O que é ganho de capital?
Ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de alienação (venda, por exemplo) de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição (compra, por exemplo). As pessoas físicas que tiverem ganhos de capital devem, regra geral, apurar e pagar imposto de renda sobre eles.
Assim, se você vendeu um bem ou direito, deve apurar se houve ou não ganho de capital. Havendo resultado positivo, deverá pagar o imposto sobre o ganho de capital.
A Receita Federal disponibiliza um programa específico (Ganhos de Capital), que permite lançar os valores da venda e da compra, e apurar o ganho de capital. O programa calcula as isenções e as reduções, e gera o DARF para pagar o imposto de renda sobre o ganho de capital.
No ano seguinte, os registros desse programa poderão ser importados para sua Declaração de Imposto de Renda (DIRPF), facilitando o preenchimento.
Mais detalhes: veja as questões 543 a 640 no Perguntas e Respostas IRPF2022.
São responsáveis pelo pagamento do imposto sobre ganho de capital:
· Alienante do bem ou direito, se residente no País (quem vende);
· Procurador do alienante, em nome deste, se este for não-residente no País;
· Inventariante, em nome do espólio, nos casos de transferências causa mortis (falecimento);
· Doador, no caso de doação, inclusive em adiantamento da legítima (adiantamento da herança);
· Ex-cônjuge ou ex-convivente a quem, na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável, for atribuído o bem ou direito objeto da tributação;
· Cedente, na cessão de direitos hereditários.
Mais detalhes: veja as questões 573 a 576, 578, 590, 591, 607, 638 a 640 no Perguntas e Respostas IRPF2022.