O FUTURO ENERGÉTICO DE PERNAMBUCO: HIDROGÊNIO E SUSTENTABILIDADE

O FUTURO ENERGÉTICO DE PERNAMBUCO: HIDROGÊNIO E SUSTENTABILIDADE

O hidrogênio, como vetor energético de baixa emissão de carbono, vem se consolidando como uma solução promissora para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e viabilizar a transição para uma economia sustentável. Em Pernambuco, um estado com forte potencial para o desenvolvimento de tecnologias limpas, o hidrogênio emerge como uma oportunidade estratégica para impulsionar o crescimento econômico e promover a inovação. Assim, as perspectivas de desenvolvimento de projetos relacionados ao hidrogênio assumem importância central, especialmente considerando o robusto arcabouço legal nacional já estabelecido¹ e as iniciativas destinadas a potencializar o aproveitamento desse recurso.

Nesse cenário, a legislação e as políticas públicas desempenham um papel crucial na viabilização do desenvolvimento do hidrogênio. No Brasil, a recente criação do marco legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, aliada à Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e à aprovação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) pelo Senado Federal², atualmente aguardando sanção presidencial, estabelece diretrizes e incentivos fundamentais para a promoção do hidrogênio como fonte de energia sustentável.

Adicionalmente, é importante reforçar que a política nacional de incentivos, em especial o direito ao crédito fiscal, desempenha um papel estratégico. Conforme previsto no projeto de lei aprovado no Senado, o crédito fiscal pode cobrir até 100% da diferença de preço entre o hidrogênio de baixa emissão e outros produtos substitutos, incentivando a comercialização tanto para compradores quanto para vendedores.

Esta medida não só facilita a adoção do hidrogênio, como também alivia a carga financeira de projetos em fase inicial. A adaptação das normas locais para garantir a implementação eficaz desses incentivos é fundamental para maximizar os benefícios econômicos e ambientais. Além disso, destaca-se o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), que visa fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial, promovendo a competitividade e agregação de valor nas cadeias produtivas nacionais. Considerando as reflexões apresentadas, os entes subnacionais e stakeholders já dispõem de um arcabouço legal com segurança jurídica e incentivos para desenvolver suas políticas estaduais e atrair investidores.

No mesmo contexto, é essencial examinar as particularidades energéticas de Pernambuco, considerando suas características únicas que podem influenciar de forma significativa a adaptação às políticas de transição energética. Com base no que foi dito, é pertinente observar que, apesar de Pernambuco não apresentar viabilidade para a produção de energia eólica offshore, o estado possui características que favorecem o desenvolvimento de projetos de hidrogênio, como a alta radiação solar anual distribuída e jazidas de ventos exploráveis, conforme indica o Atlas Eólico Solar de Pernambuco³, produzido durante o governo de Eduardo Campos, e, que, vale lembrar, em dezembro de 2013, promoveu o primeiro leilão de energia solar do país. Refletindo sobre os pontos abordados, destaca-se que o estado de Pernambuco exibe um potencial valioso que ainda pode ser estrategicamente desenvolvido

Além disso, com uma matriz energética diversificada e um potencial significativo para a geração de energia renovável, Pernambuco se posiciona como um forte candidato para a produção de hidrogênio verde. No mesmo sentido, é importante destacar que, o Porto de Suape, estruturado pode se tornar um hub regional de infraestrutura para projetos de hidrogênio renovável, além disso, projeta-se o TechHub da Fiepe/Senai/Suape destinado a atuar como polo incubador de novos projetos, ainda que em fases iniciais, reforçam o potencial do estado nesse cenário.

Ainda assim, à luz das evidências apresentadas, percebe-se uma certa hesitação por parte do governo estadual em relação ao desenvolvimento do tema do hidrogênio, possivelmente aguardando o momento mais oportuno ou uma maior concretização das discussões em âmbito nacional. Apesar das especulações e do potencial identificado, é evidente que o governo estadual precisa adotar uma postura mais proativa no desenvolvimento deste setor estratégico.

À luz das informações discutidas, é evidente que o hidrogênio apresenta uma oportunidade estratégica significativa para o desenvolvimento de futuros projetos em Pernambuco. Para capitalizar plenamente essa oportunidade, é essencial que o governo estadual adote uma abordagem mais assertiva e desenvolva uma estratégia clara, posicionando o estado como um polo de inovação na transição energética.

Com uma abordagem proativa e a implementação eficaz de políticas públicas, Pernambuco poderá atrair investidores interessados em estabelecer parcerias duradouras. Além de promover a sustentabilidade ambiental, essa iniciativa contribuirá substancialmente para o avanço econômico e tecnológico do estado.

Em última análise, como diz o ditado popular, "Se um cavalo selado passar perto de você, suba, porque pode ser que ele passe apenas uma vez"; as oportunidades estão à disposição, e cabe ao estado saber aproveitá-las.

#etanol #eolica #solar #nordeste

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  1 BRASIL. Lei Nº 14.948/2024, de 02 de agosto de 2024. Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14948.htm  

2 SENADO FEDERAL. Programa do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono segue para sanção. Senado Federal, Brasília, 4 set. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/09/04/programa-do-hidrogenio-de-baixa-emissao-de-carbono-segue-para-sancao . Acesso em: 7 set. 2024.

3 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Atlas Eólico Solar de Pernambuco. Disponível em: http://www.atlaseolicosolar.pe.gov.br/. Acesso em: 7 set. 2024.

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