Magazine Luiza x Trainees Negros: Discriminação reversa?

Após o anúncio do Magazine Luiza acerca do processo seletivo exclusivo para trainees negros pelo gerou uma série de polêmicas, denúncias, posicionamentos e julgamentos um tanto quanto equivocados. A pergunta que me fiz: Houve ou não discriminação? Veremos mais adiante.

O princípio da igualdade consagrado na Carta Maior dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Há no ordenamento jurídico a previsão de punição para qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. No entanto, vemos ao longo da história da humanidade que foi imposta as pessoas negras uma posição social de inferioridade.

Existem diversos dispositivos legais que amparam a ação da Varejista mas gostaria de destacar aqui apenas a Nota Técnica nº. 001/2018 do Ministério Público do Trabalho fruto da atuação órgão para inclusão de jovens negros no mercado de trabalho que traz o conceito de Discriminação Positiva, um tipo de discriminação que tem como finalidade selecionar pessoas que estejam em situação de desvantagem tratando-as desigualmente e favorecendo-as com alguma medida que as tornem menos desfavorecidas. A cota racial, é um caso de discriminação positiva.

Enquanto lia algumas matérias sobre o assunto lembrei-me de uma imagem que vi há um tempo atrás. Eram dois quadros com três garotos que assistiam um jogo. Pelo primeiro quadro podemos perceber que todos os garotes queriam assistir ao jogo e a eles foi dada a mesma condição (um caixote) sem observar a altura de cada um deles. Ocorre que devido a essa peculiaridade o garoto mais baixo não conseguia assistir ao jogo e se revelou injusta. Analisando a distribuição de caixotes da segunda imagem, percebemos que a quantidade de caixotes foi estipulada de forma equânime de acordo com a altura de cada garoto sendo que o mais alto não recebeu o seu caixote e mais baixo recebeu dois caixotes.

Resumindo, a atitude pioneira da Companhia foi apenas de dar as mesmas condições para garoto de menor estatura, aqui representado as pessoas negras em condições de desigualdades no mercado.