Mudanças na Petrobras podem transformar o mercado de gás natural
Cid Tomanik
Sócio na Tomanik Pompeu | Consultoria Regulatória em Gás Natural e Utilities
Estudos da CNI e da Abrace alertam que a redução do papel da estatal neste mercado abre caminho para aumento da produção interna, queda das importações e concorrência no setor.
A reestruturação dos negócios da Petrobras, com a redução dos seus investimentos e a venda de parte do seu patrimônio, traz novos desafios e oportunidades para a indústria brasileira de gás natural. "É fundamental aproveitar a venda de ativos da empresa para criar um novo ambiente de negócios, capaz de atrair investimentos privados para a importação e produção de gás no Brasil", alerta o estudo Reestruturação do setor de gás natural - uma agenda regulatória, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
AGENDA PARA O GÁS NO BRASIL
Diante destes cenários, a CNI e a Abrace avaliam que o Brasil precisa investir no desenvolvimento da produção e do consumo interno de gás natural. As medidas propostas pela indústria para criar um ambiente favorável ao investimento, promover a concorrência e aumentar a oferta doméstica de gás são:
- Revisão da legislação, visando à atração de investimentos privados para toda a cadeia de gás natural.
- Desconcentração e desverticalização da cadeia de gás natural. A Petrobras deve sair do segmento de transporte e de distribuição do gás natural. A comercialização do produto também deve ser desconcentrada para permitir a concorrência.
- Regulação do acesso de terceiros ao sistema de escoamento, tratamento e regaseificação do gás natural liquefeito. A regulação deve estabelecer critérios de acesso e interconexão, definição de tarifas justas e princípios de resolução de conflitos.
- Criação de um operador nacional independente para todos os gasodutos, definição de regras para ampliação dos gasodutos e reavaliação dos critérios tarifários vigentes.
- Flexibilização da oferta e da demanda de gás natural, com a criação de um mercado secundário e uma política de estocagem do gás natural.
- Criação de um mercado competitivo de gás natural, com a organização de leilões de compra pelas termelétricas e pelas distribuidoras.
- Estabelecimento de uma política para a promoção da exploração do gás natural em terra, que estimule os investimentos na exploração e na produção.
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