrupção.

Há muito tempo setores da sociedade civil pleiteiam um amplo debate sobre uma reforma política no Brasil, entretanto, sem pressão desses mesmos setores e da população, essas mudanças jamais acontecerão, visto que envolve Poder, Dinheiro e muita Influência que os políticos detêm e amam.

Entre as pautas principais, cabe destaque para a questão do financiamento de campanha. Atualmente, as candidaturas são financiadas por verbas públicas e privadas, ou seja, tanto o Estado quanto pessoas físicas e jurídicas podem contribuir para angariar fundos na campanha de um partido e de um determinado candidato.

O ideal diante de uma sociedade com desigualdades imensas seria que os partidos políticos financiassem às suas custas as suas campanhas eleitorais. Assim como o fazem as Entidades Assistenciais, as Escolas de Samba e demais setores da sociedade brasileira, fazendo rifas, churrascos, festas e jantares para angariar fundos. Não tem mais cabimento o povo brasileiro bancar as suas expensas os gastos desses políticos carreiristas. Afinal de contas, os médicos, engenheiros, jornalistas, e todos os demais profissionais custeiam suas carreiras da formação até o fim da vida, por que então temos de onerar nossos bolsos pagando para quem escolheu ser político?

Outro ponto polêmico é o que se refere às coligações partidárias. Muitos afirmam que elas são um problema, pois beneficiam pequenos partidos que, em tese, só existem para pleitear cargos em campanhas e gestões de partidos maiores, além de desigualarem o tempo de TV, haja vista que o tempo da campanha é distribuído para cada candidato pelo número de partidos existentes em sua coligação.

Dentre as propostas, citam-se: o fim das coligações, o que não é consenso; a distribuição do tempo de campanha na TV por candidato, e não por partido; o limite de partidos por coligação; entre outras.

Soma-se a esses temas a questão da proporcionalidade dos votos. Hoje, os deputados federais e estaduais, além dos vereadores, são eleitos por maior número de votos e também pelo voto de legenda. Assim, partidos que possuírem na soma final mais votos, têm direito a mais cadeiras, o que contribui para que candidatos menos votados sejam eleitos em detrimento de candidatos mais votados.

Existem várias propostas de mudança. Uma delas é o voto distrital, que dividiria os deputados por distrito e que seriam eleitos em cada um deles por maioria direta. Essa ideia critica o fato de que partidos e deputados com mais renda são mais facilmente eleitos, o que faz com representem somente as elites (e uma parcela reduzida da população de seus respectivos distritos). Outra ideia é o voto em lista, em que os eleitos votariam somente nas siglas e estas escolheriam os seus candidatos (o que seria feito antes das eleições).

O fim do voto secreto na câmara e no senado também é um ponto presente nos debates sobre reforma política. Em processos de cassação de mandatos, os parlamentares votam pela cassação ou não em uma lista secreta, o que, de um lado, defende o votante de pressões políticas internas, mas, de outro, evita a transparência para com a população. A proposta é acabar com o voto secreto em sessões de cassação de mandatos.

Existem deputados e senadores que estão há meio século na política, isso precisa acabar de uma vez. A reeleição de senadores deveria ser restringida a dois mandatos e os deputados estaduais e federais a três mandatos no máximo. Os vereadores deveriam passar a receber um salário mínimo ou o equivalente ao salário dos professores em cada munícipio.

Os deputados estaduais e federais assim como os senadores deveriam ter seus salários regulados pelo salário mínimo da seguinte forma: Dep. Estadual – 10 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$ 10.310,00. Dep. Federal 20 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$ 20.620,00. Senador – 30 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$ 30.930,00.

Essas são algumas sugestões que poderiam entrar em uma ampla discussão, que tem que ter obrigatoriamente a presença da população. Sem os setores representativos da sociedade civil jamais haverá uma mudança nessa situação que nos envergonha, encarece e permite que a iniquidade seja perpetuada em nosso sistema legislativo.

Fontes consultadas: Site Brasil Escola; FGV DAPP; Toda Matéria.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.