Ministério da Saúde inicia articulação para discussão do escopo de práticas da enfermagem e regulação da profissão

Grupo de trabalho conta com representantes da OPAS, Cofen, ABEn e outras entidades

A formação especializada, a regulação do exercício profissional e das relações de trabalho e a valorização das(os) trabalhadoras(es) da enfermagem foram debatidas em reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Práticas Avançadas em Enfermagem (PAE), realizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), nesta sexta-feira (20/10), em Brasília/DF. Esse encontro é um dos resultados das discussões realizadas em agosto deste ano, com a mesma temática, e contou com representantes de entidades da enfermagem para discutir a ampliação do escopo de práticas da categoria e a regulação da profissão. Na ocasião, a portaria que institucionaliza o GT foi avaliada e construída de forma coletiva com integrantes. 

O Brasil conta com cerca de 364 mil profissionais de enfermagem atuando na assistência à saúde, de acordo com o Centro Nacional de Informação do Trabalho na Saúde (Cenits - CENITS – Centro Nacional de Informação do Trabalho na Saúde (saude.gov.br)). Desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), o estudo Pesquisa Práticas de Enfermagem no contexto da Atenção Primária à Saúde identificou que tais profissionais são responsáveis pelo cuidado individual, familiar e comunitário. Ainda, no cotidiano do trabalho, enfermeiras(os) têm protagonismo e resolutividade nas práticas de assistência. 

A investigação, apresentada para avaliação do GT, coletou informações de novembro de 2019 a agosto de 2021, por meio de questionário eletrônico, com o objetivo de conhecer práticas clínicas especializadas e informadas em evidências científicas na categoria, no contexto da Atenção Primária à Saúde. Cerca de 70% das(os) entrevistadas(os) realizaram especialização, um dado importante para a ampliação do escopo de prática, que demanda a qualificação da força de trabalho. 

Para a secretária da SGTES/MS, Isabela Pinto, o debate sobre as práticas articulado com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) é urgente e a participação das entidades, que representam a enfermagem nesse encontro, demonstra a importância e o compromisso do MS com a valorização das trabalhadoras(es) da saúde. “Tenho certeza de que o grupo presente defenderá esse processo ascendente, democrático e, principalmente, comprometido com a vida, com a qualidade de vida da população brasileira e com a qualidade da formação das(os) nossas(os) trabalhadoras(es) da enfermagem”, disse.   

Na avaliação da diretora de Desenvolvimento da Prática Profissional e do Trabalho de Enfermagem da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Livia Angeli, para pensar a ampliação do escopo de prática é necessário avaliar o contexto da enfermagem no país. “Caso contrário, a gente acaba caindo, invariavelmente, em modelos já existentes. E nós fomos capazes de pensar o sistema de saúde próprio”, defendeu. Uma das perspectivas da SGTES/MS é a construção coletiva e ascendentes de estratégias formativas, para graduação e pós-graduação, que contemplem um escopo de práticas articulado com as necessidades do Sistema Único de Saúde, promovendo o fortalecimento do sistema de saúde. 

O diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS), Bruno Guimarães, ressalta que a discussão e regulação sobre PAE já acontece em outros países, mas existem complexidades e diferenças em relação à enfermagem brasileira, como o nível de implementação em cada um deles. “Alguns possuem regulamentações e investimentos maiores na formação, enquanto outros apostam na regulação do trabalho da categoria. Acredito que isso demonstra o tamanho do desafio que teremos aqui no Brasil, ao pensarmos sobre essa temática importante para o SUS, além de contribuir para ampliar o acesso dos usuários da rede pública de saúde, principalmente na Atenção Primária”, avaliou. 

Detalhes podem ser verificados no site da pesquisa: Práticas de Enfermagem no contexto da APS – ECOS (unb.br) 

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, afirmou que o encontro possibilitou discutir questões técnicas, sociais e econômicas que envolvem a categoria. “Neste momento, estamos escrevendo mais um capítulo na valorização, no reconhecimento e no cuidado com os profissionais da enfermagem. Essa atenção é especialmente direcionada aos trabalhadores que atuam na Região das Américas”. Na ocasião, Socorro destacou o pioneirismo do Brasil nos debates inovadores de saúde e sua liderança na construção de políticas para a América Latina. 

Com mais de 30 anos de carreira, a integrante da Comissão de Práticas Avançadas em Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ellen Marcia Peres, considerou a “reunião histórica”. “Estamos aqui hoje para nos unir, para somar forças com todas as entidades. É muito emocionante ouvir o presidente da República que voltou para cuidar do povo brasileiro. Tem um simbolismo, principalmente para a enfermagem, que é protagonista da saúde”.   

A SGTES/MS coordena o grupo de trabalho que irá discutir e propor estratégias sobre a temática no país. Representantes das secretarias do Ministério da Saúde, da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco), Articulação Nacional da Enfermagem Negra (ANEN), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Secretarias do Ministério da Saúde compõem o GT. 

SGTES/MS