O NOVO BLEFE DO GOVERNO DILMA

Na ultima sexta-seira, 27/11, o governo anunciou que fará um contingenciamento de gastos, na ordem de R$ 10 bilhões, o que, em tese, paralisaria todos os pagamentos não obrigatórios do governo, como pagamento de alugueis, passagens aéreas, diárias, entre outros. Alega o governo que tal contingenciamento se deve a necessidade de obedecer a Lei de responsabilidade fiscal, o que veremos, é mais um engodo, dentre os muitos, já patrocinados por este governo, desde as eleições, até hoje; Aliais, como disse nossa presidente, "podemos fazer o diabo quando é hora de eleição".

O governo, no inicio do ano, garantiu que faria um superavit primário, da ordem de R$ 63 bilhões, e hoje, devido a incompetência administrativa, aliada a uma irresponsabilidade fiscal impar, e um imobilismo politica jamais visto, tornaram impossível o cumprimento da meta prometida, o que se torna, aliais, mais uma promessa não cumprida pelo governo. Hoje, o governo pede ao Congresso Nacional, que autorize um deficit da ordem de até R$ 119 bilhões, o que vale dizer que o executivo quer que o legislativo endosse seu "erro de calculo", que foi da ordem de R$ 182 bilhões (Sai de 63 positivo para 119 negativo). 

Na realidade, com este contingenciamento, que em nada adianta em termos de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o governo já está com mais de R$ 33 bilhões de deficit fiscal, neste ano, e se propõe apenas para fazer pressão junto a opinião pública contra o Congresso Nacional, que terá que decidir se aprova ou não a revisão da meta fiscal.

A preocupação do governo é não expor a presidente ao crime de responsabilidade, por não ter cumprido a meta fiscal, e se para isso, ameaça deixar de pagar contas, provocando apreensão na população. Seria mais honesto dizer ao país que não teve competência para produzir um minimo superavit fiscal, e assumir as consequências de seus erros, como aliais, nós, pobres mortais, somos obrigados a fazer.

No ano passado, ao final do ano e na iminência de descumprir a LRF, o governo editou uma MP condicionando uma liberação de mais de R$ 700 milhões em emendas parlamentares, a aprovação, pelo Congresso Nacional, de novas metas fiscais.  Como agora as emendas parlamentares são impositivas, e os cargos já foram todos entregues, ficou o governo sem instrumentos para o tradicional toma lá, da cá, e portanto alardeia que irá praticar um arremedo de contingenciamento, arremedo, pois se fosse sério, deveria ser da ordem de, no minimo, R$ 60 milhões, não se considerando as pedaladas fiscais.

Se o Congresso Nacional se curvará a mais esta manobra do governo, veremos nos dias 01 e 02 de dezembro, quando teremos sessões conjuntas das duas casas legislativas; As votações são abertas, e com a publicação do nome de todos que votaram, contra ou a favor, pela imprensa. Eis ai uma chance de verificarmos se aqueles que escolhemos como nossos representantes, realmente, nos representam, ou se já é hora de escolhermos novos.